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Licitações de Empreendedor Individual

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90% recomendam o Licita Já (1106 usuários reais, 19/10/2026). Metodologia

BRASIL | RS | SANTIAGO Cidade Pequena

Municipio De Santiago - Municipio De Santiago - Celic

Pregão eletrônico visando a contratação de empresa para organizar e realizar o prêmio de responsabilidade fiscal 2026 exclusivo para microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp e micro empreendedor individual - mei. Conforme previsto no art. 48, inciso i da lei complementar n 123/2006, com a redação dada pela lei complementar n 147 de 07 de agosto de ****.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa para organizar e realizar o prêmio de responsabilidade fiscal, conforme termo de referencia. - ****

BRASIL | MG | COROMANDEL Cidade Pequena

Municipio De Coromandel - Diretoria De Educacao

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, produtos de panificação, hortifrutigranjeiros, carnes e demais itens refrigerados, para atender as secretarias e setores da prefeitura municipal de coromandel- mg, com reserva de itens para participação exclusiva de micro empresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor individual. Licitação local.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Abacaxi perola grande abacaxi perola grande ( peso minimo 1, 300 kg)

Lote 2: R$ ****,00 - Abacaxi perola grande peso minimo de **** cota de 25% ( vinte e cinco por cento) para micro empresa - me , empresa de pequeno porte - epp, microempreendedor individual - mei

Lote 3: R$ ****,00 - Abobora cambutia kg . Abobora cabotia, produtos saos, limpos, de boa qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos com aspecto, aroma e sabor tipicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Nao serao permitidos rachaduras, perfuracoes e cortes.

Lote 4: R$ ****,00 - Abobrinha verde de 1 qualidade coloracao caracteristica verde claro ou escuro tamanho medio sem partes apodrecidas e pretas

Lote 5: R$ ****,00 - Alface crespa fresca de alta qualidade estar livre de emfermidades e insetos, nao estar danificada por qualquer lesao d eorigem fisica ou mecanica que afetea aparencia

Lote 6: R$ ****,00 - Alho 180 gr tipo 1 alho, bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, prazo minimode validade de 06 meses a partir da data da entrega. Encartelado em 180g. Aprovado pelo orgao vigente.

Lote 7: R$ ****,00 - Almondega de carne bovina patinho . Congelada e embalada almondega de carne bovina congelada iqf ( congelamento rapido individual), na forma arredondada, obtida de animais sadios, sob previa inspecao sanitaria, livres de parasitas e de qualquer substancia contaminante. As almondegas deverao apresentar tamanhos uniformes, livres de ossos, cartilagem, queimadura por congelamento, limo na superficie, com coloracao normal. Cada unidade devera apresentar aproximadamente entre 25a 30g. Devera ter uma validade minima de 6 meses. Devera apresentar embalagem primaria com saco de polietileno de baixa densidade, atoxico, termossoldado, com capacidade para ate 2 kg de produto e resistente ao transporte, ao impacto e as condicoes de estocagem congelada. O produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. Composicao centesimal real do produto, gordura no maximo de 18%, proteina, no minimo 15% e carboidratos totais no maximo 10%.

Lote 8: R$ ****,00 - Almondega de carne bovina patinho cota de 25 lmondega de carne bovina congeladaiqf ( congelamento rapido individual), na forma arredondada, obtida de animais sadios, sob previa inspecao sanitaria, livres de parasitas e de qualquer substancia contaminante. As almondegas deverao apresentar tamanhos uniformes, livres de ossos, cartilagem, queimadura por congelamento, limo na superficie, com coloracao normal. Cada unidade devera apresentar aproximadamente entre 25a 30g. Devera ter uma validade minima de 6 meses. Devera apresentar embalagem primaria com sacode polietileno de baixa densidade, atoxico, termossoldado, com capacidade para ate 2 kg de produto e resistente ao transporte, ao impacto e as condicoes de estocagem congelada. O produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. Composicao centesimal real do produto, gordura no maximo de 18%, proteina, no minimo 15% e carboidratos totais no maximo 10%. Cota de 25%( vinte e cinco por cento) .

Lote 9: R$ ****,00 - Bacon kg. Bacon de boa qualidade embalagem com identificacao do fabricante devalidade e peso kg.

Lote 10: R$ ****,00 - Banana prata kg banana prata, tipo extra, verdosa, em pencas, tamanho e coloracao uniformes, compolpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. .

Lote 11: R$ ****,00 - Batata doce de 1 qualidade sem lesoes de origens fisicas e mecanicas nao apresenta rachaduras ou cortes

Lote 12: R$ ****,00 - Batata inglesa kg batata, tipo inglesa, classificacao extra, tamanho e coloracao uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no maximo 05 ( cinco) dias antes dovencimento, caracteristicas: produto selecionado consistente ao toque e isentodepartes amassadas, batidas ou podres.

Lote 13: R$ ****,00 - Beterraba kg beterraba, tamanho medio, produtos limpos, de boa qualidade, semdefeitos, suficientemente desenvolvidos com aspecto, aroma e sabor tipicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor, nao serao permitidos rachaduras, perfuracoes e cortes.

Lote 14: R$ ****,00 - Biscoito de goma biscoito de goma kg.

Lote 15: R$ ****,00 - Biscoito de goma cota 25 % biscoito de goma kg cota de 25%( vinte e cinco porcento) para microemprensa - me , empresa de pequeno porte- epp e microempreendedorindividual - mei .

Lote 16: R$ ****,00 - Bolo de fuba ou farinha de trigo bolo de fuba ou farinha de trigo, sabores variados, com peso minimo de 500 gramas.

Lote 17: R$ ****,00 - Broa de fuba doce broa tradicional, doce, a base fe fuba de milho e farinha de trigo

Lote 18: R$ ****,00 - Broa de fuba salgada temperada broa de fuba salgada temperada

Lote 19: R$ ****,00 - Brocolis, de primeira qualidade, maco verde- escuro, fresco, com flores bem fechadas e folhas brilhantes, lisas e vicosas, com coloracao e tamanho uniformes e tipicos da variedade. Atendendo todos os padroes de qualidade e higiene, sem sujeiras, parasitas, larvas e defeitos que possam alterar sua aparencia. Isento de enfermidades e danos fisicos oriundos do manuseio e transporte.

Lote 20: R$ ****,00 - Cara de 1 qualidade cara de primeira qualidade, tamanho medio boa coloracao, livre de amassados, mofos, partes estragadas e sem brotar, com grau de amadurecimento apropriado para oconsumo.

Lote 21: R$ ****,00 - Carne bovina carne bovina acem de boa qualidade cortada em bifes: retirar excesso de gordurae tambem aparas, sem sebo ou material estranho ao da carne pura. Embaladas em plastico atoxico 1kg ou 2 kg, devidamente etiquetadas com peso e prazo de validade, congeladas.

Lote 22: R$ ****,00 - Carne bovina em pedacos musculo traseiro magro carne bovina em pedacos musculo traseiro magro - carne bovina em pedacos musculo traseiro magro, limpo, congelado ou resfriado * em cubos de 3 cm2, com cor, sabor e odor caracteristicos do produto de boa qualidade, ausencia de sebos, apresentado em embalagens transparente a vacuo ou bemlacrada, com denominacao do nome do produto, fabricante, endereco, registro no ministerio da agricultura ( sif, ima ou sim), data de fabricacaoe validade. Embalados em pacotes de 01 kg

Lote 23: R$ ****,00 - Carne bovina em pedacos musculo traseiro magro cota de 25%, limpo, congelado ouresfriado * em cubos de 3 cm2, com cor, sabor e odor caracteristicos do produto de boa qualidade, ausencia de sebos, apresentado em embalagens transparente a vacuo ou bemlacrada, com denominacao do nome do produto, fabricante, endereco, registro no ministerio da agricultura ( sif, ima ou sim), data de fabricacaoe validade. Embalados em pacotes de 01 kg cota de 25%( vinte ecinco por cento) para microemprensa - me , empresa de pequeno porte- epp e microempreendedor individual - mei .

Lote 24: R$ ****,00 - Carne bovina moida acem bovino limpo magro moid carne bovina moida - acem bovino limpo, magro, moido, resfriado, com cor, saboreodor caracteristicos do produto de boa qualidade, ausencia de sebos, apresentado em embalagens transparente avacuo ou bem lacrada, com denominacao do nome doproduto, fabricante, endereco, registro no ministerio da agricultura ( sif, imaousim), data de fabricacao e validade. Embalados em pacotes de 01 kg

Lote 25: R$ ****,00 - Carne bovina moida patinho limpo magro congelado com cor sabor e odor caracterisico do produto apresentado em embalagens transparentes a vacuo ou bem lacrada com denominacao do nome do produto fabricante endereco e registro do ministerio da fazenda em pacotes de 01kg cota de 25% ( vinte e cinco por cento) para microempresas - me empresa de pequeno porte - ep, microempreendedor individual - mei

Lote 26: R$ ****,00 - Carne bovina moida patinho limpo magro congelado com cor sabor e odor caracteristicos do produto apresentado em embalagens transparentes a vacuo ou bem lacradacom denominacao do nome do produto fabricante endereco e registro no ministerioda agricultura embalados em pacote de 01 kg

Lote 27: R$ ****,00 - Carne suina 01 e 02 kilos carne suina, pedaco, de boa qualidade, peca: pernil, retirar excesso de gorduraetambem aparas, sem sebo ou material estranho ao da carne pura. Embaladas em plastico atoxico de 01 e 02 kg cada, devidamente etiquetada com peso, prazo de validade, congelada.

