Licitações de Guarda Fisica

O serviço será executado em 27 de junho de 2026, conforme ordem de fornecimento expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garantia estipulado no descritivo do anexo I do edital.

A licitação será do tipo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e declarações.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,00.

O fornecimento deve ocorrer em até 30 dias a contar da aprovação do projeto executivo de instalação, com as obras sob responsabilidade do fornecedor devidamente concluídas antes da entrega dos equipamentos. A montagem deve ser realizada em até 10 dias a contar da entrega. o fornecimento deve ocorrer em at� 30 trinta dias a contar da aprova��o do projeto executivo de instala��o, com as obras sob responsabilidade do fornecedor devidamente conclu�das antes da entrega dos equipamentos. a montagem deve ser realizada em at� 10 dez dias a contar da entrega.

O pagamento será realizado em até 15 dias após o recebimento dos equipamentos e instalações através de transferência bancária. o pagamento ser� realizado em at� 15 quinze dias ap�s o recebimento dos equipamentos e instala�es atrav�s de transfer�ncia banc�ria

O critério de julgamento é o de menor preço. modalidade preg�o, na forma eletr�nica

A relação de documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal e econômico-financeira constam informadas no edital. Para capacitação técnica, é exigida a apresentação de no mínimo 1 atestado de capacidade técnica para cada tipo de arquivo deslizante e seus respectivos acervos. a rela��o dos documentos referente � habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e econ�micofinanceira constam informadas no **** de no m�nimo 01 um atestado de capacidade t�cnica

O valor global estimado para aquisição dos equipamentos será na ordem de R$ ****,92. o valor global estimado para aquisi��o dos equipamentos ser� na ordem de r ****. 92

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de seleção do fornecedor será o disposto no art. 79, I da Lei 14. 133/21, de forma paralela e não excludente, contratando todos os credenciados de forma igualitária, utilizando o sistema de rotatividade. o crit�rio de sele��o do fornecedor no presente credenciamento ser� o disposto no art. 79, i da lei ****, paralela e n�o excludente caso em que � vi�vel evantajosa para a administra��o a realiza��o de contrata��es simult�neas em condi�espadronizadas.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de declarações e outras comprovações. A documenta��o de habilita��o necess�ria para o credenciamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar ao credenciando ou credenciado as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento ou impugnar o ato convocatório durante toda a sua vigência. qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimento ou impugnar o ato convocat�rio destecredenciamento, durante toda a sua vig�ncia

A entrega de declaração ou documentação falsa, fraude no credenciamento, ou comportamento inidôneo podem levar à desclassificação. apresentar declara��o ou documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa exigida durante o **** fraudar o **** comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 trinta e cinco mil cento e noventareais