Pregão eletrônico para registro de preços de água mineral, com 2 lotes, critério de menor preço por lote. Exclusivo para ME/EPP. Entrega na sede da Câmara em Votuporanga/SP. Não há exigência de amostras, vistoria prévia ou garantia. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em 15 dias após liquidação da despesa. Vigência da ata: 1 ano, prorrogável por igual período. Valor total estimado: R$ ****,24.
O edital não especifica um prazo de entrega em dias, apenas define o local de entrega: os fornecimentos deverão ser feitos na sede da câmara municipal de votuporanga, rua venezuela, no ****, bairro vila américa.
O pagamento será realizado em até 15 dias após a liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será em 15 dias após liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no **** de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por lotes de itens, como consta no edital: o critério de julgamento será o menor preço por lotes de itens.
Os documentos de habilitação devem ser apresentados pelo licitante vencedor em até 2 horas após a convocação, conforme o edital: os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiroa, perfeitamente legíveis e em arquivo único, em formato pdf ou zipado, no prazo de até 02 duas horas após a convocação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Não será necessária a realização de vistoria prévia, conforme o termo de referência: não será necessária a realização de vistoria prévia.
Não serão exigidas amostras para a presente contratação, conforme o termo de referência: não serão exigidas amostras para a presente contratação.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital. . . apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,24, conforme o edital: valor total estimado: r$ ****,24 para todas as referências de tempo.