Lote 28: R$ ****,00 - Carne suina 01 e 02 kilos cota 25 carne suina 01 e 02 kilos - carne suina, pedaco, de boa qualidade, peca, pernil, retirar excesso de gorduraetambem aparas, sem sebo ou material estranho ao da carne pura. Embaladas em plastico atoxico de01 e 02 kg cada, devidamente etiquetada com peso, prazo de validade, congelada cota de 25% ( vinte e cinco por cento) para microempresas - me empresa de pequeno porte - ep, microempreendedor individual - mei

Lote 29: R$ ****,00 - Cebola de cabeca 1 quallidade cebola de primeira, branca, a granel, apresentando grau de maturacao tal que lhepermita suportar a manipulacao, o transporte ea conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitas e larvas.

Lote 30: R$ ****,00 - Cenoura 1 qualidade cenoura, in natura, tamanho e coloracao: uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no maximo 07 dias antes do vencimento. Caracteristicas: produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas.

Lote 31: R$ ****,00 - Chuchu 1 qualidade chuchu - de primeira qualidade, tamanho medio, coloracao verde claro a escuro, fresco, sem partes apodrecidas e pretas.

Lote 32: R$ ****,00 - Couve tipo manteiga, folhas verde- escura, firmes, inteiras, sem manchas, sem danos de insetos ou deterioradas, ausencia de manchas, sujeiras, corpo estranho, insetos e larvas. Devem ser entregues em caixas plasticas limpas e higienizadas ousacos plasticos transparentes proprios para alimentos, com peso medio de 500 gramas cada maco.

Lote 33: R$ ****,00 - Coxa e sobrecoxa de frango cota de 25 congelada, embalagemplastica individual transparentecontendo no minimo 02 unidades de coxa e sobrecoxa, totalizando 01 kg, produtoproprio para o consumo humano, e em conformidadecom a legislacao em vigor. Obs: sem acumulo de liquidos em seu interior, sem penugens ou resto improprios parao consumo humano, com identificacao do produto, rotulo contendo a data deabate, fabricante, validade, temperatura de estocagem. Congelada. Cota de 25%( vinte e cinco por cento) para microemprensa - me , empresa de pequeno porte- epp e microempreendedor individual - mei .

Lote 34: R$ ****,00 - Coxa e sobrecoxa de frango kg. Coxa e sobrecoxa de frango congelada, embalagem plastica individual transparentecontendo no minimo 02 unidades de coxa e sobrecoxa, totalizando 01 kg, produtoproprio para o consumo humano, e em conformidadecom a legislacao em vigor. Obs: sem acumulo de liquidos em seu interior, sem penugens ou resto improprios parao consumo humano, com identificacao do produto, rotulo contendo a data de abate, fabricante, validade, temperatura de estocagem. Congelada.

Lote 35: R$ ****,00 - Inhame kg inhame, separados por lotes homogeneos grupo raiz, massa clara, de facil cozimento, sem residuos terrosos ou sujeira, defeitos graves, rachaduras, injurias porpragas ou doencas, murchos ou podridao, sem escurecimentos graves oudanos mecanicos, categoria extra.

Lote 36: R$ ****,00 - Iogurte 1l sabores morango e coco cota de 25 cota de 25%( vinte e cinco por cento) para microemprensa - me , empresa de pequeno porte- epp e microempreendedorindividual - mei .

Lote 37: R$ ****,00 - Iogurte 1lt sabores morango e coco iogurte 1 lt, sabores morango e coco

Lote 38: R$ 844,00 - Kiwi fresca, de primeira qualidade, apresentando tamanho medio uniforme, grau de maturacao adequado para consumo, casca integra, firme e sem rachaduras, cortes, perfuracoes ou sinais de deterioracao. Devera estar limpa, livre de sujidades, parasitas, larvas, partes deterioradas e residuos de substancias nocivas a saude. Os frutos deverao apresentar coloracao, textura, aroma e sabor caracteristicos da especie, sendo colhidos e transportados de forma a garantir sua adequada conservacao ate a entrega.

Lote 39: R$ ****,00 - Laranja pera de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao adequado a manipulacao, transporte e consumo, isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da cnnpa.

Lote 40: R$ ****,00 - Leite pasteurizado tipo c leite pasteurizado, acondicionado em sacos plasticosatoxicos, resistentes, lacrados, contendo 01 litro " barriga mole

Lote 41: R$ ****,00 - Leite pasteurizado tipo c cota 25 leite pasteurizado, acondicionado em sacos plasticosatoxicos, resistentes, lacrados, contendo 01 litro " barriga mole

Lote 42: R$ 144,00 - Limao galego fresco, de primeira qualidade, apresentando frutos integros, firmes, com casca lisa ou levemente rugosa, coloracao caracteristica da variedade, grau de maturacao adequado para consumo e bom estado de conservacao. Devera estar livre de sujidades, corpos estranhos, parasitas, larvas, manchas excessivas, perfuracoes, amassamentos, partes deterioradas, sinais de apodrecimento ou quaisquer danos que comprometam sua qualidade e aproveitamento. Os frutos deverao apresentar aroma, sabor e caracteristicas proprias da especie, sendo acondicionados e transportados de forma a preservar sua integridade ate a entrega.

Lote 43: R$ ****,00 - Linguica calabresa emb de 01 e 02 kg linguica calabresa emb de 01 e 02kg

Lote 44: R$ ****,00 - Maca 1 qualidade maca, tipo nacional, com polpa firme e intacta, sem apresentar sinais de podridao, cor vermelho vivo, polpa doce fina e suculenta, levementeadocicada.

Lote 45: R$ ****,00 - Maca 1 qualidade cota 25 % maca, tipo nacional, com polpa firme e intacta, semapresentar sinais de podridao, cor vermelho vivo, polpa doce fina e suculenta, levementeadocicada. Cota 25% para pequenas empresas

Lote 46: R$ ****,00 - Mamao formosa in natura/extra/os frutos devem apresentarse bem desenvolvidos/inteiros/polpa firme ao toque/com grau de maturacao adequado para consumo/procedente de especie genuina e sa/fresca/isento de lesoes de origem fisica/mecanica ou biologica materia terrosa/sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa/livre de enfermidadedes/insetos/parasitas e larvas

Lote 47: R$ ****,00 - MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA MANDIOCA AMARELA OU BRANCA - DESCASCADA, CONGELADA, EMBALAGEM 01KG, 1a QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, BOA COLORACAO, LIVRE DE AMASSADOS, MOFOS, PARTES ESTRAGADAS.

Lote 48: R$ ****,00 - Melancia melancia produtos saos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, suficientementedesenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor tipicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Nao serao permitidas rachaduras, perfuracoes e cortes.

Lote 49: R$ 747,00 - Morango morango

Lote 50: R$ ****,00 - Mussarela fresca fatiada mussarela fresca fatiada, em embalagem plastica com data de validade e fabricacao, certificada pelo orgao responsavel.

Lote 51: R$ ****,00 - Ovos de galinha grandesbrancos ovos, de galinha grandes e brancos, tipo extra, classe a, encartelados, embalagem contendo 12 unidades, registro no ministerioda agricultura e inspecionado pelos. I. F. , cnpj e nome do produtor.

Lote 52: R$ ****,00 - Pao de doce 50 grs pao de doce pesando no minimo 50gramas a unidade, livre demateriais estranhos, embalados em embalagem apropriada.

Lote 53: R$ ****,00 - Pao de forma tradicional 400g pao de forma tradicional 400g, informacoes adicionais: ingredientes: farinha detrigo integral enriquecida com ferro e acido folico, gluten, acucar mascavo, fermento biologico, azeite, sal, farinha de soja, emulsificante lecitina de soja econservador propionato de calcio. Pode conter tracos de: derivados de trigo, soja, ovos, castanha do para, castanha de caju, macadamia, aveia, centeio e cevada. Contem gluten.

Lote 54: R$ ****,00 - Pao de milho cota 25%, pesando 50 gramas. Deverao ser entregues em sacos de polietileno atoxico, resistente e transparente de forma que o produto seja integro. Cota de 25%( vinte e cinco porcento) para microemprensa - me , empresa de pequeno porte- epp e microempreendedorindividual - mei .

Lote 55: R$ ****,00 - Pao de milho, pesando 50 gramas. Deverao ser entregues em sacos de polietileno atoxico, resistente e transparente de forma que o produto seja integro.

Lote 56: R$ ****,00 - Pao de queijo pao de queijo, enrolado em forma de bolinho, feito com massa depolvilho, queijo, ovos, leite, livre de materiais estranhos, embalados em embalagem apropriada.

Lote 57: R$ ****,00 - Pao frances de sal pao frances de sal, feito a base de farinha, sal, agua e fermento.

Lote 58: R$ ****,00 - Pao frances de sal cota de 25 vinte e cinco por cento para micrro empresas mmeempresa de pequeno porte epp e microempreendedor individual .

Lote 59: R$ ****,00 - Pao p/cachorro quente 50 gramas pao para cachorro quente, pesando no minimo 50gramas a unidade, livre de materiais estranhos, embalados em embalagem apropriada.

