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BRASIL | MG | SÃO JOSÉ DA VARGINHA Cidade Pequena

Municipio De Sao Jose Da Varginha - Serviço Municipal De Educação

Chamamento Público destinado à contratação de fornecedores para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, individualmente ou por meio de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São José da Varginha/MG, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE), para o exercício de 2026

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - CEBOLA PERA CEBOLA AMARELA DE PRIMEIRA QUALIDADE COMPACTA E FIRME SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES TAMANHO GRAÚDO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA ISENTA DE SUJIDADES E LARVAS. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 2: R$ ****,00 - CENOURA VERMELHA EXTRA A, DE 1a QUALIDADE, SEM RAMA, FRESCA, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 3: R$ ****,00 - PIMENTÃO VERDE EXTRA A, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO E ASPECTO FRESCO. DESTINADO AO CONSUMO IN NATURA, DEVENDO SE APRESENTAR FRESCO, TER ATINGIDO O GRAU IDEAL DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE, APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 4: R$ ****,00 - BETERRABA DE 1a QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE SUJIDADES, LARVAS, ENFERMIDADES, MATERIAIS TERROSOS E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 5: R$ ****,00 - CHUCHU VERDE CLARO EXTRA A NÃO SERÃO TOLERADOS DEFEITOS EXTERNOS E INTERNOS QUE PREJUDIQUEM O CONSUMO OU RENDIMENTO COMO BROTADO, DANO PROFUNDO, DEFEITO GRAVE DE FORMATO, MURCHO E PODRIDÃO. O PRODUTO DEVERA ESTAR FRESCO, ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFÍCIE EXTERNA E NO PONTO DE CONSUMO. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 6: R$ ****,00 - ALHO, IN NATURA, GRAÚDO, DE PRIMEIRA, SEM RÉSTIA, BULBO INTEIRIÇO, NACLASSIFICAÇÃO 5/6 DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO ECOLORAÇÃO UNIFORMES, SEM SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM IDENTIFICAÇÃODO PRODUTO. Os gêneros alimentícios deverãoser entregues com prazo de validade igual ousuperior à metade do período entre a data defabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 7: R$ ****,00 - REPOLHO LISO, FRESCO DE 1a QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. DEVEMSER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 8: R$ ****,00 - MANDIOCA EXTRA RAIZ LIMPA DE ELEVADA QUALIDADE E SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COMASPECTO, AROMA, SABOR E COR DA POLPA TÍPICOS DA VARIEDADE, COM UNIFORMIDADE NO TAMANHO E COR. NÃO SÃO PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTESPROVOCADOS MECANICAMENTE OU POR INSETOS E DOENÇAS. PRÓPRIOS PARA O CONSUMO DEVENDO SER ORIUNDOS DE VEGETAIS SADIOS, COM COLHEITA RECENTE LIVRES DE TERRA ADERENTE A CASCA. ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, PARASITAS E LARVAS. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 9: R$ ****,00 - ABOBORA TIPO MORANGA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNAANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 10: R$ ****,00 - ABOBRINHA VERDE, MENINA, CLASSIFICADA NA CATEGORIA DE PRIMEIRA, DEVENDO TER UM TAMANHO PADRÃO E SER ENTREGUE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DECONSUMO COMO: NÃO SE APRESENTANDO VELHAS, COM PARTES PODRES OU CASCAS COM RELEVOS ( DEVENDO TER CASCA LISA), EM ESTAGIO DE MATURAÇÃO PRÓPRIO PARACONSUMO IMEDIATO. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 11: R$ ****,00 - TOMATE LONGA VIDA. MADURO, DE 1aQUALIDADE, GRAÚDO COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUO DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 12: R$ ****,00 - MEXERICA POKAN DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, PESADAS, DE COR BRILHANTE E INTENSA, BEM FIRMES, SEM SINAIS DE AMOLECIMENTO. LOTE HOMOGÊNEO, SEM DANOS E DEFEITOS QUE INVIABILIZEM O CONSUMO. