O objeto da licitação é a aquisição de peixe para distribuição a famílias carentes durante a Semana Santa. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A entrega dos itens deve ser feita até a quarta-feira à noite da Semana Santa. A amostra do produto poderá ser solicitada. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e liquidação da nota fiscal. A vigência do contrato é até o final do exercício financeiro vigente.
O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser em até a quartafeira à noite da semana santa.
O edital informa que o pagamento será realizado após a entrega total dos itens ocorrendo no prazo de até 30 trinta dias após liquidação da nota fiscal.
O edital diz que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que o licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de 02 duas horas.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, multa e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que o pregoeiro poderá exigir, que a empresa apresente, no momento da habilitação, uma amostra representativa do produto a ser fornecido peixe.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o impacto orçamentário estimativo preliminar previsto para a contratação é de r ****,00 cento e vinte e dois mil, e quatrocentos reais.