Licitações Públicas Americana - SP

O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, contado a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei 14. 133/2021. Os serviços serão executados mediante ordens de serviço emitidas pela administração, com início em até 05 dias após o recebimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar do aceite da nota fiscal pelo gestor do contrato, mediante medições mensais e apresentação de documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

Será exigida garantia de proposta no percentual de 1% do valor estimado do objeto, e garantia de execução de 5% do valor do contrato, a ser apresentada em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação dos documentos previstos no Anexo I deste edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 155 da lei 14. 133/2021.

A visita ao local da obra não é obrigatória, mas o licitante que optar por realizá-la terá data e horário exclusivos agendados junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Não será exigida amostra ou prova de conceito. A qualidade dos materiais asfálticos será comprovada mediante laudos de ensaios laboratoriais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo apresentar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,39.

O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, contado a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei 14. 133/2021. Os serviços serão executados mediante ordens de serviço emitidas pela administração, com início em até 05 dias após o recebimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar do aceite da nota fiscal pelo gestor do contrato, mediante medições mensais e apresentação de documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

Será exigida garantia de proposta no percentual de 1% do valor estimado do objeto, e garantia de execução de 5% do valor do contrato, a ser apresentada em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação dos documentos previstos no Anexo I deste edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 155 da lei 14. 133/2021.

A visita ao local da obra não é obrigatória, mas o licitante que optar por realizá-la terá data e horário exclusivos agendados junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Não será exigida amostra ou prova de conceito. A qualidade dos materiais asfálticos será comprovada mediante laudos de ensaios laboratoriais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo apresentar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,39.

O prazo de entrega será de no máximo 7 dias úteis após envio de autorização de fornecimento, com entrega no almoxarifado da saúde.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal.

Garantia contratual não será exigida.

O critério de julgamento será o de maior desconto por item sobre o valor da tabela CMED.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme o Anexo I do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,36.