A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia realiza pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de roçada, limpeza e retirada de vegetação em terrenos particulares irregulares. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão de recebimento de propostas ocorre de 18 de maio de 2026 a 02 de junho de 2026, com abertura dos lances em 02 de junho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. O edital completo está disponível no site da prefeitura. É recomendável o credenciamento no sistema até dois dias úteis antes da data prevista para recebimento da proposta. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A fiscalização da ata ficará a cargo do servidor Cleber Luis Gonsaga e a gestão a cargo da servidora Deise Cristina Lopes Valério. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação. O prazo para interposição de recurso é de 03 dias úteis.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados a partir da assinatura da ata para registro de preços, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.
Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, por se tratar de registro de preços.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de sanções previstas em lei.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações pode levar à desclassificação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
