Licitações de Projeto Regularizacao

É exigida garantia de manutenção de proposta no valor de 1% do valor total do serviço, podendo ser em dinheiro, fiança bancária, seguro garantia ou títulos da dívida pública. o momento da apresenta��o das propostas de pre�os reformuladas, as licitantes classificadas dever��o apresentar garantia de manuten��o de proposta no valor de 1 um por cento, referente ao valor total da obra ou servi�o de engenharia pre�o or�ado pela administra��o, em uma das seguintes modalidades: a cau��o em dinheiro a licitante dever� depositar na conta corrente da prefeitura de manausbanco do brasil 001, ag�ncia: ****, conta corrente: ****.

O critério de julgamento é o menor preço. o crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação envolve comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. a documenta��o exigida nesta licita��o dever� comprovar a habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, qualifica��o t�cnica e qualifica��o econ�micofinanceira da licitante.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poder� aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A visita técnica não é obrigatória, mas empresas que não a realizarem devem apresentar declaração de renúncia. a visita t�cnica n�o � obrigat�ria. no entanto, as empresas que n�o a fizerem dever�oapresentar uma declara��o de ren�ncia � visita, sob pena de inabilita��o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital de licita��o por irregularidadena aplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por documentação incompleta, rasuras, multas não pagas, sanções impeditivas, ou por não atender às exigências do edital. �o ser� habilitada a licitante que: a apresentar documenta��o incompleta ou com rasurasb tiver sido multada por inadimpl�ncia e n�o tiver comprovado o pagamento ou releva��o damultac estiver elencada em pelo menos uma das situa�es previstas no item 4. 5d deixar de atender �s demais exig�ncias deste edital e das legisla�es aplic�veis a estecertame.

O valor estimado para o projeto básico é de R$ ****,59, com recursos financeiros de R$ ****,00. o valor do projetob�sico � de r ****, 59 cinco milh�es, novecentos e noventa e oito mil, quinhentos enoventa e nove reais e cinquenta e nove centavos. recursos financeiros no valor de r ****, 00 seis milh�es de reais.

O valor estimado é de R ****, 50.

O prazo de execução é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .

O pagamento será efetuado pelo município de Entre Rios do Oeste, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. as faturas correspondentes às atividades a serem executadas deverão ser emitidas pelo contratado em nome do município entre rios do oeste.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica e qualificação técnica e econômico-financeira. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: [. . . ] quanto à habilitação jurídica: [. . . ] quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] quanto à qualificação técnica: [. . . ] quanto à qualificação econômico-financeira:

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 17 de junho de 2026. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . . A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 17junho2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,01. valor máximo da licitação: r ****,01 três milhões, novecentos e noventa mil e duzentos e doze reais e um centavo.

A entrega dos serviços deve ocorrer em até 60 dias entre o começo da prestação do serviço e a entrega do solicitado, com prazo para início dos serviços de 20 dias corridos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias da entrega total dos produtos, contra empenho, após o recebimento e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pelo respectivo fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e declarações, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A contratada deve apresentar-se no local da obra no prazo máximo de 72 horas, sempre que solicitado, para visita técnica de acompanhamento.

O limite para impugnação é do dia 01/06/2026 a partir das 09:01 horas até o dia 15/06/2026 às 08:59 horas.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,12.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, do processo que de origem a este termo contratual. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, do processo que de origem a este termo contratual.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o de menor preço. O crit�rio de julgamento � o de menor pre�o.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato. As regras acerca de infra��es e san�es administrativas referentes � execu��o do contrato s�o aquelas definidas no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.