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O edital refere-se à contratação de empresa especializada para realização de eventos de rodeio, incluindo locação de estrutura técnica para a XXIV Festa do Peão de Munhoz. O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global do lote. O recebimento das propostas se encerra em 02/04/2026, às 08:30, e a abertura das propostas ocorre no mesmo dia, às 09:00. A etapa de lances inicia-se às 09:01. A validade da proposta é de 180 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,11. A licitação é exclusiva para ME/EPP? Não. O local de entrega do objeto é único. A agência realizadora é municipal. A plataforma para disputa é www. novobbmnet. com. br. Não há menção sobre necessidade de vistoria ou visita técnica. O envio de amostras não é exigido. O resumo detalha as obrigações da contratada, incluindo montagem, desmontagem e transporte de toda a estrutura, responsabilidade por encargos sociais e tributários, saúde, hospedagem, transporte, seguro pessoal, segurança pessoal, alimentação, remuneração, encargos trabalhistas, sociais, previdenciários e comerciais. A empresa vencedora será responsável pela higienização e manutenção diária, incluindo banheiros químicos, e pelo descarte de resíduos, observando a legislação ambiental. A empresa deverá apresentar licença de operação e instalação junto ao órgão ambiental, CADRI, licença sanitária e autorização para lançamento de efluentes líquidos. Haverá exigência de garantia de execução. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O local será liberado para início da montagem das estruturas a partir de 29/06/2026. O prazo final para entrega de 100% das estruturas montadas é até 08/07/2026.
O pagamento será realizado mediante a apresentação da nota fiscal/fatura/boleto referente aos fornecimentos executados, com prazo de até 15 dias após a emissão da nota fiscal, acompanhada das respectivas ordens de fornecimento e demais documentação necessária, de acordo com o termo de referência.
Para participação neste certame, os licitantes deverão prestar a garantia de proposta, correspondente a 1% do valor estimado do objeto da contratação, a qual deverá ser protocolada por meio de cheques, caução, seguro garantia ou recolhida na tesouraria da prefeitura municipal na data da assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global do lote.
A habilitação será realizada antes da apresentação dos lances, conforme fundamentação baseada nos princípios da eficiência, legalidade, transparência, igualdade e competitividade, e em orientações dos tribunais de contas.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor previsto/estimado da contratação de serviço é de R$ ****,11 (quinhentos e cinco mil, cento e onze reais e onze centavos).
Lote 1: R$ ****,00 - REALIZAÇÃO FESTA DO PEÃO RODEIO MUNHOZ - 2026 Realização da Festa do Peão de Munhoz/2026, que ocorrerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026. Conforme segue abaixo: 1. Arquibancada medindo 40 metros lineares com 12 degraus, coberta com tendas chapéu de bruxa e decorada com lycra anti- chamas nas cores preto, azul ou vermelho; 2. 52 camarotes cobertos com tendas chapéu de bruxa e decorados com lycra anti- chamas nas cores preto, azul ou vermelho; 3. Lonas decorativas e de proteção para a parte de trás dos camarotes e arquibancada; 4. Arena completa com grades para fechamento, bretes estilo americano, currais de apartação e embarcador; 5. Etapa da Copa VR, com 25 ( vinte e cinco) competidores profissionais de montarias em touros com a premiação inclusa no valor de R$ ****, 00 ( quinze mil reais), dividida para os 05 melhores colocados; 6. 03 ( três) boiadas de renome nacional com no mínimo 25 touros; OBS: Todos os animais com devidos exames ( brucelose, tuberculose, aftosa e documentações necessárias); 7. 02 juízes de renome nacional; 8. 02 salva- vidas de arena; 9. 01 salva- vidas a cavalo ( madrinheiro); **** diretor de rodeio; **** comentarista; **** locutor profissional com experiência nacional em grandes rodeios; **** locutor comercial /voz padrão; **** dronista ( fotos e filmagens aéreas com uso de drone); **** videomaker ( filmagem e edição de vídeos); **** médico( a) veterinário( a) responsável pelo evento, fiscalização nos cuidados aos animais e liberação de toda a documentação junto aos órgãos competentes; 17. Equipe de querência para o manejo dos animais no fundo dos bretes; 18. Recolhimento do INSS junto aos órgãos federais de acordo com as leis nacionais dos rodeios; 19. Seguro de vida contra morte ou invalidez para todos os profissionais envolvidos no rodeio; 20. Show pirotécnico todas as noites dentro da arena, sendo duas noites com piromusical; 21. Som de grande porte compatível com o rider dos artistas que irão se apresentar no evento; **** palco medindo **** com 02 camari
