O edital refere-se a um pregão eletrônico para locação de veículos automotores, sem motorista e combustível, para atender a Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome de Araripina/PE. O valor estimado da contratação é de R$ ****,48. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado mensalmente após a comprovação da execução do objeto e atesto da fiscalização, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O critério de julgamento será o menor preço por item. Não há exigência de visita técnica ou envio de amostras. O edital detalha as obrigações da contratada e da contratante, as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual e as disposições sobre a fiscalização do contrato.
O prazo de entrega do objeto será de acordo com as exigências do edital e seus anexos.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o recebimento por setor técnico competente, e após a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.
Não será exigida a prestação da garantia de participação.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,48.