Lote 60: R$ ****,00 - Peito de frango congelado pacote 1 a 2kg peito de frango inteiro congelado. Embalagem intacta de 1 a 2 kg, na embalagem devera constar data da fabricacao data de validade e numero do lote do produto. Nao devera apresentar superficie umida, pegajosa, exsudado liquido, partes flacidas ou consistencia anormal.

Lote 61: R$ ****,00 - Peito de frango sem osso e sem pele peito de frango sem osso e sem pele, obtidode aves sadias, processadas e inspecionadas de acordo com a legislacao vigente. Produto congelado, de primeira qualidade, apresentando coloracao, odor e textura caracteristicos, sem sinais de descongelamento previo, deterioracao ou queimaduras por frio. Deve estar livre de ossos, cartilagens em excesso, penas, sangue coagulado, hematomas, sujidades, parasitas e quaisquer materiais estranhos. Embalados em pacotes de 01 ou 02 kg, em embalagem plastica resistente, atoxica, transparente e lacrada, contendo identificacao do fabricante, denominacao do produto, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, informacoes nutricionais e registro no servico de inspecao competente ( sif, sie ou sim, quando aplicavel). Validade minima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega.

Lote 62: R$ ****,00 - Peito de frango sem osso e sem pele peito de frango sem osso e sem pele, obtidode aves sadias, processadas e inspecionadas de acordo com a legislacao vigente. Produto congelado, de primeira qualidade, apresentando coloracao, odor e texturacaracteristicos, sem sinais de descongelamento previo, deterioracaoou queimaduraspor frio. Deve estar livre de ossos, cartilagens em excesso, penas, sangue coagulado, hematomas, sujidades, parasitas e quaisquer materiais estranhos. Embaladosem pacotes de 01 ou 02 kg, em embalagem plastica resistente, atoxica, transparente e lacrada, contendo identificacao do fabricante, denominacaodo produto, pesoliquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, informacoes nutricionais eregistro no servico de inspecao competente ( sif, sie ou sim, quando aplicavel). Validade minima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. Cota de 25 vinte e cinco por cento para micrro empresas mmeempresa de pequeno porte epp e microempreendedor individual .

Lote 63: R$ ****,00 - Polpa de fruta congelada com 200 gramas com sabores variadas

Lote 64: R$ ****,00 - Polpa de fruta congelada com 200 gramas cota 25% polpa de fruta congelada com 200 gramas com sabores variados cota de 25% ( vinte e cinco por cento) paramicroempresa( me), empresa de pequeno porte ( epp), microempreendedor individual( mei)

Lote 65: R$ ****,00 - Presunto cozido fatiado, obtido de pernil suino selecionado, produzido de acordo com os padroes de identidade e qualidade estabelecidos pela legislacao vigente. Produto fatiado uniformemente, acondicionado em embalagem apropriada, integra, lacrada e atoxica, contendo identificacao do fabricante, lote, data de fabricacao, prazo de validade, informacoes nutricionais e registro no orgao de inspecao competente ( sim, sie ou sif). Devera apresentar coloracao, odor, sabor e texturacaracteristicos, estar livre de sujidades, materiais estranhos, sinais de deterioracao ou contaminacao. O produto devera ser mantido e transportado sob refrigeracao adequada, garantindo a conservacao e a seguranca alimentar ate a entrega. Deve apresentar peso na embalagem e data de validade.

Lote 66: R$ ****,00 - Queijo curado 1 qualidade kg. Queijo minas artesanal, meia cura, ou curado embalado. Com no minimo 15 dias dematuracao, tendo cores caracteristicas com o tempo de maturacao. Produto certificado

Lote 67: R$ ****,00 - Queijo curado 1?º qualidade cota 25 queijo curado 1 qualidade kg. - queijo minas artesanal, meia cura, ou curado embalado. Com no minimo 15 dias dematuracao, tendo cores caracteristicas com o tempo de maturacao

Lote 68: R$ ****,00 - QUEIJO MUSSARELA, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE; RESFRIADO; PROVENIENTE DE LEITEDE BOVINO, COALHO, SAL E ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE, SEM ADICAO DE GLUTEN; SEM SINAIS DE RACHADURAS NA SUPERFICIE, SEM FUROS, CONTER DATA DE FABRICACAO E VALIDADE IMPRESSO NA EMBALAGEM. EMBALAGEM RESISTENTE AO TRANSPORTE EARMAZENAMENTO, CONTENDO PESO LIQUIDO DE 4 KG A PECA, COM VALIDADE MINIMA DE 45DIAS ( QUARENTA E CINCO) A PARTIR DA DATA DE FABRICACAO. O PRODUTO NAO DEVERA TERDATA DE FABRICACAO ANTERIOR A 15 ( QUINZE) DIAS DA DATA DA ENTREGA. ROTULAGEM DEVERA ESTAR EM ACORDO COM O REGULAMENTO VIGENTE NA INSTRUCAO NORMATIVA No 22, DE24/11/05, REGULAMENTO TECNICO PARA ROTULAGEM DO PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO. MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.

Lote 69: R$ ****,00 - Repolho de 1 qualidade repolho, tipo hibrido, tamanho e coloracao: uniformes, consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no maximo 05 ( cinco) dias antes do vencimento, caracteristicas: sem tracos de descoloracao e turgescencia, intactas.

Lote 70: R$ ****,00 - Rosca com coco 50 gr rosca com coco pesando no minimo 50gramas a unidade, livre de materiais estranhos, embalados em embalagem apropriada.

Lote 71: R$ ****,00 - Rosca com coco 50g pesando no minimo 50gramas a unidade, livre de materiais estranhos, embalados em embalagem apropriada. Cota 25% ( vinte e cinco por cento) para microempresas me , empresa de pequeno porte - epp microempreendedor individual - mei

Lote 72: R$ ****,00 - Rosquinha rosquinha tipo caseira, assada, a base de farinha de trigo, fermento biologico, leite, ovo, acucar e enroladas.

Lote 73: R$ ****,00 - Salgados variados kg. Salgados variados kg. ( kibe, coxinha, risoles, pasteis e enroladinho).

Lote 74: R$ ****,00 - Salsicha tipo hot dog congelada kg salsicha tipo hot dog congelada, embalagemem filme pvc transparente com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, embalagem contendo 3kg. Na porcao de 50g ( 2 salsichas) o produto devera conter no maximo 500mg de sodio/porcao. O produto devera ter registro no ministerio da agricultura e/ou ministerio da saude.

Lote 75: R$ ****,00 - Tomate 1 qualidade pouco amadurecido tomate, tipo salada, classificacao extraa, tamanho e coloracao: uniformes ( de vez), consumo imediato e em escala, no decorrer da semana no maximo 07 dias antesdo vencimento, caracteristicas: produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. Isentode manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem e outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade.

Lote 76: R$ 649,00 - Uva rubi de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao adequado a manipulacao, transporte e consumo, isenta de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da cnnpa.

Lote 77: R$ ****,00 - VAGEM DE 1 QUALIDADE KG. VAGEM - DE 1a QUALIDADE, FRESCA, TENRA, SEM ESTRAGOS E DE COLORACAO VERDE, SEM PARTES APODRECIDAS.

Lote 78: R$ ****,00 - VAGEM DE 1 QUALIDADE KG. VAGEM - DE 1a QUALIDADE, FRESCA, TENRA, SEM ESTRAGOS E DE COLORACAO VERDE, SEM PARTES APODRECIDAS.

Lote 79: R$ ****,00 - Abacaxi perola grande peso minimo de **** cota de 25% ( vinte e cinco por cento) para micro empresa - me , empresa de pequeno porte - epp, microempreendedor individual - mei

Lote 80: R$ ****,00 - Polpa de fruta congelada com 200 gramas com sabores variadas

Lote 81: R$ ****,00 - Polpa de fruta congelada com 200 gramas cota 25% polpa de fruta congelada com 200 gramas com sabores variados cota de 25% ( vinte e cinco por cento) paramicroempresa( me), empresa de pequeno porte ( epp), microempreendedor individual( mei)

BRASIL | MG | LAMIM Cidade Pequena

Municipio De Lamim - Unidade Única

Empreendedor Individual

Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de LamimMG, no âmbito do PNAE, conforme especificações, quantitativos, preços de aquisição, cronograma e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Lamim/MG, no âmbito do PNAE. Abóbora moranga, abóbora verde, alface lisa, almeirão, bolo diversos sabores, banana prata, batata doce, batata inglesa, beterraba, biscoito de polvilho, broa caseira, cenoura, cebola, cebolinha, cheiro verde, couve manteiga, chuchu, goiaba, laranja, limão, maçã, mandioca, pimentão verde, tomate, torta salgada, repolho, rosca macia, rosca rainha, salsinha, pão caseiro, inhame.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Abóbora moranga de 1ª qualidade, in natura, com casca, integra e firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade e insetos; com grau de evolução completo de tamanho. Sem danos causados por lesão física ou mecânica. Transportados de forma adequada.

Lote 2: R$ ****,00 - Abóbora verde de 1ª qualidade, in natura, com casca, integra e firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade e insetos; com grau de evolução completo de tamanho. Sem danos causados por lesão física ou mecânica. Transportados de forma adequada.

