Licitações Públicas Americana - SP

O edital prevê que o início dos serviços deverá ocorrer dentro de no máximo 30 trinta dias após a emissão da ordem de serviço o. s.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O edital prevê que o momento da apresentação da proposta, o licitante deverá comprovar o recolhimento da garantia de proposta que deverá ser no valor que corresponde ao importe de 1 um por cento do valor estimado.

O edital prevê que o objeto pretendido enquadrase como serviço de engenharia e deverá ser contratado diante de licitação, na modalidade pregão, cujo critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme Anexo I.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a realização da visita técnica é facultativa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o período de 12 doze meses é de ****,13.

O prazo de entrega do objeto é de 10 dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização ou pedido de compra.

A liquidação será efetuada no prazo de até 05 cinco dias corridos, contados da data da entrega definitiva do produto e respectivo aceite da ARES-PCJ.

Deverá ser observada a garantia legal estabelecida pelo artigo 26 do código de defesa do consumidor, correspondente a 90 noventa dias, contados a partir do recebimento definitivo do produto ou do surgimento do defeito, em se tratando de vício oculto.

A aquisição deverá ser realizada sob o critério de julgamento de menor preço, por item.

A empresa mais bem classificada, quando solicitado, deverá apresentar os documentos de habilitação, digitalizada em sua forma original, conforme a relação a seguir: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, registro empresarial na junta comercial, no caso de empresário individual b comprovante de inscrição e de situação cadastral perante o cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj ou inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf, com atividade relacionado ao objeto a ser contratado c certidão negativa no cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis e o cadastro nacional de empresas punidas cnep https:certidoes. cgu. gov. br

O fornecedor poderá ser responsabilizado administrativamente pela prática de quaisquer das infrações descritas no artigo 155 da lei n ****, aplicandose lhe as sanções descritas no 156 da referida lei, segundo o procedimento disposto na resolução arespcj n ****.

Estimase o custo total da contratação em R$ ****,90.

O edital prevê que a entrega das passagens aéreas e da apólice deverá ocorrer no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a solicitação da arespcj.

A liquidação será efetuada no prazo de até 05 cinco dias corridos, contados da data da entrega definitiva do produto e respectivo aceite da arespcj.

O fornecedor deverá garantir a execução integral dos serviços contratados de acordo com as especificações deste termo de referência e da proposta apresentada, responsabilizando-se por eventuais falhas.

A aquisição deverá ser realizada sob o critério de julgamento de menor preço.

A empresa melhor classificada, quando solicitada, deverá apresentar os documentos de habilitação, digitalizada em sua forma original.

O fornecedor poderá ser responsabilizado administrativamente pela prática de quaisquer das infrações descritas no artigo 155 da lei n ****, aplicandose lhe as sanções descritas no 156 da referida lei.

O custo total da contratação é de R$ ****,56.

O prazo de entrega é de 12 meses, contados da assinatura da ordem de serviço.

A liquidação será efetuada no prazo de até 5 dias corridos, após creditado os valores nos cartões, emissão da nota fiscal, e aceite do consórcio pcj.

Não será exigida garantia para a contratação do objeto deste termo de referência.

O exame e julgamento da documentação para o credenciamento será recebida e processados pela comissão de contratação.

Poderão participar do credenciamento, todos os interessados que atenderem às exigências deste edital.

A contratada será responsabilizada administrativamente caso cometa alguma das infrações dispostas no artigo 155 da lei federal n ****.

Durante toda a vigência deste edital, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente instrumento convocatório.

O valor mensal estimado por cartão alimentação: r ****, 09.

O prazo para execução das atividades será de 12 doze meses, contados a partir do dia seguinte ao recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias corridos, contados da data da efetivação dos créditos carregados nos cartões, emissão da nota fiscal e respectivo aceite do contratante.

Não será exigida garantia para a contratação do objeto deste termo de referência.

O exame e julgamento da documentação para o credenciamento será recebida e processados pela comissão de contratação, em conformidade com as condições estipuladas no edital e seus anexos.

Os interessados cujos documentos tenham atendido à integralidade das exigências contidas neste edital e anexos serão considerados habilitados.

A contratada será responsabilizada administrativamente pela prática de quaisquer das infrações descritas no artigo 155 da lei n ****, aplicandose lhe as sanções descritas no 156 da referida lei.

No prazo de 2 dois dias úteis, contatos da divulgação de lista de credenciados que trata este edital, qualquer interessado que tenha participado do credenciamento poderá interpor recurso.

Estimase o custo total da contratação em r ****, 12 conforme valores dos benefícios e quantitativos de colaboradores, sem custos com taxas administrativas.