Contratação integrada para execução de projetos e obras de barragem no rio Taió, em Mirim Doce/SC, para contenção de cheias. Prazo de execução de 840 dias. Vigência contratual de **** dias. Pagamento por medições mensais, com retenção de 11% para o INSS. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Obras garantidas por 5 anos. Subcontratação permitida até 30% do valor do orçamento, com aprovação prévia.
O prazo para execução dos serviços é de 840 dias, contados a partir da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo para a execu��o dos servi�os ser� de 840 oitocentos e quarenta dias, contados a partir dapertinente ordem de servi�o.
Pagamento por medições mensais, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Conforme o texto: os pagamentos dos servi�os executados mensalmente se processar�o na forma de regime de execu��ocontrata��o integrada, sendo medidos e pagos em conformidade com os itens previstos noor�amento referencial, por etapas.
Garantia de execução de 5% do valor do contrato, apresentada em até 10 dias úteis após a assinatura. Conforme o texto: garantia de execu��o. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do montante total do contrato com validade de90 noventa dias ap�s t�rmino da vig�ncia contratual.
Exige-se manutenção da regularidade fiscal, incluindo INSS, FGTS, CNDT e fazendas federal, estadual e municipal. Conforme o texto: comprova��o da manuten��o da regularidade fiscal exigida quando da habilita��o inss, fgts, cndt, fazenda federal, estadual e municipal.
Multa de mora de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% do valor da parcela prejudicada. Conforme o texto: ser� aplicada multa de mora de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso, limitada a 10dez por cento do valor da parcela prejudicada do contrato.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou não manter a proposta, sujeitos a multas e impedimento de licitar. Conforme o texto: apresentar declara��o ou documenta��o falsa para concorrer ao certame. . . ser� aplicada multa de 30 trinta por cento sobre o valor contratado.
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