Licitações de Secretaria Assistencia Social

O prazo máximo para entrega dos produtos será definido na proposta, conforme modelo: o prazo máximo para entrega dos produtos será de dias, contados a partir da solicitação da contratante.

O pagamento será realizado em até 30 dias, conforme edital: o pagamento será realizado no prazo de até 30 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução, conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme edital: pregão eletrônico do tipo menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do https:licitanet. com. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao máximo, inexequíveis, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço comprovadamente inexequível e também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote, conforme consta no edital.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados via sistema, no prazo de 02 horas, sob pena de inabilitação.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dias úteis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total estimado é de R$ ****,87.

O prazo de entrega é de até 3 dias, conforme o texto: o prazo de entrega, do objeto licitado deverá ser de até 03 três dias, a contar do recebimento da ordem de compra.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: com critério de julgamento por menor preço.

Os interessados devem comprovar atuação em ramo compatível e apresentar documentos de habilitação, conforme o texto: os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar todos os documentos a título habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei as 14. 133/2021, seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Riscos incluem atraso na entrega e problemas técnicos, conforme o texto: risco 1: atraso da entrega e risco 2: possíveis problemas técnicos.

O valor total estimado é de R$ ****,06, conforme o texto: estimase para a contratação almejada o valor total de r$ ****,06.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal ou documento fiscal equivalente, e no prazo máximo de 30 dias corridos, contado da aprovação do documento fiscal e da regular liquidação da despesa, mediante ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contado da aprovação do documento fiscal e da regular liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia contratual, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****.

Exige-se graduação em Serviço Social e registro ativo e regular no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). Conforme o texto: graduação em serviço social, mediante apresentação de diploma ou certificado de conclusão de curso reconhecido pelo ministério da educação mec e registro ativo e regular no conselho regional de serviço social cress competente.

As sanções incluem advertência, multa moratória de até 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% do valor da parcela inadimplida, multa compensatória de 0,5% a 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: a multa moratória. . . será de até 0, 5 meio por cento por dia de atraso no cumprimento da obrigação, limitada a 10 dez por cento do valor da parcela inadimplida.

O credenciado poderá ser descredenciado se deixar de atender às convocações ou de executar, injustificadamente, as visitas e demais atividades previstas, ou se deixar de manter as condições de habilitação, especialmente a regularidade do registro no CRESS. Conforme o texto: o credenciado que deixar de atender às convocações da secretaria municipal de assistência social ou de executar, injustificadamente, as visitas e demais atividades previstas no objeto. . . estará sujeito ao descredenciamento.

O valor total estimado é de R$ ****,28. Conforme o texto: o valor de r ****, 28seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos.