O edital refere-se à aquisição de hortifrutigranjeiros para as dietas dos animais da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB). A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo maior desconto. O fornecimento será parcelado, com entregas três vezes por semana. A proposta terá validade de 90 dias. A garantia contratual será de 5% do valor global. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a liquidação da despesa. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.
O prazo máximo de entrega dos produtos é de 1 dia útil, contado a partir do recebimento do pedido de entrega feito pela contratante. As entregas ocorrerão três vezes por semana, às segundas, quartas e sextasfeiras, entre 8h00 e 11h00.
O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias contados da finalização da liquidação da despesa, pela gerência de orçamento e finanças, da fundação de parques municipais e zoobotânica.
Exigir-se-á da adjudicatária, previamente à assinatura do contrato, a prestação de garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor global contratado.
O critério de julgamento da proposta é o de maior desconto.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multas moratórias e compensatórias, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,66.