Licitações de Edicao Comercial

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é R$ ****,38.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

A contratada estará sujeita a sanção administrativa todas as vezes que os materiais eou serviços prestados não cumprirem o prescrito.

O valor total estimado para contração é de ****, 15 sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O critério de julgamento adotado será maior lance/oferta por item.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado é de ****,00.

O prazo máximo para entrega dos livros será de até 30 trinta dias corridos para cada parcela, contados a partir do recebimento, pela contratada, da solicitação formal de fornecimento emitida pelo setor responsável da smec, observada a quantidade e o cronograma definidos em cada pedido.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos, contados da data da liquidação e da emissão da ordem bancária pela autoridade competente.

Os livros paradidáticos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de impressão, encadernação, páginas faltantes, cortes incorretos, avarias ou qualquer vicio aparente, contados a partir do recebimento definitivo.

O julgamento será pelo critério de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.

O descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções do art. 156 da lei n ****, garantido o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, na forma do especificada no item 14. 3.

O custo estimado total da contratação é de r ****,16 cinco milhões, oitocentos mil, quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos, de acordo com os parâmetros de preços constantes no anexo i deste termo de referência.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 4 quatro meses, a contar da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da lei n ****.

O edital informa que, considerando tratarse de permissão de uso do bem público, na qual a contrapartida será feita por meio de prestação de serviços, não serão realizados pagamentos, ressalvado o disposto na cláusula 7. 9. deste contrato.

O edital estabelece que para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, a contratada prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, no ato da assinatura do mesmo.

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o de maior lance, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.

O edital informa que, considerada aceitável a proposta, passará oa agente de contratação ao julgamento da habilitação.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, multas.

O edital informa que a visita técnica para conhecimento das condições locais da prestação do serviço é facultativa.

O edital informa que qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório desta concorrência eletrônica em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, nos termos do artigo 164, da lei n ****.

O edital informa que o valor estimado é de R ****, 00 cento e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais.