Lote 76: Polpa de
Fruta: caju, primeira qualidade, 100 natural,
embalagem individual de 1 kg contendo 10 sachês de 100g, congelada, obtida a partir de
frutas selecionadas, que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, registrado no Ministério da
Agricultura, prazo de validade mínimo de 12 meses, rotulagem contendo o nome do produto, ingredientes, peso líquido, nome fantasia, razão social, endereço do estabelecimento, C. N. P. J. , Inscrição Estadual, conservação adequada do produto, marca comercial do produto, data de fabricação/lote, prazo de validade, N?. do registro do produto junto ao MAPA, informação nutricional e o dizer não contém glúten.
Lote 77: Polpa de
Fruta: graviola, primeira qualidade, 100 natural,
embalagem individual de 1 kg contendo 10 sachês de 100g, congelada, obtida a partir de
frutas selecionadas, que apresente grau de qualidade que preserve as características organolépticas dos frutos, registrado no Ministério da
Agricultura, prazo de validade mínimo de 12 meses, rotulagem contendo o nome do produto, ingredientes, peso líquido, nome fantasia, razão social, endereço do estabelecimento, C. N. P. J. , Inscrição Estadual, conservação adequada do produto, marca comercial do produto, data de fabricação/lote, prazo de validade, N?. do registro do produto junto ao MAPA, informação nutricional e o dizer não contém glúten.
O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias e programas da Prefeitura Municipal de Cuité, PB. A entrega dos produtos será em 5 dias após o pedido de compra. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, com reajuste posterior pelo IPCA-IBGE. A administração e controle da ata de registro de preços serão realizados pelo Departamento de Compras. As sanções por infrações administrativas estão previstas na Lei 14. 133/2021.