A Prefeitura Municipal de Palmelo, Goiás, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para a implantação de barragem com formação de lago artificial. O valor estimado é de R$ ****,05. A data de abertura das propostas é 06/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 24/04/2026. A licitação será realizada na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Há preferência para ME e EPP. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * prazo de validade da proposta é de 90 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. O início da execução do objeto ocorrerá em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Em caso de atraso pelo contratante, os valores serão atualizados monetariamente.
Será exigida a garantia da contratação de 1% do valor contratual. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à qualificação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, que é obrigatória.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05.