Licitações de Engenharia Barragem

O prazo de prestação de serviço é de 5 dias, conforme o termo de referência e a emissão da ordem de compra ou serviços. Trecho: o prazo de prestação de serviço é de 5 cinco dias.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Trecho: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Trecho: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço do global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço do global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com apresentação de atestados e índices de liquidez. Trecho: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bbmnet licitações eletrônicas. . . em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e deve ser solicitada por e-mail até 24 horas antes da abertura do certame. Trecho: a solicitação da visita deverá ser solicitada no máximo até 24 horas antes da abertura do certame em dia útil via email.

Não há exigência de apresentação de amostras. Trecho: exigência de visita técnica não apresenta apresentação de amostras não.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Trecho: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao máximo fixado, manifestamente inexequíveis, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,57. Trecho: valor estimado da contratação: r ****, 57.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução dos serviços será iniciada após o recebimento da ordem de serviços, conforme cronograma em anexo. a execução dos serviços será iniciada após o recebimento da ordem de serviços pela contratada, cujas etapas observarão o cronograma constante em anexo.

O pagamento será efetuado conforme cronograma físico-financeiro. pagar à contratada o valor resultante da prestação do serviço, conforme cronograma físico financeiro.

Será exigida garantia de contratação de 5% do valor contratual. será exigida a garantia da contratação . . . no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será feita com base nos documentos previstos no projeto básico, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, podendo ser substituída pelo registro no SICAF. os documentos previstos no projeto básico . . . serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem multa de até 15% ou de 15% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados.

A vistoria é facultativa. a realização de vistoria é facultativa.

O prazo para impugnar ou solicitar esclarecimento é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade com o edital. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas.

O prazo de execução do objeto será de 31 (trinta e um) meses, contados a partir do recebimento da ordem de início de serviços (OIS), conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: o prazo de execução do objeto será de 31 trinta e um meses, contados a partir do recebimento da ordem de início de serviços ois.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, contado do atesto conjunto do boletim de medição definitivo e da respectiva nota fiscal. As medições são mensais e incidem sobre quantidades efetivamente executadas. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contado do atesto conjunto do boletim de medição definitivo.

A contratada deverá prestar garantia de execução do contrato em valor correspondente a 10% do valor inicial do contrato. Trecho: a contratada deverá prestar garantia de execução do contrato, nos termos do art. 98 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 10 dez por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o maior desconto global, a ser ofertado na forma de percentual, incidente item a item sobre os preços unitários máximos da planilha orçamentária. Trecho: critério de julgamento: maior desconto global.

As licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Exige-se patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado (R$ ****,15) e comprovação de execução de serviços de engenharia. Trecho: as licitantes deverão comprovar plena regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, nos exatos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas por descumprimento do cronograma físico-financeiro e não conformidade dos serviços, conforme matriz de riscos. Trecho: descumprimento do cronograma físico financeiro. . . aplicar as sanções cabíveis.

A visita técnica ao local de execução das obras é facultativa e poderá ser realizada, acompanhada de servidor, mediante prévio agendamento por e-mail, no período de 06/10/2026 a 09/10/2026. Trecho: a visita técnica ao local de execução das obras é facultativa e poderá ser realizada, acompanhada de servidor ou preposto indicado pela administração, mediante prévio agendamento.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital deverão ser protocolizados exclusivamente na plataforma BLL, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Trecho: os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser protocolizados exclusivamente por meio da plataforma eletrônica bll compras, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preços unitários simbólicos, irrisórios ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas após convocação também pode levar à desclassificação. Trecho: será desclassificada se apresentar preços unitários simbólicos, irrisórios ou manifestamente inexequíveis incompatíveis com os insumos de mercado.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,53. Trecho: o valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 53.

O proponente vencedor deverá informar a modalidade de garantia, e se for seguro garantia, apresentar a minuta da apólice para análise prévia. Conforme edital: o proponente declarado vencedor deverá, obrigatoriamente, informar qual a modalidade de garantia irá apresentar.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço global.

Exige-se regularidade fiscal e trabalhista, habilitação jurídica, qualificação técnica com atestados de serviços específicos e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos listados.

Sanções incluem impedimento de licitar e contratar com a Cemig por até 2 anos, além de multas. Conforme edital: será impedido de licitar e contratar com a cemig, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de até 2 dois anos.

A visita técnica é opcional e deve ser agendada com antecedência mínima de 2 dias, até 2 dias úteis antes da sessão. Conforme edital: É facultada aos proponentes a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos incluem não manter a proposta, apresentar documentação falsa, não comparecer à visita técnica e alegar desconhecimento das condições, e não preencher corretamente a proposta comercial. Conforme edital: os proponentes que não comparecerem à visita técnica não poderão alegar desconhecimento das condições técnicas deste edital.

O critério de julgamento é técnica e preço, com nota final calculada pela fórmula NF = 0,7 NPT + 0,3 NP.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnico-operacional e profissional, e qualificação econômico-financeira, incluindo patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% do valor estimado.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Riscos incluem apresentar proposta com preços unitários ou global superiores aos estimados, valores inexequíveis, ou não atender às especificações técnicas, conforme itens 13. 8 e 13. 9 do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,88.