Licitações de Consultoria Geologia

O prazo de execução dos serviços será de 01 um ano, contado a partir da data de assinatura do contrato.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5% do valor total da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

O licitante deve apresentar declaração de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, sendo disponibilizados data e horário diferentes aos interessados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,34.

O prazo para execução dos serviços será de 12 meses, a contar do primeiro dia útil seguinte da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em parcelas mensais, após a regular execução e o recebimento dos serviços correspondentes ao período, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço por item, nos termos do art. 33, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021.

A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, conforme previsto no art. 14 da lei federal no 14. 133/2021.

O descumprimento das obrigações sujeitará o licitante às sanções legal e editaliciamente previstas.

Para a presente contratação, não será exigida a realização de vistoria técnica.

A formalização de esclarecimento e impugnação ao edital deverá ser realizada somente na forma eletrônica, via sistema portal de compras públicas, sendo a data limite até 15/09/2026.

A prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021 sujeitará a licitante às sanções cabíveis.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,44.

O prazo para elaboração dos estudos técnicos, realização dos levantamentos e protocolo dos processos será de até 180 dias. o prazo para elabora��o dos estudos t�cnicos, realiza��o dos levantamentos e protocolo dos processos ser� de at� 180 cento e oitenta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias, contados do recebimento definitivo danota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço global. adotandose o crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como registro no CREA ou conselho profissional competente e apresentar atestado de capacidade técnica. o licitante dever� comprovar aptid�o mediante apresenta��o de, no m�nimo, 01 umatestado de capacidade t�cnica emitido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, comprovando a execu��o de servi�os compat�veis com o objeto desta contrata��o.

As infrações podem sujeitar o fornecedor a advertência, multa de 1% sobre o valor estimado, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade. a advert�ncia pela falta cumprimento deste edital de contrata��o direta, quando n�ose justificar a imposi��o de penalidade mais grave

A contratada deverá realizar visita técnica ao local, efetuar os levantamentos necessários, elaborar os estudos técnicos e protocolar os processos. a contratada dever� realizar visita t�cnica ao local, efetuar os levantamentosnecess�rios, elaborar os estudos t�cnicos e protocolar os processos perante os �rg�oscompetentes.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, preços inexequíveis ou não obedecer às especificações técnicas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seusanexosc apresentar pre�os inexequ�veis

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado da contrata��o � de r ****, 00 dezenove mil reais.