Licitações de Manutencao Escolas

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o município de atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de atibaia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 duas horas a partir da solicitação pelo agente de contratação.

O edital prevê multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida ou pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, conforme o edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação, de acordo com o edital.

O critério de julgamento será menor preço por lote, conforme o edital.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso e serão solicitados de todos e deverão ser encaminhados junto a proposta de preços.

Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato, o município poderá aplicar a contratada multa de até 20 vinte por cento do valor do contrato, sem prejuízo das demais penalidades previstas na lei 14. 133/21, inclusive responsabilização civil e penal na forma da legislação específica.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor orçado pelo fundo municipal de educação para o presente é de ****,96, conforme mapa comparativo de preços em anexo.

O critério de julgamento é menor preço.

A impugnação pode ser feita até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.