Licitações de Capinzal

O pagamento será realizado em 20 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do termo de credenciamento. o pagamento ser� realizado em 20 dias �teis, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do termo de credenciamento.

Não há exigência de prestação de garantia de cumprimento deste termo. N�o h� exig�ncia de presta��o de garantia de cumprimento deste termo.

O credenciamento dos proponentes estará condicionado à análise da documentação apresentada e, quando aplicável, à realização de vistoria técnica nas instalações indicadas na carta proposta. o credenciamento dos proponentes estar� condicionado � an�lise da documenta��o apresentada e, quando aplic�vel, � realiza��o de vistoria t�cnica nasinstala�es indicadas na carta proposta

As sanções administrativas podem incluir multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. constituem infra��es administrativas do participante a serem punidas com asseguintes san�es: infra��o penalidadea. dar causa � inexecu��o parcial do con trato que resulte em preju�zo relevante ao contratante, � continuidade dos servi �os p�blicos ou ao interesse coletivo.

O edital diz claramente que não exige amostra. O edital diz claramente que n�o exige amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021 ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos. A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita a qualquer tempo. qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei federal no **** ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos. a impugna��o ou solicita��o de esclarecimento pode ser feita a qualquertempo.

A apresentação de documentação em desacordo com as exigências deste edital, incompleta ou com vícios formais poderá ensejar a inabilitação do interessado. a apresenta��o de documenta��o em desacordo com as exig�ncias desteedital, incompleta ou com v�cios formais poder� ensejar a inabilita��o do interessado

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Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. Para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item.

Os requisitos de habilitação para o presente certame foram definidos com base nas conclusões do estudo técnico preliminar realizado pela equipe de planejamento do órgão contratante e serão aqueles estabelecidos no anexo ii do presente edital. Os requisitos de habilita��o para o presente certame foram definidos combase nas conclus�es do estudo t�cnico preliminar realizado pela equipe de planejamento do �rg�o contratante e ser�o aqueles estabelecidos no anexo ii dopresente edital.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Se o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termode refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidadão poderá protocolar impugnação ao ato convocatório deste pregão. At� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento daspropostas, qualquer cidad�o poder� protocolar impugna��o ao ato convocat�riodeste preg�o

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei, no decreto municipal e neste edital. A falsidade da declara��o de que trata os itens 2. 10, 2. 11, 2. 12 ou 2. 13sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei n. o ****, de 2021, no decretomunicipal n. o ****, de 2023, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contrata��o: r ****, 00 seis milh�es, novecentos esetenta e quatro mil e setecentos reais

Os serviços deverão ser efetuados in loco, na sede do SIMAE, e o objeto da presente dispensa deve ser executado no prazo máximo de 30 dias após o recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será processado após o recebimento do documento fiscal de cobrança, sendo efetuado no prazo de até 10 dias contados da emissão do termo de recebimento definitivo.

O aceite/aprovação dos serviços contratados não exclui a responsabilidade civil do prestador por vícios, garantindo ao órgão contratante as faculdades previstas no art. 28 da lei nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

Será considerada para julgamento das propostas o menor preço global.

A habilitação é comprovada por meio de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal com a fazenda federal e com a dívida ativa da União, e prova de regularidade relativa ao FGTS.

O contratado terá responsabilidade administrativa pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

A estimativa da despesa para a contratação dos referidos serviços é de R$ ****,00 (sete mil oitocentos e quarenta).

O pagamento será realizado em ordem bancária em até 20 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O vencedor fica vinculado à obrigação de apresentar garantia contratual equivalente a até 5% do valor inicial do contrato, como condição para formalização da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é menor preço ou maior desconto.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas podem incluir multa de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A incorreção dos dados cadastrais, a apresentação de declarações falsas, a fraude na licitação ou o descumprimento de sanções podem motivar a inabilitação ou desqualificação do licitante.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,02.