O edital refere-se à aquisição de 30 capacetes motociclísticos modulares escamoteáveis para a Guarda Municipal de Foz do Iguaçu. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 05/05/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. O contato para esclarecimentos é ***@***. *. * entrega dos capacetes deverá ocorrer em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato e aprovação da arte final, no endereço Rua Edgard Schimmelpfeng, nº 43, Parque Presidente, Foz do Iguaçu-PR. A garantia técnica mínima é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens será de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho pela contratada, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.
O prazo de garantia técnica dos bens será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar a nota de empenho sujeitará o fornecedor à multa de 20% sobre o valor total, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
Não será exigida amostra física do objeto.
Impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