Lote 3: R$ ****,00 - ALFACE LISA: Alface, tipo lisa, fresca, íntegra, de primeira qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões, para Alimentos CNNPA.

Lote 4: R$ ****,00 - ALMEIRÃO de 1?º qualidade, crocante, sem danos mecânicos ou causados por pragas, as folhas verdes que deverão ser de cor viva e não devem apresentar qualquer escurecimento ou amarelecimento. As folhas não devem ter pequenos buracos. As hastes devem ser frescas, sem raízes e terra. Embalado em sacos de polietileno atóxico, inodoro e transparente. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****

Lote 5: R$ ****,00 - BANANA PRATA: Banana, tipo prata, de primeira qualidade, in natura, em pencas, polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, conforme solicitado nos cronogramas de entregas. O produto deverá ser apresentado sem danificações físicas, casca integra, isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA.

Lote 6: R$ ****,00 - Batata doce, de primeira qualidade, bem desenvolvida, firme e intacta, sem rama, fresca, tamanho e coloração uniformes, sem danos físicos e mecânicos rachaduras e cortes oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA

Lote 7: R$ ****,00 - BATATA INGLESA COMUM lisa, de 1?º qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Sem terra ou sujidades em excesso. Embalado em caixa apropriada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****

Lote 8: R$ ****,00 - Beterraba, tamanho médio, produtos limpos, de primeira qualidade, compacta e firme, sem defeitos, suficientemente desenvolvidas com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Produtos sãos e limpos, conforme a Resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA.

Lote 9: R$ ****,00 - Biscoito de Polvilho artesanal, produzido a partir de polvilho doce eou azedo, óleo ou gordura vegetal, ovos, água e sal. Produto assado, de textura crocante, cor características, sabor e odor próprios, isentos de mofos, umidade execessiva, sujifdades, parasitas e materiais estranhos. Deverá ser acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e devidamente fechada. Com as devidas informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Pacote de 500 gramas

Lote 10: R$ ****,00 - BOLO diversos sabores fresco, macio, cor uniforme, sabor característico de fubá, sem cobertura, já assado em embalagem forma de alumínio retangular, recoberto por plástico filme. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****

Lote 11: R$ ****,00 - Broa caseira: Produto de panificação tradicional. Elaborado com farinha de milho ou fubá, podendo conter farinha de trigo, açúcar, ovos, leite e fermento. Apresenta textura macia, aroma característicos, isento de sujidades e sinais de deterioração. Conforme a legislação sanitária vigente.

Lote 12: R$ ****,00 - CEBOLA DE CABEÇA BRANCA de coloração amarelo claro, de 1ª qualidade sem danos fisiológicos ou mecânicos ou causados por pragas, sem terra ou excesso de sujidades. Embalado em caixa apropriada. Apresentar licença sanitária atualizada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****

Lote 13: R$ ****,00 - Cebolinha, folhas integras, in natura, frescas, coloração verde, fresca, uniforme, bem desenvolvidas, sabor, cheiro e aspectos característicos do alimento, transportadas em sacos plásticos de primeiro uso. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem sinais de apodrecimento e traços de descoloração, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA

Lote 14: R$ ****,00 - Cenoura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, lisa, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos rachaduras e cortes oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento.

Lote 15: R$ ****,00 - Cheiro verde contendo folhas de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente.

Lote 16: R$ ****,00 - CHUCHU de primeira qualidade sem danos fisiológicos, mecânicos ou causados por pragas. Embalado em caixa apropriada. Apresentar licença sanitária atualizada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****

Lote 17: R$ ****,00 - Couve manteiga, fresca de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução **** da CNNPA. e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA. Acondicionada em embalagem transparente atóxica

Lote 18: R$ ****,00 - Goiaba, de primeira qualidade, in natura, graúda, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, com polpa firme e intacta, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA

Lote 19: R$ ****,00 - Inhame tubérculo fresco, íntegro, firme, limpo, de boa qualidade, livre de danos, rachaduras, podridões e materiais estranhos. Fornecimento em kg

Lote 20: R$ ****,00 - LARANJA COMUM de primeira qualidade sem contaminação por fungos, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalado em caixa apropriada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****

Lote 21: R$ ****,00 - Limão, tipo taiti, in natura, primeira qualidade, casca lisa, livre de fungos, frescas, íntegras, sem traços de descoloração ou manchas. Polpa firme e intacta, livre de sujidades, parasitos, fertilizantes e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA.

Lote 22: R$ ****,00 - MAÇÃ de primeira qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalado em caixa apropriada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****

Lote 23: R$ ****,00 - Mandioca, de primeira qualidade, com casca, tamanho uniforme, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos rachaduras e cortes oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA

Lote 24: R$ ****,00 - Pão caseiro tradicional: Produto de panificação elaborado com farinha de trigo, água, fermento e sal, podendo conter leite e ovos. Apresenta casca levemente dourada, miolo macio, sabor e aroma característicos, insento de sujidades e sinais de deterioração. Conforme a legislação sanitária vigente.

Lote 25: R$ ****,00 - PIMENTÃO VERDE: Pimentão, in natura, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica perfurações e cortes. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA.

Lote 26: R$ ****,00 - REPOLHO de primeira qualidade, frescos e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos. Embalado em caixa apropriada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****.

Lote 27: R$ ****,00 - Rosca macia produto de panificação elaborado com farinha de trigo, açúcar, ovos, leite e fermento. Apresenta textura macia, sabor e aroma característicos, isento de sujidades e sinais de deterioração. Conforme a legislação sanitária vigente.

Lote 28: R$ ****,00 - Rosca rainha grande, Produto de panificação de textura macia, elaborada com farinha de trigo, açúcar, ovos, fermento, com sabor e aroma característicos. Conforme a legislação sanitária vigente.

Lote 29: R$ ****,00 - SALSINHA FRESCA de primeira qualidade, folhas frescas, sem excesso de caules, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalado em sacos de polietileno atóxico, inodoro e transparente. Embalado em sacos de polietileno atóxico, inodoro e transparente, contendo 300 gramas. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução n?º 275 de 21 de outubro de **** e Portaria n?º 326 de 30 de julho de ****

Lote 30: R$ ****,00 - Tomate, in natura, fresco, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução **** da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA

Lote 31: R$ ****,00 - TORTA SALGADA, RECHEIO PODENDO SER DE FRANGO COM LEGUMES OU CARNE MOÍDA COM LEGUMES, produzida dentro das normas da ANVISA, com registro na Vigilância Sanitária Municipal, estando embalada e rotulada de acordo com a legislação vigente aparência fresca em perfeitas condições de consumo. Tabuleiro médio. Temperado com produtos naturais orégano, cheiro verde. É proibido o uso de condimentos artificiais como caldo de galinha, de carne ou outro do mesmo gênero.

BRASIL | RS | DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Doutor Maurício Cardoso

Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC N 123/2006.

Abertura de Propostas:

Lote 1: ABACAXI - Deverao ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia, a polpa e o pedunculo quando houver, deverao se apresentar intactos e firmes. Nao serao permitidos manchas, defeitos na casca, mofos e partes podres. - UND

Lote 2: ACHOCOLATADO EM PO - EMB. PLASTICA DE NO MINIMO 700GR - A EMBALAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, LIMPA, INTACTA. VALIDADE MiNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. COM CALCIO, FERRO, VITAMINAS DO COMPLEXO B, VITAMINAS A, C E D. - UND

Lote 3: ACuCAR TIPO CRISTAL- EMBALAGEM DE 5 KG - - UND

Lote 4: ALFACE EM PES - Alface tipo crespa, in natura, de primeira qualidade, fresca, firme e vicosa, de coloracao verde caracteristica e uniforme. Deve apresentar folhas integras, sem sinais de murcha, amarelamento, perfuracoes, cortes ou danos mecanicos. Livre de sujidades, insetos, parasitas e residuos de defensivos agricolas. - UND

Lote 5: ALHO - Alho nacional, tipo graudo, classe 1, bulbos inteiros e firmes, de primeira qualidade. Deve apresentar dentes integros, bem formados, sem brotacao, podridao, manchas ou sinais de deterioracao. Livre de residuos, sujidades, parasitas e larvas, com coloracao e odor caracteristicos. - KG

Lote 6: AMEIXA - FRUTA - Ameixa Fruto in natura, de primeira qualidade, com grau de maturacao medio, adequado ao consumo. Deve apresentar casca integra, sem manchas, rachaduras, perfuracoes ou sinais de deterioracao. Polpa firme, suculenta, com coloracao e sabor caracteristicos da variedade, livre de podridoes, insetos e sujidades. - KG

Lote 7: Ameixa seca sem caroco pacote de 100 gr - acondicionada em embalagem plastica, integra, atoxica, resistente, vedada hermeticamente que devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto. Devera apresentar validade minima de 6 meses - und

Lote 8: ARROZ TIPO I - EMBALAGENS DE 5 KG - Arroz branco tipo 1, longo fino, beneficiado, polido, com graos inteiros, secos e homogeneos, livre de impurezas, materias estranhas, insetos ou sinais de deterioracao. Embalagem primaria de polietileno resistente, atoxica, integra, contendo 5 kg, devidamente lacrada, com identificacao completa do produto, fabricante, lote, data de fabricacao e validade. Devera atender aos padroes de qualidade estabelecidos para alimentacao escolar ( PNAE) e as condicoes de validade previstas na Lei n ****/2025, Art. 13. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar - PC

