Licitações Públicas Americana - SP

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 01 um ano contado da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos art. 107, da lei federal n ****.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que será exigido garantia contratual equivalente a 5 do valor inicial do contrato, conforme art. 96 e 98 da lei ****.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global.

O edital prevê que para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo apresentar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a planilha orçamentária com o valor estimado da contratação valor unitário do item encontrase disponível para consulta no processo.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 01 um ano contado da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos art. 107, da lei federal n ****.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que será exigido garantia contratual equivalente a 5 do valor inicial do contrato, conforme art. 96 e 98 da lei ****.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global.

O edital prevê que para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo apresentar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a planilha orçamentária com o valor estimado da contratação valor unitário do item encontrase disponível para consulta no processo.

O prazo para ativação das licenças no tenant institucional da ARES-PCJ deverá ocorrer imediatamente após a emissão da ordem de serviço, não podendo ultrapassar 25 de março de 2026, considerando o vencimento das licenças atualmente em uso pela agência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias corridos, contados da data da entrega definitiva das licenças, juntamente com a nota fiscal ou documento equivalente e respectivo aceite da ARES-PCJ.

Não será exigida garantia para a contratação do objeto deste termo de referência, consoante artigo 96 lei n 14. 133/2021.

A contratação dos serviços deverá ser realizada sob o critério de julgamento de menor preço total.

A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação previstas no termo de referência anexo i, como condição para contratação.

O prestador de serviço poderá ser responsabilizado administrativamente pela prática de quaisquer das infrações descritas no artigo 155 da lei n 14. 133/2021, aplicando-se lhe as sanções descritas no 156 da referida lei, segundo o procedimento disposto na resolução ARES-PCJ n 531/2023.

A contratação tem valor estimado em R$ ****,56 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

É exigida garantia contratual equivalente a 5 do valor inicial do contrato, conforme art. 96 e 98 da lei ****.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo apresentar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A planilha orçamentária com o valor estimado da contratação valor unitário do item encontrase disponível para consulta no processo.