Licitações de Empreendedor Individual

O fornecimento dos gêneros alimentícios perecíveis deverá ser efetuado mediante solicitação semanal ou quinzenal, emitida pela Secretaria Municipal de Educação. o fornecimento dos gêneros alimentos perecíveis deverão ser efetuados mediante solicitação semanal ou quinzenal, emitida pela secretaria municipal de educação seção de alimentação escolar.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do produto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia subseq�ente a entrega dos produtos, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o menor preço. ser�o considerado scredenciado os grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constitu�dos em cooperativas e associa�es, grupos informais de agricultores familiares ou agricultor familiar individual que apresentarem o menor pre�o para entrega dos produtos.

A habilitação envolve a apresentação de declarações de não ter sido declarada inidônea e de não possuir menores de 18 anos em trabalho irregular, além de documentos específicos para grupos formais e informais, como CPF, DAP, CNPJ, certidões negativas, estatuto e alvarás sanitários.

Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, podem ser aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração. pela inexecu��o total ou parcial do contrato a administra��o poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar as seguintes san�es: i advert�nciaii multa.

Grupos que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da administração pública ou que tenham servidores públicos em seu quadro de pessoal não poderão participar.

O valor global estimado para as aquisições no decorrer do ano é de R$ ****,70. o valor global estimado para as aquisi��es no decorrer do ano � de r ****, 70.

As entregas poderão ser parceladas conforme solicitação da FIPASE. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias consecutivos, após a entrega da nota fiscal com comprovação do fornecimento do objeto. O pagamento será feito via boleto, transferência bancária, PIX ou depósito bancário.

Não há exigência de garantia sobre o bem/serviço, complementar à garantia legal.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O objeto desta licitação será entregue em até 2 dias úteis, pela manhã, nos locais indicados. deve ser entregue em até 02 dois dias úteis, pela manhã das 8h A s 12h, nos locais indicados

O pagamento será efetuado contra empenho, até 30 dias após a conclusão/entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e recebimento pelo fiscal do contrato. o pagamento será efetuado contra empenho, até 30 trinta dias após a conclusãoentrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscalfatura e recebimento pelo fiscal do contrato.

O julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço por item. o julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão obedecer ao previsto no subitem 3. 2. e apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilitação, os licitantes deverão obedecer ao previsto no subitem 3. 2. .

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração municipal poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vA­cios insanáveis b não obedecer A s especificações técnicas contidas no termo de referência c apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda do dia 24 07 2026 a 03 09 2026, no horário de 08:00 às 11:00 hs e 14:00 às 17:00 hs e no dia 04 09 2026 das 08:00 até as 11:00hs.