Contratação para locação de 03 vagas de estacionamento (1 van, 2 passeio) em imóvel privado próximo à sede do CREF18/PA/AP. Valor total de R$ ****,00. Período de propostas de 29/07/2026 a 04/08/2026. Fase de lances em 04/08/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Contrato com vigência de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de execução dos serviços será de 05 dias úteis a contar da formalização do CREF18PAAP. A empresa contratada deverá expedir e efetuar a entrega da nota fiscal no prazo de 15 quinze dias úteis, a contar da solicitação formal do conselho. A empresa contratada deverá expedir e efetuar a entrega da nota fiscal no prazo de 15 quinze dias úteis, a contar da solicitação formal do conselho seja através de contrato ou emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não será exigida garantia de execução contratual, considerando tratar-se de serviço comum, de baixa complexidade, baixo valor e reduzido risco de inadimplemento. nos termos do art. 96 da lei no ****, não será exigida garantia de execução contratual, considerando tratarse de serviço comum, de baixa complexidade, baixo valor e reduzido risco de inadimplemento
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 trêstrês dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 trêstrês dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver vícios insanáveis
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 treze mil reais.
