Licitações de Engenharia Barragem

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente. Os pagamentos serão realizados conforme as atividades efetivamente realizadas no período, de acordo com o cronograma físico-financeiro aprovado. A empresa somente poderá emitir nota fiscal após autorização formal da prefeitura. O processo de pagamento terá tramitação prioritária.

O critério de julgamento da presente licitação será pelo menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. A qualificação econômico-financeira não será exigida. A equipe técnica mínima exigida é de 7 profissionais de nível superior.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções serão aplicadas em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item sobre a responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a presente contratação é de até R$ ****,89.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente. Os pagamentos serão realizados conforme as atividades efetivamente realizadas no período, de acordo com o cronograma físico-financeiro aprovado. A empresa somente poderá emitir nota fiscal após autorização formal da prefeitura. O processo de pagamento terá tramitação prioritária.

O critério de julgamento da presente licitação será pelo menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. A qualificação econômico-financeira não será exigida. A equipe técnica mínima exigida é de 7 profissionais de nível superior.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções serão aplicadas em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item sobre a responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a presente contratação é de até R$ ****,89.