Lote 9: Bala sabor leite - butter toffees intense, 90 gramas - pc

Lote 10: BALAS - EMB. MiNINA DE 600G, MACIA - MASTIGAVEL PARA CRIANCAS , DIVERSOS SABORES - UND

Lote 11: BANANA PRATA - Maturacao media, ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia, deverao se apresentar intactos e firmes. Nao serao permitidos manchas ou defeitos na casca. - KG

Lote 12: BATATA DOCE - Batata Doce, lavada, de primeira qualidade, com formato, tamanho, aroma, sabor e cor caracteristicos da especie. Isenta de lesoes de origem fisica ou mecanica que comprometam sua aparencia, bem como livre de doencas, sujidades, parasitas ou residuos estranhos. - KG

Lote 13: BATATINHA ROSA- TAMANHO MEDIO - Batata rosa, lavada, lisa, de primeira qualidade, com unidades entre 150 g e 200 g. Deve apresentar formato, aroma, sabor e cor caracteristicos da especie, com casca integra, sem rachaduras, cortes ou perfuracoes. Isenta de doencas, sujidades, parasitas e umidade externa anormal, bem como de odores e sabores estranhos. A polpa deve estar integra e limpa. - KG

Lote 14: Bebida lactea morango em saco plastico de 1 lt - - und

Lote 15: BETERRABA - Deverao ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia. Nao serao permitidas rachaduras, perfuracoes, cortes na casca, mofos e partes podres. - KG

Lote 16: BISCOITO MAIZENA 340 GRAMAS - Produto alimenticio tipo biscoito, com peso minimo de 340 g, textura crocante, sabor, odor e cor caracteristicos, isento de gordura trans. A embalagem primaria devera ser de polietileno atoxico, integra, lacrada e resistente, contendo identificacao completa do produto, lista de ingredientes, tabela nutricional, peso liquido, fabricante, data de fabricacao, validade, lote e informacoes sobre alergenicos. O produto devera manter suas caracteristicas fisicas, sensoriais e nutricionais durante todo o periodo de validade, quando armazenado adequadamente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no - UND

Lote 17: BISCOITO SALGADO 340 GRAMAS AGUA E SAL - Produto tipo biscoito salgado, com peso minimo de 340 g, textura crocante, sabor, odor e cor caracteristicos, isento de gordura trans. Devera ser acondicionado em embalagem primaria de polietileno atoxico, integra, lacrada e resistente, contendo identificacao completa do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso liquido, fabricante, data de fabricacao, validade, lote e informacoes sobre alergenicos. Deve manter integridade, crocancia e qualidade ate o termino da validade, sob condicoes adequadas de armazenamento. Deve manter integridade, crocancia e qualidade ate o termino da validade, sob condicoes adequadas de armazenamento. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data f - UND

Lote 18: BROCOLIS - Brocolis Fresco In natura de 1 qualidade, in natura, de coloracao verde brilahante, sem manchas escuras, isenta de folhas e talos, colhida recentemente, fresca e em estagio adequado de maturacao para consumo. Deve apresentar boa aparencia, sem sinais de deterioracao, sujeiras, parasitas, insetos ou defeitos que comprometam sua qualidade, bem como ausencia de danos fisicos decorrentes de manuseio e transporte. - UND

Lote 19: CAFE SOLUVEL GRANULADO - VIDRO 180GRAMAS - A embalagem do produtodeve conter informacoes como: Ingredientes, Composicao nutricional, Data de fabricacao, Prazo de validade. - UND

Lote 20: CARNE BOVINA MOIDA- EMBALAGEM 1 KG - carnemoida fina de primeira, quarto dianteiro e quarto trasseiro, exceto musculo e cupim, carne resfriada, com aspecto, cor, cheiro esabor caracteristico, deve apresentar- se livre de qualquer substancia que possa altera- la ou encobrir alguma alteracao, acondicionado em embalagem transparente e atoxica com no maximo 1 kg cada rotulo de acordo com a legislacao vigente e aprovadopelo orgao competente, o produto deve ser entregue em carro refrigerado ou isotermico apropriado para o transporte de alimentos. - KG

Lote 21: CARNE DE FRANGO - COXA E SOBRE COXA - Embaladas individualmente sem corte americano, nao temperada, congelada ou resfriada. Manipulada em condicoes higienico- sanitarias adequadas. Proveniente de animais sadios, abatidos sob inspecao veterinaria. Livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante. Com odor e textura caracteristicos de um produto de boa qualidade. Apresentada em embalagens transparentes resistentes com fechamento a vacuo ou bem lacradas - KG

Lote 22: CARNE DE FRANGO - FILE DE PEITO - Carne de frango tipo file de peito ( sassami), sem osso e sem pele, de 1 qualidade, congelada. Deve apresentar aspecto, cor, odor e sabor caracteristicos, sendo proveniente de materia- prima inspecionada e processada sob condicoes higienico- sanitarias adequadas. Produto isento de substancias estranhas, aditivos ou qualquer material que possa mascarar alteracoes ou comprometer sua qualidade. Embalagem: pacote de 1 kg, integro, resistente, devidamente lacrado, sem sinais de violacao, vazamentos ou descongelamento. Rotulagem: deve conter identificacao do produto, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de fabricacao e prazo de validade, conforme legislacao vigente, com registro em orgao competente. Condicoes de transporte: o produto deve ser entregue em veiculo refrigerado ou isotermico apropriado para transporte de alimentos congelados, garantindo a manutencao da cadeia de frio. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de v - KG

Lote 23: CARNE P/BIFE - Bovina, de segunda, em fatias, embalagem de 01 kg, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios. - KG

Lote 24: CARNE SUiNA - LOMBO FATIADOS TIPO BIFE - KG

Lote 25: CEBOLA - Cebola in natura, de 1 qualidade, bulbo de tamanho grande a unidade deve pesar acima de 200gramas, firme, com coloracao e tamanho uniformes caracteristicos da variedade. Deve apresentar casca lisa, integra e seca, sem brotacoes, rachaduras, cortes, manchas, machucados ou quaisquer defeitos que comprometam sua aparencia e qualidade. Produto isento de sujidades, parasitas e residuos. - KG

Lote 26: CENOURA - De primeira, sem rama, fresca, compacta e firme. Sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloracao uniformes. Devendo ser bem desenvolvida. - KG

Lote 27: CHUCHU - De primeira qualidade, em boas condicoes de consumo. Tamanho medio, com cascas sas e sem rupturas. Devendo ser bem desenvolvido. - KG

Lote 28: COCO FLOCOS EMB. 100 GR - Coco em flocos de 1 qualidade, desidratado, sem adicao de acucar, obtido a partir da polpa de coco selecionada e processada. Produto seco, homogeneo, livre de sujidades, impurezas, mofo ou odores estranhos. Embalagem: pacote de 100 g, integro, resistente, devidamente lacrado, garantindo a conservacao do produto ate o consumo. Rotulagem: deve conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacoes nutricionais, peso liquido, data de fabricacao, prazo de validade, numero de lote e identificacao do fabricante, conforme legislacao vigente. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e - UND

Lote 29: COOKIES SEM GLuTEN - EMBALAGEM DE NO MiNIMO 120G, DIVERSOS SABORES. - UND

Lote 30: COUVE - FLOR - Couve- flor de 1 qualidade, in natura, de coloracao creme, sem manchas escuras, isenta de folhas e talos, colhida recentemente, fresca e em estagio adequado de maturacao para consumo. Deve apresentar boa aparencia, sem sinais de deterioracao, sujeiras, parasitas, insetos ou defeitos que comprometam sua qualidade, bem como ausencia de danos fisicos decorrentes de manuseio e transporte. - UND

Lote 31: COXA E SOBRECOXA - Desossada , congelada 1 a 1, embalagem 1kg, contendo rotulo e informacao nutricional. Deve apresentar aspecto, cor, odor e sabor caracteristicos, sendo proveniente de materia- prima inspecionada e processada sob condicoes higienico- sanita rias adequadas. Produto isento de substancias estranhas, aditivos ou qualquer material que possa mascarar alteracoes ou comprometer sua qualidade. Rotulagem: deve conter identificacao do produto, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de fabricacao e prazo de validade, conforme legislacao vigente, com registro em orgao competente. Condicoes de transporte: o produto deve ser entregue em veiculo refrigerado ou isotermico apropriado para transporte de alimentos congelados, garantindo a manutencao da cadeia de frio. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, - KG

Lote 32: CREME DE LEITE ( NATA) PASTEURIZADA EMB. 300 G - Produto lacteo pasteurizado, obtido a partir de materias- primas selecionadas e higienico- sanitariamente adequadas, de 1 qualidade. Deve apresentar consistencia, cor, sabor e odor caracteristicos, sendo livre de sujidades, substancias estranhas, mofo ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. Embalagem: pote de 300 g, integro, resistente, devidamente lacrado, sem estufamentos, vazamentos, amassamentos ou quaisquer danos que comprometam a integridade do produto. Condicoes de transporte: o produto deve ser entregue sob cadeia de frio, em veiculo refrigerado ou isotermico apropriado para transporte de alimentos, garantindo sua conservacao. Rotulagem: deve conter, de forma visivel e legivel, identificacao do produto, procedencia, lista de ingredientes, informacoes nutricionais, numero de lote, data de fabricacao, prazo de validade, quantidade do produto e declaracao de alergenicos, Inspecao sanitaria: produto inspecionado por orgao compe - UND

