Licitação na modalidade concorrência pública eletrônica para concessão onerosa de uso de áreas públicas do parque de exposições para atividades turísticas, culturais, recreativas e comerciais durante a exposição agropecuária de Conceição de Macabu/RJ - Edição 2026, de 27 a 30 de agosto de 2026. O tipo de licitação é maior valor, com disputa aberta. O valor mínimo estimado é de R$ ****,63. A abertura da sessão será em 27/07/2026. O edital está disponível nos sites da prefeitura, do Portal Nacional de Contratações Públicas e do Portal de Compras Públicas. A participação implica conhecimento e aceitação das condições do edital. O pagamento da outorga é em parcela única em até 2 dias úteis após a assinatura do contrato. O foro é Conceição de Macabu/RJ.
O pagamento será realizado em parcela única, sendo expressamente vedado o seu parcelamento, e corresponderá ao valor integral da outorga pela concessão de uso e exploração econômica das áreas públicas objeto desta licitação. o pagamento ser� realizado em parcela �nica, sendo expressamente vedado o seuparcelamento, e corresponder� ao valor integral da outorga pela concess�o de uso e explora��o econ�mica das �reas p�blicas objeto desta licita��o.
A licitação será do tipo maior valor. a licita��o ser� do tipo maior valor
Os documentos de habilitação somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante melhor classificado. os documentos de habilita��o somente ser�o exigidos, em qualquer caso, em momentoposterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante melhor classificado
Pela inexecução total ou parcial do contrato poderão ser aplicadas as sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do contrato poder�o ser aplicadas as san�es previstas nosarts. 155 a 163 da lei federal no ****.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
Serão desclassificadas as propostas que em qualquer parte do seu texto ou teor, façam menção à licitante, ou qualquer outro vínculo que possa identificar ou sugerir a empresa licitante que a apresentou. ser�o desclassificadas as propostas que em qualquer parte do seu texto ou teor, fa�amen��o � licitante, ou qualquer outro v�nculo que possa identificar ou sugerir a empresalicitante que a apresentou
O valor mínimo estimado foi fixado em R$ ****,63 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). o valor m�nimo estimado foi fixado em r ****, 63
