Licitações de Artigo

Os serviços deverão ser iniciados em até 24 horas após a assinatura do contrato, com vigência de doze meses.

O pagamento será mensal, após a apresentação da nota fiscal e empenho, com prazo de até 30 dias para a administração contratante realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal.

A empresa contratada deverá possuir para cada veículo apólice de seguro com coberturas mínimas de R$ ****,00 por passageiro (morte, invalidez), R$ ****,00 contra danos materiais e terceiros, e R$ ****,00 contra danos corporais e terceiros. A apólice do seguro terá o prazo de vigência do contrato. A empresa também deverá prestar garantia contratual na modalidade de seguro garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será exigida, com documentação específica detalhada no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar declaração de enquadramento e podem usufruir de tratamento diferenciado. Será exigido atestado de capacidade técnica de no mínimo 50% da quantidade solicitada, além de certificados ARTESP e EMTU.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 20% sobre o valor do ajuste, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. O montante de multas não poderá ultrapassar 30% do valor global do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,66.

O edital prevê que os laudos dos exames serão entregues impressos aos pacientes no prazo máximo de 05 cinco dias úteis da data de sua realização, salvo os que necessitarem de prazo maior (biopsia 30 dias). Os serviços deverão ser executados após receber a ordem de serviço, com início em no máximo 30 trinta dias corridos a contar da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada. A administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá prestar garantia contratual na modalidade de seguro garantia, bem como mantêla em renovação, se for o caso, em uma das opções delimitadas pelo art. 96, 1o, da lei no **** de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica financeira, incluindo comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, certidão de regularidade do FGTS, e certidão negativa de débitos trabalhistas. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,1% a 20% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O montante de multas aplicadas à contratada não poderá ultrapassar 30% do valor global do contrato.

O edital informa que a impugnação ao edital deve ser feita em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,73 (quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos).

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados imediatamente após a assinatura do contrato e recebimento da solicitação de fornecimento, com prestação contínua durante a vigência contratual.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da liquidação de despesa, em moeda corrente, através de transferência eletrônica na conta indicada pela empresa detentora do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo estatuto ou contrato social, comprovante de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista), certidão negativa de falência, declaração unificada, comprovação de aptidão técnica com atestados e comprovação de registro de profissional na OAB.

O edital indica que o valor total do processo: r ****, 17 nove mil trezentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos.

O edital prevê que o objeto contratado deverá ser entregue em um prazo máximo de 5 dias corridos, conforme informado no trecho: prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 10 dias úteis, mediante crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco, após apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, conforme o trecho: prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 10 e forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O critério de julgamento da licitação é o de menor lance por grupo, conforme indicado no trecho: critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

A habilitação exigirá que o fornecedor esteja em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser solicitada documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira, de acordo com o trecho: para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. e além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira.

O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora em substituir material rejeitado (2% do valor do bem/serviço por dia) e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado por evento), conforme o trecho: pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço nãoentregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço.

O edital informa que não há exigência de amostras dos itens, conforme o trecho: exige amostras dos itens não.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme o trecho: o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O edital prevê que o objeto contratado deverá ser entregue em até 5 dias corridos após o início da prestação do serviço, no endereço: avenida juscelino kubitschek, n sn esplanada ii, iguatu ce, ****.

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco, conforme disposto na lei nº ****, de 06 de dezembro de **** edital informa: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, em razão do disposto na lei no****, de 06 de dezembro de ****.

O critério de julgamento da disputa será o menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. O edital menciona: para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital prevê penalidades como multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia de atraso, até o limite de 10%, e 10% do valor do bem/serviço em caso de recusa de fornecimento ou não entrega. O edital detalha: pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemserviço nãoentregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço.

O edital afirma que não exige amostras dos itens. O texto é: exige amostras dos itens não.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes. O edital informa: o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.