Licitação para aquisição de sementes de milho híbrido, destinadas à execução do programa municipal de distribuição gratuita. O objeto é um item único, com critério de julgamento de menor preço. O recebimento das propostas ocorre até 04/08/2026, com sessão pública no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,00. A entrega deve ser realizada em até 10 dias corridos após a solicitação, no local indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. A validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de vistoria prévia ou amostra. A vigência do contrato será de 6 meses.
A contratada deverá efetuar a entrega integral do objeto no prazo máximo de 10 dias corridos, contados do recebimento da solicitação de fornecimento. A contratada deverá efetuar a entrega integral do objeto no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da solicita��o de fornecimento.
O pagamento será feito mediante transferência bancária (TED, DOC, depósito ou PIX) em conta corrente de titularidade do fornecedor ou boleto, nos termos e condições descritos no termo de referência. o pagamento pelas aquisi��es, objeto da presente licita��o, ser� feito pelaadministra��o p�blica em favor da licitante vencedora, mediante transfer�ncia banc�ria ted, doc, dep�sito ou pix em conta corrente de titularidade do fornecedor ou boleto, nos termose condi��es descritos no termo de refer�ncia.
A contratada garante que as sementes fornecidas atendem integralmente às especificações técnicas e à legislação aplicável. Em caso de desconformidade, vício ou defeito, a contratada deverá promover a substituição dos produtos, às suas expensas, no prazo máximo de 5 dias úteis. a contratada garante que as sementes fornecidas atendem integralmente �sespecifica��es t�cnicas previstas neste termo de refer�ncia e � legisla��o aplic�vel ao sistemanacional de sementes e mudas.
A licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço. a presente licita��o ser� adjudicada � licitante que apresentar proposta de menorpre�o, julgamento por menor pre�o item, desde que atendidas as demais exig�nciasdeste edital.
A documentação de habilitação deverá ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 2 horas após convocação da pregoeira via chat. Inclui habilitação fiscal, social, jurídica e trabalhista, além de requisitos técnicos específicos para as sementes. oda a documenta��o de habilita��o exigida por este instrumento convocat�riodever� ser enviada exclusivamente via sistema eletr�nico, de forma leg�vel, no sentido de queofere�am condi�￵es de an�lise, no prazo de at� 2 duas horas, ap�s convoca��o da pregoeiravia chat, na forma prevista neste edital, em formato digital.
Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, o município poderá aplicar advertência, impedimento de licitar e contratar, multa de 1% ao dia por atraso (limitada a 30 dias), multa de 10% por inexecução parcial, multa de 20% por inexecução total, e perdas e danos. as hip�teses de inexecu��o total ou parcial do contrato, poder� o munic�piode campo alegre aplicar ao fornecedor as seguintes san�es: a advert�ncia b impedimento de licitar e contratar com o munic�pio de campo alegresc por prazo n�o superior a 3 tr�s anos c por atraso superior a 5 cinco dias da entrega do objeto, fica o fornecedor sujeito a multa de 1 um por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor total do contrato a ser calculado desde o 6 sexto dia de atraso at� o efetivo cumprimento da obriga��o limitado a 30 trinta dias
Não será exigida vistoria.
Não será exigida amostra dos produtos.
O prazo para impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão. decair� do direito de impugnar os termos do edital aquele que n�o o fizer at� 3 tr�sdias �teis antes da data designada para a realiza��o do preg�o, apontando de forma clara eobjetiva as falhas eou irregularidades que entende viciarem o mesmo.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas no edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a não regularização no prazo implicará decadência do direito à contratação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, �conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa depequeno porte sujeitar� a licitante �s san�es previstas neste edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
