O objeto da licitação é a conclusão da barragem Vargem Suja. A obra visa garantir segurança hídrica, armazenamento de água e atendimento às comunidades rurais. A visita técnica é facultativa. O prazo total para a execução da obra será de 150 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Os pagamentos serão efetuados após o recebimento, conferência e aceite dos produtos entregues. A garantia de execução não é exigida. A licitação será realizada na modalidade concorrência.
O prazo total para a execução da obra será de 150 cento e cinquenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físicofinanceiro anexo.
Os pagamentos serão efetuados após o recebimento, conferência e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, de acordo com as demais exigências administrativas em vigor.
A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
A não apresentação ou a não comprovação de regularidade de qualquer dos documentos indicados no subitem 13. 5 deste edital implicará na inabilitação da licitante.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada junto à secretaria municipal de infraestrutura caso seja opção da participante.
Nos 30 trinta minutos posteriores à declaração do vencedor pelo agente de contratação, qualquer licitante, até aquelas que foram desclassificadas antes da fase de lances, poderão manifestar de forma motivada a intenção de recurso no site do bolsa nacional de compras.
A despesa total estimada da presente contratação é de r ****, 16 quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e dezesseis centavos, conforme planilha orçamentária anexa.