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 13: R$ 967,00 - LIMÃO THAITI DE PRIMEIRA FRESCO LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO COM POLPA FIRME E INTACTA. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 14: R$ ****,00 - BANANA PRATA, EM PENCAS, DE 1a QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS EMECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 15: R$ ****,00 - ABACATE MANTEIGA DE TAMANHO REGULAR E GRANDE, DE 1 QUALIDADE, COR E FORMAÇÃO UNIFORME, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 16: R$ ****,00 - COUVE MANTEIGA FRESCA FIRME COM COLORAÇÃO UNIFORME E TIPICO DA VARIEDADE. SEM SUJIDADE OU OUTRO DEFEITO QUE POSSA ALTERAR SUA APARÊNCIA EQUALIDADE. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES DE COLHEITA RECENTE. CADA MOLHO DEVERA PESAR NOMÍNIMO 500 G. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 17: R$ ****,00 - ALFACE LISA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, INTEIRA, DE ASPECTO FRESCO. COM FOLHAS BRILHANTES, FIRMES ESEM ÁREAS ESCURAS, FRESCAS, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TIPICO DA VARIEDADE, SEM SUJIDADES OU OUTRO DEFEITO QUE POSSA ALTERAR A SUAAPARÊNCIA E QUALIDADE. LIVRE DE RESÍDUOSFERTILIZANTES, DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. CADA PE DEVERAPESAR NO MÍNIMO 300 G. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 18: R$ 817,00 - CEBOLINHA, FRESCA, FIRME, COM COLORAÇÃO UNIFORME. SEM SUJIDADE OU OUTRO DEFEITO QUE POSSA ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. LIVRE DE RESÍDUOS E FERTILIZANTES. DE COLHEITA RECENTE. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. CADA MOLHO DEVERA PESAR NO MÍNIMO 500 G. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 19: R$ 826,00 - SALSINHA, FRESCA, FIRME, COM COLORAÇÃO UNIFORME. SEM SUJIDADE OU OUTRO DEFEITO QUE POSSA ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. LIVRE DE RESÍDUOS EFERTILIZANTES. DE COLHEITA RECENTE. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. CADA MOLHO DEVERA PESAR NO MÍNIMO 500 G. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 20: R$ ****,00 - MANGA TOMMY de 1 QUALIDADE ASPECTO GLOBOSO, ACONDICIONAR FRUTOS MISTOS: VERDES E MADUROS, COR PRÓPRIA, CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM BOA QUALIDADE, LIVRE DE RES ÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, DEFENSIVOS, PARASITAS, LARVAS SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 21: R$ ****,00 - VAGEM, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EMCONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 22: R$ ****,00 - BRÓCOLIS DE 1 QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 23: R$ ****,00 - FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO I DE COLHEITA NOVACONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 95% DE GRÃOS INTEIROS, ÍNTEGROS E SÃOS COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15% ISENTO DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS , MATERIAL TERROSO, PARASITAS, GRÃOS OU PEDAÇOS DE GRÃOS VARIADOS, PARTIDOS, QUEBRADOS, MOFADOS, ARDIDOS, GERMINADOS, CARUNCHADOS, CHOCHOS, IMATUROS, DANIFICADOS POR INSETOS, ALFINETADOS, MANCHADOS, ENRUGADOS, DESCOLORIDOS, AMASSADOS, INSETOS, MATERIAIS ESTRANHOS, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIESACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, PACOTE C/01 kg. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 24: R$ ****,00 - ESPINAFRE: FRESCO, EM MAÇOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FOLHAS COM COLORAÇÃO UNIFORME, BEM DESENVOLVIDO, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO OU TRANSPORTE E LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EM EMBALAGEM PRÓPRIA. MAÇO DE 500 GRAMAS. