Licitações Públicas Americana - SP

O prazo de entrega é de 10 dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização ou pedido de compra, em remessa única. Conforme o texto: O prazo de entrega do objeto é de 10 dez dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.

A liquidação será efetuada no prazo de até 5 dias corridos, contados da data da entrega definitiva do produto e respectivo aceite da ARESPCJ. Conforme o texto: A liquidação será efetuada no prazo de até 05 cinco dias corridos, contados da data da entrega definitiva do produto.

Deverá ser observada a garantia legal estabelecida pelo artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, correspondente a 90 dias, contados a partir do recebimento definitivo do produto ou do surgimento do defeito. Conforme o texto: garantia legal estabelecida pelo artigo 26 do código de defesa do consumidor, correspondente a 90 noventa dias.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: a aquisição deverá ser realizada sob o critério de julgamento de menor preço, por item.

A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação como ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas do CEIS e CNEP. Conforme o texto: a empresa mais bem classificada, quando solicitado, deverá apresentar os documentos de habilitação.

O fornecedor poderá ser responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da Lei 14. 133/2021, aplicando-se as sanções do artigo 156. Conforme o texto: o fornecedor poderá ser responsabilizado administrativamente pela prática de quaisquer das infrações descritas no artigo 155 da lei no ****.

A empresa que apresentar a melhor proposta deve fornecer amostras dos itens para fins de comprovação de condições e exigências. Conforme o texto: a empresa que apresentar a melhor proposta deve fornecer amostras dos itens para fins de comprovação de condições e exigências.

Os materiais poderão ser rejeitados se estiverem em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos em até 4 dias úteis. Conforme o texto: os materiais poderão ser rejeitados, no todo ou em parte. . . devendo ser substituídos pelo fornecedor, no prazo de até 04 quatro dias úteis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,55. Conforme o texto: estima-se o custo total da contratação em r ****,55 treze mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura. Conforme texto: os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme texto: adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O fornecedor deverá comprovar os requisitos indicados no termo de referência. Conforme texto: para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no termo de referência.

Ficará impedida de licitar e contratar com a administração por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos. Conforme texto: ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos.

Não serão aceitas propostas de microempresas ou empresas de pequeno porte impedidas de optar pelo Simples Nacional que consideraram benefícios desse regime. Conforme texto: não serão aceitas as propostas que tenham sido apresentadas por microempresas ou empresas de pequeno porte impedidas de optar pelo simples nacional e que, não obstante, tenham considerado os benefícios desse regime tributário diferenciado.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,11. Conforme texto: o valor total da contratação está estimado em R$ ****,11.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de ateste de conhecimento do local, conforme o edital: não haverá exigência de que o licitante ateste, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60, conforme o edital: valor total da contratação r ****, 60.

A contratada deverá disponibilizar e ativar as 50 licenças no prazo máximo de 05 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. A capacitação inicial deverá ser realizada em até 15 dias corridos da ativação.

O pagamento será realizado mensalmente, após a execução e comprovação da regular disponibilização da solução, mediante apresentação da nota fiscal e aceite da ARES-PCJ, no prazo de até 05 dias úteis.

Não será exigida garantia contratual, conforme o termo de referência: a contratante não exigirá da contratada nenhuma garantia real ou fidejussória.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o aviso: adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço por item.

A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação exigidos no termo de referência, como ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e atestados de capacidade técnica.

Em caso de atraso injustificado, será aplicada multa moratória diária de 0,5% sobre o valor do item em atraso, limitada a 15%, além de outras sanções previstas na lei e na resolução ARES-PCJ.

Propostas que não atendam às exigências técnicas e administrativas do termo de referência, ou que não apresentem a documentação de habilitação exigida, poderão ser desclassificadas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (setenta e dois mil reais), conforme consta no aviso e no termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço, conforme o texto: critério de julgamento menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,21, conforme o texto: perfazendo o valor total estimado de r ****, 21.