Contratação de empresa especializada para implantação do parque inundável multiuso na bacia do rio Camboriú, sob regime de empreitada por preço unitário. Critério de julgamento: maior desconto global. Valor estimado: R$ ****,53. Prazo de execução: 31 meses. Vigência do contrato: 42 meses. Sessão pública em 13/10/2026 às 9h, na plataforma BLL. Visita técnica facultativa, mediante agendamento entre 06/10 e 09/10/2026. Garantia contratual de 10% do valor inicial. Prazo para impugnação e esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação exige qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo patrimônio líquido mínimo de R$ ****,15.
O prazo de execução do objeto será de 31 (trinta e um) meses, contados a partir do recebimento da ordem de início de serviços (OIS), conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: o prazo de execução do objeto será de 31 trinta e um meses, contados a partir do recebimento da ordem de início de serviços ois.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, contado do atesto conjunto do boletim de medição definitivo e da respectiva nota fiscal. As medições são mensais e incidem sobre quantidades efetivamente executadas. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contado do atesto conjunto do boletim de medição definitivo.
A contratada deverá prestar garantia de execução do contrato em valor correspondente a 10% do valor inicial do contrato. Trecho: a contratada deverá prestar garantia de execução do contrato, nos termos do art. 98 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 10 dez por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o maior desconto global, a ser ofertado na forma de percentual, incidente item a item sobre os preços unitários máximos da planilha orçamentária. Trecho: critério de julgamento: maior desconto global.
As licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Exige-se patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado (R$ ****,15) e comprovação de execução de serviços de engenharia. Trecho: as licitantes deverão comprovar plena regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, nos exatos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.
O edital prevê sanções administrativas por descumprimento do cronograma físico-financeiro e não conformidade dos serviços, conforme matriz de riscos. Trecho: descumprimento do cronograma físico financeiro. . . aplicar as sanções cabíveis.
A visita técnica ao local de execução das obras é facultativa e poderá ser realizada, acompanhada de servidor, mediante prévio agendamento por e-mail, no período de 06/10/2026 a 09/10/2026. Trecho: a visita técnica ao local de execução das obras é facultativa e poderá ser realizada, acompanhada de servidor ou preposto indicado pela administração, mediante prévio agendamento.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital deverão ser protocolizados exclusivamente na plataforma BLL, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Trecho: os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser protocolizados exclusivamente por meio da plataforma eletrônica bll compras, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas com preços unitários simbólicos, irrisórios ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas após convocação também pode levar à desclassificação. Trecho: será desclassificada se apresentar preços unitários simbólicos, irrisórios ou manifestamente inexequíveis incompatíveis com os insumos de mercado.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,53. Trecho: o valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 53.
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