O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para alunos da escola EEEP Flávio Gomes Granjeiro. A modalidade é dispensa, com critério de menor preço. A entrega será parcelada. As amostras podem ser solicitadas. O pagamento será em até 30 dias após a entrega e aceitação dos gêneros. O prazo de execução do objeto contratual é de 240 dias.
O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 2 dois dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento parcelado ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA, conforme lei n 15. 241/2012.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal n 14. 133/2021, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho.
A exigência das amostras será faculdade da unidade gestora, caso opte por esta alternativa, deverá solicitar do fornecedor de melhor proposta no prazo de 02 dois dias úteis para efeito de classificação final na cotação eletrônica.
A unidade gestora eeep flávio gomes granjeiro opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.