Lote 33: CREME DE LEITE ( NATA) PASTEURIZADA ZERO LACTOSE - Produto lacteo pasteurizado, zero lactose, obtido a partir de materias- primas selecionadas, de 1 qualidade, proprio para dietas com restricao de lactose. Deve apresentar caracteristicas sensoriais proprias ( cor, sabor e odor), sendo livre de sujidades, mofo ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. Embalagem: pote de 300 g, integro, resistente, devidamente lacrado, sem estufamentos, vazamentos ou danos fisicos. Condicoes de transporte: deve ser entregue sob cadeia de frio, em veiculo refrigerado ou isotermico apropriado para alimentos pereciveis. Rotulagem: deve conter identificacao do produto, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, data de fabricacao, validade e alergenicos, conforme legislacao vigente. Inspecao sanitaria: produto inspecionado por orgao competente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de f - UND

Lote 34: CREME DE LEITE CX C/200 GR - UHT HOMOGENEIZADO, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERACAO, COM NO MAXIMO 20% DE GORDURA. PRAZO DE VALIDADE DE NO MiNIMO 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA. - UND

Lote 35: Erva mate sem acucar pcte c/1kg - nativa, embalagem metalizada a vacuo. - und

Lote 36: ESSENCIA DE BAUNILHA - Essencia de baunilha de 1 qualidade, obtida a partir de compostos aromatizantes proprios para uso alimenticio, de coloracao e aroma caracteristicos, livre de impurezas, contaminacoes ou alteracoes que comprometam sua qualidade e seguranca. Embalagem: frasco de 30 ml, integro, resistente, devidamente lacrado, com vedacao que assegure a conservacao do produto ate o consumo. Rotulagem: deve conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacoes nutricionais ( quando aplicavel), volume liquido, data de fabricacao, prazo de validade, numero de lote e identificacao do fabricante, conforme legislacao vigente. Condicoes de qualidade: produto proprio para uso em preparacoes alimenticias, conforme normas sanitarias aplicaveis. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de s - UND

Lote 37: FARINHA DE MILHO FINA EMB. 1 KG - Farinha de milho fina, de 1 qualidade, obtida de graos selecionados e moidos, produto seco, homogeneo, livre de impurezas, sujidades, mofo ou fermentacao. Embalagem: pacote de 1 kg, integro, resistente e lacrado. Rotulagem: identificacao do produto, informacoes nutricionais, peso liquido, data de fabricacao, validade, lote e fabricante. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade o - UND

Lote 38: FEIJAO PRETO TIPO I - EMB. 1 KG - Feijao preto, tipo I, constituido de no minimo 90% de graos inteiros, sadios, limpos e secos, apresentando coloracao caracteristica da variedade, graos uniformes quanto ao tamanho e formato, isento de materias estranhas, impurezas, insetos, carunchos, mofo ou qualquer sinal de deterioracao. Embalagem de 1 kg, integra, resistente, atoxica e hermeticamente fechada, contendo identificacao completa do produto, marca do fabricante, peso liquido, lote, data de fabricacao e prazo de validade. No ato da entrega, o produto devera atender ao disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025, quanto ao prazo minimo de validade remanescente, quando aplicavel. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua da - UND

Lote 39: FERMENTO EM PO QUiMICO 100 GR - PRODUTO LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. UNIDADE COM 100 GRAMAS. ROTULAGEM CONTENDO INFORMACOES CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. VALIDADE MiNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO - UND

Lote 40: FERMENTO SECO INSTANTANEO 125 GR - Fermento biologico seco instantaneo para uso alimenticio, indicado para fabricacao de paes, massas e outros produtos de panificacao. Produto de primeira qualidade, acondicionado em embalagem original de fabrica, contendo 125 g, integra, hermeticamente fechada, resistente e atoxica, com identificacao do fabricante, denominacao do produto, lista de ingredientes, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade e registro, quando exigido pela legislacao vigente. O produto devera apresentar aspecto homogeneo, estar seco, livre de umidade, empedramento, sujidades, materias estranhas e quaisquer alteracoes que comprometam sua qualidade, atendendo a legislacao sanitaria vigente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 - UND

Lote 41: Gengibre - - kg

Lote 42: GOIABA - FRUTA - Fruta fresca de primeira qualidade, integra, firme, com grau de maturacao adequado ao consumo, apresentando tamanho, coloracao e formato caracteristicos da variedade. Deve estar livre de danos mecanicos, rachaduras, podridoes, pragas, doencas, sujidades e residuos que comprometam sua qualidade. Acondicionada de forma a preservar sua integridade durante o transporte e a entrega, atendendo aos padroes de classificacao e as normas sanitarias vigentes. PARA CONSUMO) LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizacoes. - KG

Lote 43: IOGURTE COM POLPA DE MORANGO - Iogurte com polpa de morango, obtido pela fermentacao do leite, de primeira qualidade, apresentando consistencia cremosa, coloracao, odor e sabor caracteristicos, isento de materias estranhas, impurezas, estufamento da embalagem ou quaisquer alteracoes que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem de polietileno atoxico, integra, resistente e devidamente lacrada, contendo, no minimo, 850 g ( ou 850 mL). A embalagem devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, declaracao de alergenicos, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao e CNPJ do fabricante, registro no orgao competente ( SIM, SIE ou SIF, conforme aplicavel) e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente. O produto devera ser transportado e entregue sob refrigeracao, em veiculo refrigerado ou isotermico apropriado para o transporte de alimentos pereciveis, mantendo a temperatura recomendada pelo fabricante e p - UND

Lote 44: IOGURTE NATURAL 160 GRAMAS - Iogurte natural desnatado, obtido pela fermentacao do leite, sem adicao de aromatizantes artificiais, apresentando consistencia cremosa ou firme, coloracao, odor e sabor caracteristicos, isento de impurezas, materias estranhas ou alteracoes que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem individual contendo 160 g, confeccionada em material atoxico, integro e devidamente lacrado. A embalagem devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, declaracao de alergenicos, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao e CNPJ do fabricante, registro no orgao competente ( SIM, SIE ou SIF, conforme aplicavel) e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente. O produto devera ser transportado e entregue sob refrigeracao, em veiculo refrigerado ou isotermico apropriado para o transporte de alimentos pereciveis, mantendo a temperatura recomendada pelo fabricante. No ato da entrega, o produto deve - UND

Lote 45: IOGURTE ZERO LACTOSE - Iogurte zero lactose, destinado a dietas com restricao de lactose, obtido pela fermentacao do leite tratado com lactase, apresentando consistencia cremosa, coloracao, odor e sabor caracteristicos, isento de impurezas, materias estranhas ou alteracoes que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem individual contendo 170 g, confeccionada em material atoxico, integro e devidamente lacrado. A embalagem devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, declaracao de alergenicos, indicacao " Zero Lactose" ou equivalente, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao e CNPJ do fabricante, registro no orgao competente ( SIM, SIE ou SIF, conforme aplicavel) e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente. O produto devera ser transportado e entregue sob refrigeracao, em veiculo refrigerado ou isotermico apropriado para o transporte de alimentos pereciveis, mantendo a temperatura recomendada pelo - UND

Lote 46: KIWI - FRUTA - Kiwi nacional, de primeira qualidade, fresco, integro, firme e com grau de maturacao adequado ao consumo, permitindo suportar o transporte, o armazenamento e o manuseio sem comprometer sua qualidade. Os frutos deverao apresentar tamanho, formato, coloracao, aroma e sabor caracteristicos da variedade, com polpa firme e integra. Nao deverao apresentar rachaduras, cortes, amassamentos, perfuracoes, podridoes, danos mecanicos, pragas, doencas, sujidades, materiais estranhos, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. O produto devera ser entregue em embalagem apropriada, preservando sua integridade durante o transporte. - KG

Lote 47: LARANJA - Maduras, para suco, de primeira, compacta e firme, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes. Tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. - KG

Lote 48: LARANJA DE UMBIGO - Laranja de umbigo, de primeira qualidade, fresca, firme, integra e com grau de maturacao adequado ao consumo, apresentando tamanho, coloracao, aroma e sabor caracteristicos da variedade. Os frutos deverao possuir casca integra, polpa firme e suculenta, livres de rachaduras, amassamentos, perfuracoes, podridoes, pragas, doencas, residuos de fertilizantes, sujidades, materiais estranhos, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. Acondicionada em caixas resistentes ou embalagem apropriada, conforme a quantidade solicitada, contendo etiqueta de pesagem quando aplicavel, de forma a garantir a integridade do produto durante o transporte e armazenamento. - KG

Lote 49: LARANJA DO CEU - Laranja do Ceu, de primeira qualidade, fresca, firme, integra e com grau de maturacao adequado ao consumo, apresentando tamanho de no minimo 100gramas, coloracao, aroma e sabor caracteristicos da variedade. Os frutos deverao possuir casca integra, polpa firme e suculenta, livres de rachaduras, amassamentos, perfuracoes, podridoes, pragas, doencas, residuos de fertilizantes, sujidades, materiais estranhos, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. Acondicionada em caixas resistentes ou embalagem apropriada, conforme a quantidade solicitada, contendo etiqueta de pesagem quando aplicavel, de forma a garantir a integridade do produto durante o transporte e armazenamento. - KG

