O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de equipamentos para laboratório. A participação é exclusiva para MEI, ME ou EPP. A abertura da sessão pública eletrônica será em 06/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos deve ser feita em até 30 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. Há possibilidade de envio de amostras. O prazo para impugnação é de até 5 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues nas condições estabelecidas no item 5. 1, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da emissão de ordem de fornecimento encaminhada pelo setor de compras do município de aimorésmg.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar e iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála no prazo de 3 três dias úteis, no endereço da secretaria municipal de saúde, em horário comercial.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.