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 25: R$ ****,00 - ACEROLA, PACOTE DE 01 KG PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 26: R$ ****,00 - MARACUJÁ, PACOTE 01 KG PRESERVADO, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 27: R$ ****,00 - QUIABO KG COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ( COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 28: R$ ****,00 - OVOS DE GALINHA TIPO CAIPIRA - OVOS DE GALINHA DE 1 QUALIDADE,, HIGIENIZADOS, TENDO PESO UNITÁRIO DE 50G, ENTREGUE EM EMBALAGENS PRÓPRIAS DE LAMINA DE PAPELÃO FORTE, INODOROE SECO, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS E DATA DE VALIDADE VISÍVEL. DEVERÁAPRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ( MAPA) : SIM, SIE OU SIF. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 29: R$ ****,00 - TEMPERO PRONTO, ALHO E SAL- TEMPERO CASEIRO DE ALHO E SAL, NA PROPORÇÃO DE 50% DEALHO DESCASCADO E 50% DE SAL. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA TRANSPARENTE ERESISTENTE DE 1 KG. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 30: R$ ****,00 - ACELGA - PÉ DE TAMANHO MÉDIO, FOLHAS COM COLORAÇÃO VERDE, SEM PARTES ESTRAGADAS E AMARELADAS. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 31: R$ ****,00 - MILHO VERDE - EM ESPIGA, GRÃO COBERTO COM PALHA VIÇOSA, AS BARBAS ESCURAS E COM BRILHO, OS GRÃOS TÚRGIDOS, COM UM PEDAÇO DA HASTE, SEM CORTE RENTE AO SABUGO. DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES. ISENTO DE DANOS FÍSICOS E/OU MECÂNICOS DECORRENTES DO TRANSPORTE E MANUSEIO, ACONDICIONADOS A GRANEL, EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 32: R$ ****,00 - COUVE- FLOR DE 1 QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 33: R$ ****,00 - GOIABA FRESCA VERMELHA, DE PRIMEIRA QUALIDADE COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME, E INTACTA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA ISENTA DEENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ISENTA DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 34: R$ ****,00 - LARANJA PERA DE 1? QUALIDADE TAMANHO MEDIO MADURA NÃO PASSADA SUCULENTAAUSENCIA DE SINAIS DE PODRIDÃO SEM DEFEITO DE CASCA, SEM FERIMENTOS AUSENCIAS DE DANOS POR PRAGAS. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 35: R$ ****,00 - CARÁ DEDO EXTRA TUBÉRCULO DE ELEVADA QUALIDADE, SELECIONADOS E SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE COM UNIFORMIDADE NO TAMANHO E COR. NÃO SÃO PERMITIDAS RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES E LESÕES MECÂNICAS OU PROVOCADAS POR INSETOS OU DOENÇAS. DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, TERRA OU RESÍDUO DE FERTILIZANTE ADERENTE A CASCA. AUSÊNCIA DE ODOR E SABOR ESTRANHO, ASSIM COMO PARASITAS E LARVAS. QUANTO AS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS DEVE OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVEM SER ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS E TRANSPARENTES. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 36: R$ ****,00 - BATATA: COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS ( COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEMDANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. DEVENDO ATENDER LEGISLAÇÃOVIGENTE. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 37: R$ ****,00 - MAÇÃ NACIONAL: MAÇÃ FRESCA, DEPRIMEIRA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. COM POLPA FIRME EINTACTA. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA. ISENTA DEENFERMIDADES, MATERIAL TERROSOE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. DEVENDOATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 38: R$ ****,00 - CORANTE ( COLORAU PURO) PRODUTO A BASE DE CORANTE NATURAL DE URUCUM, DESTINADO PARA TEMPERO DE PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS, SEM ADIÇÃO DE FUBÁ OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS. EM PÓ FINO, HOMOGÊNEO, OBTIDO DE GRÃOS SÃOS, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDOS DE COLORAÇÃO VERMELHO INTENSO COM ASPECTO, COR, CHEIRO, SABOR PRÓPRIOS. ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, OU EM POTES TRANSPARENTE LACRADO, COM PESO DE 250G. NO RÓTULO IMPRESSO DEVE CONTER, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. O PRODUTOR DEVE POSSUIR AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DO PRODUTO. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

