Licitação para contratação de empresa especializada na execução de projeto de ampliação e reforma de quadra coberta em Ibititá/BA. O objetivo é oferecer estrutura segura para a prática esportiva e eventos comunitários. A modalidade é pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço. A vistoria prévia é facultativa, mas recomendada. O prazo de execução é de 6 meses. A garantia contratual é de 5% do valor. O valor estimado é de R$ ****,51.
O prazo de execução do objeto será de 6 meses, conforme cronograma físico financeiro, iniciando-se a contagem após a data de assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, consoante os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021 e, conforme regras previstas no contrato.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
Os serviços em desacordo com as especificações serão rejeitados e deverão ser corrigidos ou substituídos pelo contratado, às suas expensas, no prazo de até 48 quarenta e oito horas após notificação.
A vistoria prévia constitui etapa facultativa, mas altamente recomendada, para que os interessados possam conhecer integralmente as condições, peculiaridades e exigências relacionadas ao objeto a ser contratado.
Não poderão participar empresas que se encontrem sob processo de recuperação judicial ou extrajudicial, falência, concordata, dissolução, liquidação ou estejam suspensas para licitar e contratar.
O valor de referência corresponde a R ****, 51 um milhão, setecentos e sessenta mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e um centavos.
