Licitações Públicas Americana - SP

O pagamento será efetuado em até 30 dias do aceite da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A licitante vencedora deverá apresentar a comprovação do vínculo permanente do profissional indicado na pré-qualificação como responsável técnico da empresa.

O licitante declara que visitou o local em referência, objeto deste pregão presencial em epígrafe, tendo tomado conhecimento das condições locais do objeto licitado.

A empresa declara que não subsistindo nenhum fator impeditivo à sua participação no presente certame licitatório.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho, com entrega única. o prazo de entrega da contratação é de 10 dez dias, contados da emissão da nota e empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021, tratase de entrega única.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do aviso. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções.

Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação no prazo de 1 dia útil. qualquer fornecedor poder� apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilita��o ou inabilita��o.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. será desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 44 vinte e um mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos.

A apresentação da documentação e da proposta deve ocorrer entre 24/07/2026 e 30/08/2026, no horário das 09h00 às 16h00. apresenta��o da documenta��o e da proposta de **** � ****

O pagamento será realizado por ordem bancária para crédito em conta corrente específica em banco federal (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil). a forma de pagamento ser� realizada atrav�s de ordem banc�ria, paracr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente espec�fica em banco federal

As propostas serão avaliadas por critérios classificatórios e eliminatórios. as propostas ser�o avaliadas de acordo com os seguintes crit�rios de julgamento: i crit�rios eliminat�rios

As propostas que atingirem no mínimo 50% da pontuação serão julgadas habilitadas. ser�o julgadas habilitadas as propostas que atingirem no m�nimo 50 cinquenta por cento da pontua��o.

Quando a execução da parceria estiver em desacordo com o plano de trabalho ou com as normas, a prefeitura poderá aplicar sanções previstas no decreto municipal. a prefeitura municipal de americana poder� aplicar as san�es previstas no cap�tulo viii do decreto municipal n ****

As organizações da sociedade civil poderão interpor recursos contra o resultado preliminar no prazo de 5 dias, contados da publicação da decisão. as organiza�es da sociedade civil poder�o interpor recursos contra o resultado preliminar, no prazo de 5 cinco dias

Propostas que não atenderem ao previsto no quadro I serão automaticamente desclassificadas. as propostas ser�o automaticamente desclassificadas se n�o atenderem o previsto no quadro i

O valor total estimado é de R$ ****,00. at� r ****, 00 dezesseis milh�es e setecentos mil reais

O critério de julgamento é menor preço.

A aquisição será efetuada por meio de participação exclusiva de microempresa, empresas de pequeno porte e cooperativas.

O valor total estimado é de R$ ****,99.

O prazo de entrega contempla a produção, inspeção e entrega dos materiais no DAE.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, com prazo de 120 dias corridos a partir da entrega da proposta. no momento da apresenta��o da proposta, o licitante dever� comprovar o recolhimento da garantia de proposta que dever� ser no valor que corresponde ao importe de 1 um por cento do valor estimado, pelo prazo de 120 dias corridos a partir da entrega da proposta.

O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto, por item, por lote ou global, em modo de disputa aberto ou fechado. menor pre�o maior descontocrit�rio de julgamento por item por lote global aberto abertofechadomodo de disputa fechadoaberto.

A habilitação exigirá documentos previstos no Anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidosos documentos previstos no anexo i deste edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante vencedora deverá permitir a visita de técnicos do DAE às suas instalações durante a fabricação dos materiais. a licitante vencedora dever� permitir a visita de t�cnicos do dae �s suas instala�es quando da fabrica��o dos materiais, bem como permitir o acesso dos t�cnicos paraacompanhar o processo de fabrica��o, a qualquer tempo.

A apresentação de amostra pode ser exigida, e a proposta do licitante será recusada caso a amostra não seja entregue ou não atenda às especificações. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificadoem primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sobpena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 7. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximodefinido para a contrata��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,45. valor estimado da contrata��o ****, 45.