Lote 39: R$ ****,00 - MAMÃO FORMOSA, SELECIONADOS, BEM DESENVOLVIDO E MATURAÇÃO MÉDIA, POLPA INTEGRA, NÃO DEVE ESTÁ ESTRAGADOS OU PODRES. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS. . Os gêneros alimentícios deverão ser entregues com prazo de validade igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.

BRASIL | BA | FÁTIMA Cidade Pequena

Municipio De Fatima - Município De Fátima/BA

Credenciamento de agricultor familiar individual e/ou grupo formal /informal para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, a fim de atender os alunos da rede municipal de fátima/ba.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: Abóbora jerimum - in natura, de 1 qualidade, com coloração própria ( uniforme), livres de danos mecânicos, fisiológicos, de pragas e doenças, com validade mínima de 03 meses sob refrigeração e de 07 a 30 dias em temperatura ambiente, com características íntegras, apresentando grau de maturação, tal qual lhe permita suportar o transporte, a manipulação e conservação sob condições adequadas, isentas de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos de acordo com a legislação vigente. Não deve apresentar qualquer lesão, seja ela física, mecânica, química ou biológica. Sem sinais de deterioração.

Lote 2: Acerola - fruto fresco, de primeira, limpo, de boa qualidade, cor, aroma e sabor característico da espécie. Apresenta grau de maturidade adequado de tal modo que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação para o consumo mediato e imediato. Livre de sujidade, larvas e parasitas. Acondicionado em embalagens transparente atóxica, transparente de 1 kg. De acordo com a resolução 272/2005 da cnnpa.

Lote 3: Aipim in natura, de 1 qualidade, livres de danos mecânicos, fisiológicos, de pragas e doenças com validade mínima de até 03 meses sob refrigeração e de até 07 dias em temperatura ambiente. De coloração uniforme, com características íntegras, natural ao alimento, apresentando grau de maturação, tal qual lhe permita suportar o transporte, a manipulação e conservação sob condições adequadas, isentas de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos de acordo com a legislação vigente. Não deve apresentar qualquer lesão, seja ela física, mecânica, química ou biológica. As raízes não devem ser cortadas, sendo entregues as raízes inteiras.

Lote 4: Alface tipo babadinho: in natura, fresca, com cor, odor e sabor próprios, de espécies vegetais genuínas, com folhas bem desenvolvida, brilhantes e sem pontos escuros, ausência de sujidades, parasitas e larvas, isento de substâncias terrosas e corpos estranho e livre de resíduos de fertilizantes, com validade não inferior a uma semana.

Lote 5: Banana prata - de 1 qualidade, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, deverá apresentar grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e conservação em condições adequada para consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, com validade mínima de 01 a 07 dias em temperatura ambiente e de 02 a 30 dias sob refrigeração in natura. Cor, aroma, aparência, textura da casca próprias do alimento, sem sujidades, larvas e sem nenhuma lesão física, química ou biológica. Devendo ser entregue a dúzia em pencas intactas.

Lote 6: Batata- doce - raiz de primeira qualidade, in natura, de coloração uniforme, com características íntegras, grau de maturação adequada para o consumo, que permita suportar o transporte, a manipulação e conservação sob condições adequadas, isentas de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos de acordo com a legislação vigente. Não deve apresentar qualquer lesão, seja ela física, mecânica, química ou biológica. As raízes não devem ser cortadas, sendo entregues as raízes inteiras, com validade mínima de até 03 meses sob refrigeração e de 07 a 30 dias em temperatura ambiente.

Lote 7: Batata- inglesa - de primeira qualidade, tamanho médio, espessura mediana, fresca, in natura, intacta, coloração uniforme, sem lesões físicas, químicas ou biológicas, apresentando grau de maturação adequado para consumo e resistente a transportação e ao acondicionamento adequado. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações, fungos larvas de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.

Lote 8: Biscoito amanteigado de goma - elaborado com composição básica: goma doce, manteiga, farinha de trigo, açúcar e leite de coco. O produto precisa ser de tamanhos padronizados, tendo entre 5- 6g a unidade individual. Não deve estar úmido, nem endurecido ( solado), deve ser embalado depois de frio, em embalagem plástica atóxicas transparente, fechada. O peso do produto final deve ser de 60g ( a porção), deve conter etiqueta com a data de fabricação ( devendo não ultrapassar 24hs) alvará de funcionamento, identificação do fabricante.

Lote 9: Biscoito maracujá - elaborado com composição básica: polvilho doce, farinha de trigo, suco de maracujá açúcar e óleo vegetal. O produto precisa ser de tamanhos padronizados, tendo entre 5- 6g a unidade individual. Não deve estar úmido, nem endurecido ( solado), deve ser embalado depois de frio, em embalagem plástica atóxicas transparente, fechada. O peso do produto final deve ser de 60g ( a porção), deve conter etiqueta com a data de fabricação ( devendo não ultrapassar 24hs) alvará de funcionamento, identificação do fabricante.

Lote 10: Bolo de ovos - elaborado com composição básica: farinha de trigo com fermento, sem leite ( substituir por suco de frutas natural), sem margarina ( substituir por óleo vegetal), ovos, fermento químico. O produto precisa ser isento de lactose, de tamanhos padronizados por formas redondas, ( tipo bolinho de cupcake), tendo no mínimo 5cm de altura. Não deve estar úmido, nem endurecido ( solado), deve ser embalado depois de frio, em embalagem plástica atóxicas transparente, fechada. O peso do produto final deve ser de 60g, deve conter etiqueta com a data de fabricação ( devendo não ultrapassar 24hs) e o certificado da isenção de leites e derivados.

