O edital visa a contratação de empresa especializada para terraplenagem no parque rural de São Jorge do Patrocínio. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com inversão de fases. A abertura da sessão pública será em 30/12/2025. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e, posteriormente, as propostas de preços. A validade da proposta será de no mínimo 60 dias. A empresa vencedora deverá apresentar amostra, se exigido. O prazo de execução é de 180 dias. A empresa deve cumprir as normas de segurança do trabalho e ambientais.
O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis após a entrega do objeto, mediante a verificação de regularidade ou apresentação dos documentos solicitados.
O edital exige a garantia da contratação no percentual e condições descritas no termo de referência.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame.
O atestado de visita deverá ser agendado e realizado até um dia anterior a abertura do certame, no horário de expediente das prefeituras municipais, no departamento de engenharia.
O edital informa que se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o agente de contratação analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para a contratação do presente objeto é de R$ ****,24 (dois milhões trezentos e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
