Licitações para Bolha

Lote 13: KIT 02 REFIS PARA BOLHA DE SABÃO- 1 LT ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, vedações de participação de autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, cooperativas, ME/EPP), etapas do processo (proposta inicial, lances, habilitação, contratação), custo da disputa (menor preço), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (10 dias úteis após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (10 dias úteis), local de entrega (Cemepac e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social), documentos de habilitação exigidos (anexo I), subcontratação não admitida, garantia não exigida, condições de entrega, método e estratégia de suprimento, gestão do contrato, critérios de pagamento, recebimento do objeto, liquidação, prazo para pagamento (15 dias úteis após a liquidação), forma de pagamento (ordem bancária), recebimento do serviço, critérios de seleção do fornecedor, obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações, entrega do objeto com manual do usuário, responsabilidade por vícios e danos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, atendimento às determinações da fiscalização, reparação de vícios, entrega de documentos fiscais, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comunicação de ocorrências anormais, paralisação de atividades em caso de risco, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, sigilo, ônus por equívocos no dimensionamento da proposta, cumprimento das normas de segurança, alocação de empregados, treinamento sobre LGPD, comunicação de subcontratações, eliminação de dados pessoais após o tratamento, exigência de cumprimento da LGPD por suboperadores e subcontratados, diligência para aferir o cumprimento da LGPD, informações sobre dados pessoais, manutenção de bancos de dados em ambiente virtual controlado, registro individual rastreável de tratamentos realizados, formato interoperável de bancos de dados, possibilidade de alteração do contrato em procedimentos pertinentes ao tratamento de dados pessoais, comunicação de contratos e convênios à autoridade nacional), obrigações da contratante (exigir o cumprimento de todas as obrigações, receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, notificar o contratado sobre vícios, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, comunicar a empresa para emissão de nota fiscal, efetuar o pagamento, aplicar sanções, cientificar o órgão de representação judicial, emitir decisão sobre solicitações e reclamações, responder pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, notificar os emitentes das garantias, não responder por compromissos assumidos pelo contratado com terceiros, não responder por danos causados a terceiros), alterações contratuais (preços fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, reajuste após um ano com índice INPC, intervalo mínimo de um ano para reajustes subsequentes, adoção de índice substituto em caso de extinção do índice INPC, reequilíbrio econômico-financeiro após o prazo de validade da proposta, alterações contratuais até 25% do valor inicial, alterações sem alteração do contrato por simples apostila), acompanhamento e fiscalização (fiscal do contrato, recebimento do produto, acesso às dependências, rejeição de mercadorias, certificação da nota fiscal, exigência do cumprimento das obrigações, sustação de pagamentos em caso de inobservância, transmissão de ordens e instruções, solicitação de processo administrativo, acesso a informações, fiscalização representando o município), sustentabilidade e responsabilidade social (proteção e preservação do meio ambiente, leis ambientais, lei de resíduos sólidos), LGPD (cumprimento da lei, utilização dos dados para as finalidades justificadas, vedação de compartilhamento com terceiros, comunicação de contratos de suboperação, eliminação de dados após o tratamento, treinamento

O edital solicita a aquisição de materiais para treinamento de alunos. A entrega deve ser feita na unidade operacional do SENAI Taguatinga em até 10 dias úteis após a assinatura do pedido de compra. As empresas interessadas devem estar credenciadas no portal da Bolsa Nacional de Compras (BNC). O processo de seleção será aberto e eletrônico, com critério de menor preço por item. O início do recebimento das propostas é 02/07/2025 e a sessão pública de disputa de preços será às 09h30min do dia 10/07/2025. A solicitação de esclarecimentos deve ser feita até 07/07/2025. Existem exigências de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. O valor estimado total é de R$ ****,18. O edital possui anexos com detalhes das especificações, estimativa de preços, modelo de proposta comercial, declaração de exequibilidade da proposta e declaração que não emprega menor.

Lote 13: KIT 02 REFIS PARA BOLHA DE SABÃO- 1 LT ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO

Lote 29: LOCAÇÃO DE TENDA BOLHA - COM MONTAGEM E DESMONTAGEM

Edital de licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de locações de estruturas (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos) para a assessoria de comunicação da prefeitura municipal de Canaã dos Carajás. Data de abertura da sessão pública: 16 de julho de 2025, às 08h:00min. Prazo para impugnação e esclarecimentos: 03 dias úteis antes da abertura. Requisitos de habilitação e participação detalhados no edital. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, e critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Anexos com modelos de proposta de preços, termo de referência, etc. Informações sobre subcontratação, garantia, penalidades e sanções administrativas.

Edital de licitação para aquisição de equipamentos e produtos químicos para a estação de tratamento de água do município de Olímpio Noronha, MG. O edital exige a apresentação de documentos complementares (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, condições de pagamento, prazo de entrega, e informações sobre a possibilidade de empresas ME, EPP ou equiparadas participarem. O edital também especifica as obrigações do fornecedor, como entrega dos materiais no almoxarifado da prefeitura, recebimento, rejeição, e as penalidades em caso de descumprimento.