Lote 50: LEITE CONDENSADO 395G - EMBALAGEM iNTEGRA, HERMETICAMENTE FECHADA, NAO VIOLADA. ROTULAGEM CONTENDO INFORMACOES CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. VALIDADE MiNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. - UND

Lote 51: Leite em po integral - embalagens 400 gr - - pc

Lote 52: LEITE INTEGRAL TIPO LONGA VIDA - CX 1LT - Leite UHT integral, submetido ao processo de ultra alta temperatura, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem cartonada tipo longa vida, contendo 1 litro, integra, resistente, hermeticamente fechada e propria para conservacao a temperatura ambiente antes da abertura. Produto com coloracao, odor e sabor caracteristicos, livre de qualquer alteracao, nao sendo admitidas embalagens estufadas, amassadas, perfuradas ou violadas. Produto inspecionado por orgao competente ( SIM/SIE/SIF). O rotulo devera conter: identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, volume liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes obrigatorias. No ato da entrega, devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo entre fabricacao e vencimento, conforme legislacao vigente. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticio - UND

Lote 53: LENTILHA 400 GRAMAS - Lentilha tipo I, de primeira qualidade, constituida de graos inteiros, sadios, limpos e secos, uniformes, isenta de materias estranhas, impurezas, insetos, mofo, carunchos ou qualquer sinal de deterioracao. Embalagem de no minimo 400 g, integra, resistente, atoxica e hermeticamente fechada, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, peso liquido, lote, data de fabricacao e prazo de validade, conforme legislacao vigente. No ato da entrega, quando aplicavel, devera observar o disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025, quanto ao prazo minimo de validade remanescente. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoried - UND

Lote 54: LIMAO - Limao da variedade Tahiti, tipo I, de primeira qualidade, frutos frescos, firmes e de tamanho medio, com coloracao verde caracteristica, casca lisa, integra e limpa. Devem estar livres de rachaduras, perfuracoes, machucados, deformacoes, podridoes ou qualquer sinal de deterioracao. Isentos de sujidades, residuos visiveis e odores estranhos. Produto com boa apresentacao visual e adequado ao consumo. - KG

Lote 55: MACA - Maca variedade Fuji, nacional, tipo I, de primeira qualidade, frutos de tamanho medio, pesando entre 110 g e 130 g por unidade, podendo ser acondicionadas em bandejas ( cartelas). Devem ser firmes, frescas e com coloracao caracteristica da variedade, apresentando desenvolvimento completo de tamanho, aroma, cor e sabor. Os frutos devem estar em grau de maturacao adequado, permitindo resistencia a manipulacao, transporte e conservacao, mantendo suas caracteristicas para consumo imediato e mediato. Nao serao aceitos frutos com danos mecanicos, lesoes, podridoes, amassados, perfuracoes, sujidades ou qualquer alteracao que comprometa sua integridade ou qualidade. Polpa firme, integra e isenta de umidade externa anormal. - KG

Lote 56: MACA GALA - Maca variedade Gala, nacional, tipo I, de primeira qualidade, frutos de tamanho medio, pesando entre 110 g e 130 g por unidade, podendo ser acondicionadas em bandejas ( cartelas). Devem ser firmes, frescas e com coloracao caracteristica da variedade, apresentando desenvolvimento pleno de tamanho, aroma, cor e sabor. Devem apresentar maturacao adequada para suportar manipulacao, transporte e armazenamento, preservando suas caracteristicas para consumo imediato e mediato. Nao serao aceitos frutos com danos fisicos ou mecanicos, lesoes, podridoes, amassados, sujidades ou qualquer inconformidade que comprometa sua qualidade. Polpa integra, firme e isenta de umidade externa anormal. - KG

Lote 57: MACARRAO DE SEMOLA TIPO RIGATONE 500GR - Macarrao de semola de trigo enriquecida com ferro e acido folico, tipo rigatone, de primeira qualidade, embalagem de 500 g, integra, resistente e hermeticamente fechada, garantindo a integridade do produto ate o consumo. O produto deve apresentar cor, odor e aspecto caracteristicos, sem sinais de umidade, fermentacao, empedramento, infestacao por insetos ou qualquer contaminacao. Embalagem contendo identificacao completa do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao e prazo de validade, conforme legislacao vigente. No ato da entrega, quando aplicavel, devera observar o disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025, quanto ao prazo minimo de validade remanescente. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, p - UND

Lote 58: MAIONESE BISNAGA DE NO MIN. 500 GR - Creme a base de oleo vegetal, agua, ovos pasteurizados, vinagre, amido modificado, acucar, sal, suco de limao, acidulante acido latico, estabilizante goma xantana, conservador acido sorbico, sequestrante EDTA calcio dissodico, corante paprica, aromatizante e antioxidantes acido citrico, BHT e BHA. Contem Omega 3 e nao tem gorduras trans e gluten. Embalagem atoxica, resistente, lacrada contendo no minimo 500 gramas com procedencia, registro e informacao nutricional no rotulo. Prazo de validade 06 meses a partir da data de entrega do produto. - UND

Lote 59: MAMAO FORMOSA - Mamao Formosa, tipo I, de primeira qualidade, frutos frescos, firmes e de tamanho medio, com coloracao caracteristica da variedade e desenvolvimento adequado de tamanho, aroma, cor e sabor. Devem apresentar grau de maturacao compativel com a manipulacao, transporte e conservacao, garantindo condicoes adequadas para consumo mediato e imediato. Nao serao aceitos frutos com danos mecanicos, lesoes, podridoes, deformacoes, sujidades ou qualquer alteracao que comprometa sua aparencia ou qualidade. Polpa integra, firme e isenta de umidade externa anormal. - KG

Lote 60: Mandioca fresca descascada - - kg

Lote 61: MANGA ( FRUTA) - Manga in natura, tipo I, de primeira qualidade, frutos frescos, firmes e de tamanho medio, com coloracao, aroma e sabor caracteristicos da variedade, apresentando desenvolvimento completo. Devem possuir grau de maturacao adequado para suportar manipulacao, transporte e armazenamento, preservando suas caracteristicas para consumo mediato e imediato. Nao serao aceitos frutos com danos fisicos, mecanicos, lesoes, podridoes, sujidades ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. Polpa integra e firme, isenta de umidade externa anormal. - KG

Lote 62: Margarina c/sal - 1 kg - - und

Lote 63: MASSA COM OVOS - ALFABETO ANIMADO EMB. 500G - Massa alimenticia com ovos, tipo alfabeto animado , de primeira qualidade, produzida a partir de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, ovos e ingredientes permitidos pela legislacao vigente. Produto seco, integro, de coloracao e odor caracteristicos, isento de sujidades, parasitas, larvas, umidade ou quaisquer materias estranhas. Embalagem de 500 g, integra, resistente, atoxica e hermeticamente fechada, garantindo a conservacao do produto ate o consumo. O rotulo devera conter identificacao completa do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade e identificacao do fabricante, conforme legislacao vigente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. - UND

Lote 64: MASSA PARA PASTEL- PCTE C/30 UN TAM. MEDIO - Produto processado, fresco, refrigerado. Embalagem primaria plastica transparente contendo no minimo 500gr. . Rotulo contendo identificacao do produto, ingredientes, tabela nutricional, peso, fabricante, data de fabricacao e validade, n. lote. Validade minima de 30 ( trinta) dias a contar da data da entrega. - PC

Lote 65: MASSA SEM OVOS TIPO PARAFUSO EMB. 500G - MASSA SECA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE, INTACTA, DE 500 GRAMAS, NA EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACAO NUTRICIONAL, NuMERO DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE E CONDICOES DE ARMAZENAMENTO. VALIDADE MiNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. - UND

Lote 66: MASSA TIPO MACARRAO CASEIRO- PCTE 500 GR - Resfriado tipo espaguete, produzido a partir de materia prima de qualidade, livre de contaminacao e/ou materiais estranhos ao produto, preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro erevestida com embalagem plastica, resistente, atoxica, contendo no rotulo nome e endereco do fabricante, data de fabricacao e validade. - PC

Lote 67: MELANCIA - Melancia inteira, tipo I, de primeira qualidade, fresca, com desenvolvimento adequado ao tamanho caracteristico da variedade, apresentando coloracao, aroma e sabor proprios. Deve possuir grau de maturacao compativel com a manipulacao, transporte e conservacao, garantindo condicoes adequadas para consumo imediato e mediato. Nao serao aceitas frutas com danos fisicos ou mecanicos, rachaduras, cortes, amassados, podridoes ou quaisquer lesoes que comprometam sua aparencia e qualidade. Polpa firme, integra, suculenta e de coloracao caracteristica, isenta de sementes germinadas, odores estranhos ou alteracoes. - KG

