Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia e execução de obras na barragem D4. Abertura de propostas em 10/07/2026. O valor estimado é sigiloso. O critério de julgamento é menor preço global. A visita ao local é opcional e deve ser agendada. O prazo de execução dos serviços é de até 7 meses. Esclarecimentos e impugnações podem ser enviados por e-mail.
O prazo para execução dos serviços será de até 07 (sete) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será efetuado com base nos serviços efetivamente prestados, medidos e faturados, em conformidade com os preços e prazos ajustados no contrato, mediante apresentação das notas fiscais e boletim de medição dos serviços, efetivamente executados e previamente aprovados pela fiscalização da INB.
O critério de julgamento utilizado neste pregão será aquele estabelecido na capa deste edital, observados o valor estimado da contratação, o prazo de execução, a compatibilidade com o projeto básico e demais condições definidas neste edital.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e dos documentos complementares especificados neste edital.
Aos licitantes que deixarem de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato quando convocado dentro do prazo de validade da proposta e se comportarem de modo inidôneo, poderão ser aplicadas penalidades de suspensão temporária de licitar e contratar com a INB.
Os licitantes, antes de apresentar sua proposta, poderão, opcionalmente e a seu custeio, visitar o local onde serão executados os serviços e se informar plenamente sobre as condições para execução dos mesmos. A visita ao local de execução dos serviços poderá ser realizada até 02 (dois) dias úteis antes da data limite para o recebimento das propostas, com prévio agendamento.
Qualquer cidadão poderá impugnar o instrumento convocatório de licitação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Será inabilitado o licitante cujo objeto social não seja compatível com o objeto desta licitação ou que não atender a todas as exigências contidas neste edital.