Lote 11: Cebolinha verde - maço de 1 qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação fresca, com cor, odor e sabor próprios, de espécimes vegetais genuínas e sãs, bem desenvolvida, ausência de sujidades, parasitas e larvas, isento de substâncias terrosas e corpos estranhos, livre de resíduos de fertilizantes, não devendo estar golpeada ou danificada, acondicionada de modo apropriado em maços. Maço de gramatura média de 120g.

Lote 12: Cenoura - de primeira qualidade, tamanho médio, espessura mediana, fresca, in natura, intacta, coloração uniforme, sem lesões físicas, químicas ou biológicas, apresentando grau de maturação adequado para consumo e resistente a transportação e ao acondicionamento adequado. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações, fungos larvas de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.

Lote 13: Coentro - maço de primeira qualidade, apresentado tamanho característico de evolução completa, cor verde, fresca, aroma próprio, em perfeito estado de conservação, coloração uniforme, isentas de sujidade, parasitas, larvas e corpos estranhos, de acordo com a legislação vigente. Maço de gramatura média de 120g.

Lote 14: Couve - maço de primeira qualidade, apresentado tamanho característico de evolução completa, cor verde, aroma próprio, em perfeito estado de conservação, coloração uniforme, isentas de sujidade, parasitas, larvas e corpos estranhos, de acordo com a legislação vigente. Maço de gramatura média de 200g.

Lote 15: Farinha de mandioca - tipo 1, seca, fina, branca, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos, acondicionada em saco atóxico transparente fechado hermeticamente, com 01 kg e validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.

Lote 16: Farinha de tapioca - primeira qualidade, empacotadas em sacos plásticos limpos e transparentes, resistentes, atóxicos, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade do produto, data de feito e prazo de validade, embalagem atóxica, transparente individual de 1kg. O produto deverá ser elaborado de acordo com o regulamento técnico para condições higiênicas sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos.

Lote 17: Feijão carioca tipo 1 - leguminosa constituídas de grão inteiros, novos, isento de sujidades ( deve estar catado), parasitas, materiais terrosos e detritos de animais ou vegetais. Acondicionados em sacos plásticos transparentes, atóxico. O grão deve ter tamanho médio ou grande, de acordo com a espécies, não sendo um grão endurecido em excesso pelo tempo ( velho), as embalagens devem ser de 1kg.

Lote 18: Flocão de milho criolo orgânico - farinha de milho amarela orgânica obtida através de grãos criolo orgânicos não transgênicos, isentos de agrotóxicos e produtos químicos, sem glúten sem soja, embalagem de 500 gramas, acondicionado em saco plástico transparente e atóxico, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto, embalados secundariamente em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto, informações nutricionais e número de registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 09 ( nove) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Lote 19: Goiaba tipo vermelha - fresca, com aspecto, cor, tamanho ( pesando no mínimo 80g cada), cheiro e sabor próprio, superfície lisa, em estágio de amadurecimento adequado para consumo, polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. In natura.

Lote 20: Laranja - de 1 qualidade, in natura sem defeitos ou perfurações na casca, suficientemente desenvolvidos com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade, uniformidade na cor e no tamanho. Fruta de tamanho médio, in natura, fresca, apresentando grau de maturação adequada para o consumo, que lhe permita ser transportada sem sofrer danos físico, bem como no momento de armazenagem. Ausência de sujidade, larvas, produtos de defensivos agrícolas, contendo somente as características naturais do fruto, cor, sabor, aroma e textura.

Lote 21: Mamão formosa - tipo 1 fresco, in natura de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência com grau de maturação inadequado ou avançado demais ( não serão aceitos). Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.

Lote 22: Manga - de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78.

Lote 23: Maracujá ( amarelo) - in natura, médio, de 1 qualidade, sem mancha de doenças, sem a presença de pragas, globoso, com no mínimo 45g a unidade grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo, isenta de sujidades, parasitas e larvas.

Lote 24: Milho verde - espigas de milho in natura, envoltos de palhas, com maturação adequada para o consumo, de tamanho mediano, fresco, sem sujidades, lesões físicas e biológicas e resíduos de defensivos agrícolas.

Lote 25: Pimentão - de primeira qualidade, pimentão de cor verde, fresco, de tamanho mediano, coloração uniforme, grau de maturação que lhe permita suportar o transporte e armazenamento do produto. Não deve apresentar lesões físicas, mecânica ou biológica, deve conter cor, aroma e sabor característicos, livre de larvas e sujidades, bem como resíduos de defensivos agrícolas.

Lote 26: Quiabo - de primeira qualidade, in natura, fresco, de cor verde característica, piloso, mucilaginoso e flexível ao corte. A cor, o aspecto físico e a textura devem ser próprias do alimento, sem alteração ou sinais produtos de defensivos agrícolas, contendo somente as características naturais do fruto, cor, sabor, aroma e textura.

Lote 27: Sequilhos de goma - elaborado com composição básica: polvilho doce, farinha de trigo, suco de maracujá açúcar, ovos e leite de coco. O produto precisa ser de tamanhos padronizados altura, peso mínimo de 50g ( a porção), embalados em saco plástico, atóxico, resistente, contendo rótulo descrição de peso na embalagem, data de fabricação e validade mínima de 07 dias a partir da data de entrega, alvará de funcionamento, identificação do fabricante.

BRASIL | BA | FÁTIMA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Fátima - BA

abertura da Licitação, conforme adiante especificada: Credenciamento de agricultor familiar individual e/ou grupo formal /informal para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, a fim de atender os alunos da Rede Municipal de Fátima/BA. Período de Credenciamento: 06 de fevereiro às 09h00min até 26 de fevereiro de 2026, às 09h00min. O edital com os dados completos encontra- se disponível aos interessados no endereço eletrônico h

Abertura de Propostas:

Diário

BRASIL | BA | TEOFILÂNDIA Cidade Pequena

Municipio De Teofilandia - Prefeitura Municipal De Teofilândia

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela AGRUTURA FAMILIAR através dos Grupos Formais da Agricultura Familiar e/ou de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares OU Agricultor Individual ( detentor de DAP/CAF- PF) para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) no município de Teofilândia- BA

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Abobora

Lote 2: R$ ****,00 - Aipim

Lote 3: R$ ****,00 - Alface

Lote 4: R$ ****,00 - Amendoim

Lote 5: R$ ****,00 - Batata doce

Lote 6: R$ ****,00 - Cebolinha

Lote 7: R$ ****,00 - Chuchu

Lote 8: R$ ****,00 - Coco seco inteiro

Lote 9: R$ ****,00 - Coentro

Lote 10: R$ ****,00 - Couve folha

Lote 11: R$ ****,00 - Farinha de mandioca

Lote 12: R$ ****,00 - Farinha de tapioca granulada

Lote 13: R$ ****,00 - Feijao de arranca

Lote 14: R$ ****,00 - Feijao fradinho

Lote 15: R$ ****,00 - Goiaba

Lote 16: R$ ****,00 - Goma de tapioca

Lote 17: R$ ****,00 - Laranja

Lote 18: R$ ****,00 - Mamao

Lote 19: R$ ****,00 - Manga

Lote 20: R$ ****,00 - Melancia

Lote 21: R$ ****,00 - Milho verde

Lote 22: R$ ****,00 - Mistura para vatapa

Lote 23: R$ ****,00 - Pao de batata

Lote 24: R$ ****,00 - Pimentao vermelho

Lote 25: R$ ****,00 - Polpa de fruta - goiaba

Lote 26: R$ ****,00 - Polpa de fruta - manga

Lote 27: R$ ****,00 - Polpa de fruta - umbu

Lote 28: R$ ****,00 - Quiabo

Lote 29: R$ ****,00 - Repolho

Lote 30: R$ ****,00 - Tangirina

Lote 31: R$ ****,00 - Tomate maduro

BRASIL | BA | JIQUIRIÇÁ Cidade Pequena

Municipio De Jiquirica - Prefeitura Municipal De Jiquiriçá

Credenciamento de Pessoas Jurídicas ( MEI - Micro Empreendedor individual) para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria unicipal de educação e alunos matriculados na rede de ensino pública de Jiquiriçá- BA.

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Linha 1 conforme termo referencial

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