Lote 68: MELAO - FRUTA - Melao variedade Cantaloupe, selecionado, tipo I, de primeira qualidade, in natura, fresco, com desenvolvimento adequado ao tamanho caracteristico da variedade, apresentando coloracao, aroma e sabor proprios. Deve apresentar grau de maturacao compativel com a manipulacao, transporte e conservacao, garantindo condicoes adequadas para consumo imediato e mediato. Nao serao aceitos frutos com danos fisicos, mecanicos, rachaduras, podridoes, deformacoes ou qualquer alteracao que comprometa sua integridade. Polpa integra, firme e aromatica, isenta de substancias terrosas, sujidades, corpos estranhos aderidos a casca, umidade externa anormal ou odores estranhos. - KG

Lote 69: MILHO VERDE CONGELADO - Milho verde em graos, congelado, de primeira qualidade, com coloracao uniforme, textura adequada e caracteristicas proprias do produto, isento de impurezas, detritos vegetais, corpos estranhos ou sinais de deterioracao. Embalagem plastica transparente, integra, resistente, atoxica, devidamente selada e rotulada, contendo identificacao do produto, data de processamento, data de embalagem, peso liquido e demais informacoes exigidas pela legislacao sanitaria vigente. Produto mantido sob congelamento adequado, sem sinais de descongelamento e recongelamento. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no - UND

Lote 70: MORANGA CABUTIA - Moranga cabotia de primeira qualidade, madura, integra, firme e com polpa consistente, apresentando tamanho, formato e coloracao caracteristicos da variedade. Devera estar isenta de rachaduras, cortes, amassamentos, perfuracoes, danos mecanicos, podridoes, pragas, doencas, terra, umidade externa anormal, materiais estranhos e quaisquer alteracoes que comprometam sua qualidade. Devera suportar adequadamente o transporte e o armazenamento, mantendo suas caracteristicas proprias ate o consumo. - KG

Lote 71: Mortadela grossa fatiada s/cubo de gordura - embalagem de no minimo 1kg - kg

Lote 72: OLEO DE GIRASSOL - 900ML - Oleo de girassol refinado, 100% puro, obtido exclusivamente de sementes de girassol, apresentando aspecto limpido, coloracao, odor e sabor caracteristicos, isento de impurezas, materias estranhas ou ranco. Embalagem contendo 900 mL, integra, resistente e devidamente lacrada. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, volume liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes obrigatorias. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo rest - UND

Lote 73: OLEO DE SOJA - 900ML - Oleo de soja refinado, 100% puro, obtido exclusivamente de graos de soja, apresentando aspecto limpido, coloracao, odor e sabor caracteristicos, isento de impurezas, materias estranhas ou ranco. Embalagem contendo 900 mL, integra, resistente e devidamente lacrada. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, volume liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes obrigatorias. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de valida - UND

Lote 74: OREGANO - EMB. 50G - Oregano desidratado, constituido exclusivamente por folhas selecionadas de Origanum vulgare, limpas, secas e livres de impurezas, umidade excessiva, materias estranhas, insetos ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. Embalagem contendo 50 g, confeccionada em material atoxico, resistente e devidamente lacrada. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes obrigatorias. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao - UND

Lote 75: OVOS DE GALINHA - Ovos de galinha tipo A, classe de qualidade A, frescos, limpos, integros, com casca lisa, resistente, sem trincas, rachaduras ou sujidades. Peso medio minimo de 50 g por unidade, acondicionados em bandejas contendo 12 unidades. O produto devera apresentar identificacao do produtor ou fabricante, lote, data de classificacao e prazo de validade. No ato da entrega, devera possuir validade minima de 20 dias, mantendo as caracteristicas de qualidade e conservacao exigidas pela legislacao vigente. - UN

Lote 76: Palito salgado - - kg

Lote 77: PAO - Pao frances tipo cacetinho, com peso medio de 50 g por unidade, produzido com materias- primas de primeira qualidade, apresentando miolo macio, casca fina e levemente crocante, coloracao uniforme e caracteristicas sensoriais proprias. Nao devera apresentar excesso de tostagem, partes cruas, odor ou sabor estranhos. Devera ser produzido no dia da entrega ou, excepcionalmente, ate 24 horas antes da entrega. Nao podera conter gordura vegetal hidrogenada. Embalado em saco de polietileno atoxico, contendo identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e declaracao de alergenicos. Aplicam- se as exigencias de validade previstas no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****/2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo re - KG

Lote 78: PAO DE SANDUiCHE DE FORMA FATIADO - Pao de forma fatiado, embalagem contendo 480 g, produzido com materias- primas de primeira qualidade, apresentando textura macia, fatias uniformes e caracteristicas sensoriais proprias. Nao devera apresentar mofo, odor estranho, excesso de tostagem ou partes mal assadas. Nao podera conter gordura vegetal hidrogenada. Embalado em material plastico atoxico, integro e lacrado, contendo identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e declaracao de alergenicos. Aplicam- se as exigencias de validade previstas no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****/2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabrica - UND

Lote 79: PAO INTEGRAL GRANDE- FATIADO- EMB. 480 GR - Pao integral fatiado, embalagem contendo 480 g, elaborado com predominancia de farinha de trigo integral enriquecida com ferro e acido folico, apresentando textura macia, fatias com peso entre 20 g e 30 g, sem sujidades ou sinais de deterioracao. Nao podera conter gordura vegetal hidrogenada. Embalagem plastica transparente, integra e lacrada, contendo identificacao do produto, ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e declaracao de alergenicos. Aplicam- se as exigencias de validade previstas no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****/2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data final de validade, - UND

Lote 80: PAO PARA CACHORRO- QUENTE - 90 GRAMAS - Pao para cachorro- quente, com peso medio de 90 g por unidade, produzido com materias- primas de primeira qualidade, apresentando textura macia, coloracao uniforme e caracteristicas sensoriais proprias. Nao devera apresentar excesso de tostagem, partes cruas, mofo ou odor estranho. Nao podera conter gordura vegetal hidrogenada. Embalado em sacos de polietileno atoxico, com ate 20 unidades por pacote, contendo identificacao do produto, ingredientes, informacao nutricional, peso, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e declaracao de alergenicos. Aplicam- se as exigencias de validade previstas no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****/2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua dat - KG

Lote 81: PERA - FRUTA - Pera fresca, variedade Williams ou Portuguesa, de primeira qualidade, apresentando grau de maturacao adequado para suportar transporte e armazenamento sem comprometer a qualidade. Os frutos deverao estar integros, firmes, com polpa consistente, coloracao caracteristica, livres de rachaduras, amassamentos, danos mecanicos, pragas, doencas, terra, materiais estranhos, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. - KG

Lote 82: PIMENTAO - Pimentao verde de primeira qualidade, fresco, integro, firme e com coloracao verde uniforme, apresentando tamanho e formato caracteristicos da especie. Devera estar livre de rachaduras, amassamentos, perfuracoes, podridoes, pragas, doencas, terra, materiais estranhos, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. - KG

Lote 83: Pipoca pacte 500 gramas - classe amarelo, grupo duro, tipo 1, preparados com materias primas sas, limpas, isebtas de materias terrosas, parasitasm, detritos animais ou vegetais, acondicionada em embalagem plastica de polipropilenoresistente e transparente, original do fabricante, especificacao do produto, prazo de validade e lote, produto isento de registro no ministerio da agricultura. - und

Lote 84: Pirulito pcte c/550 gr formato picole - sabor napolitano, c/50 unid. - pc

Lote 85: PIRULITO PCTE C/NO MiNIMO 500 GR FORMATO BEIJO - SABOR CEREJA, C/50 UNID - PC

Lote 86: POLVILHO AZEDO 500G - Polvilho azedo obtido da mandioca, de primeira qualidade, isento de impurezas, umidade excessiva e materias estranhas, naturalmente isento de gluten. Embalagem contendo 500 g, integra, resistente e devidamente lacrada. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade e identificacao do fabricante. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data fi - UND

Lote 87: POLVILHO DOCE 500G - Polvilho doce obtido da mandioca, de primeira qualidade, isento de impurezas, umidade excessiva e materias estranhas, naturalmente isento de gluten. Embalagem contendo 500 g, integra, resistente e devidamente lacrada. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade e identificacao do fabricante. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme o art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na ocasiao da entrega, prazo restante de validade igual ou superior a metade do periodo entre sua data de fabricacao e sua data fina - UND

Lote 88: QUEIJO MUSSARELA FATIADO - Queijo mucarela fatiado, de primeira qualidade, obtido a partir de leite pasteurizado, apresentando cor, odor, sabor e textura caracteristicos, isento de mofos, fermentacao, sujidades, materias estranhas ou qualquer alteracao que comprometa sua qualidade. Embalado a vacuo ou em atmosfera modificada, em embalagem contendo 500 g, integra, resistente, atoxica e devidamente lacrada. O rotulo devera conter denominacao de venda, lista de ingredientes, informacao nutricional, declaracao de alergenicos, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante, registro no orgao competente e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO D - UND

Lote 89: Queijo parmesao ralado 50g - com dados de identificacao na embalagem do produto, marca do fabricante, lote, validade, peso liquido, registro no ministerio da agricultura. - und

Lote 90: REPOLHO - Repolho branco fresco, de primeira qualidade, com cabeca grande, compacta, firme e integra, apresentando coloracao, tamanho e grau de maturacao caracteristicos da especie. As folhas deverao estar limpas, vicosas e bem aderidas, isentas de murchamento, amarelecimento, escurecimento, rachaduras, perfuracoes, danos mecanicos, pragas, doencas, parasitas, larvas, terra, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. Devera ser entregue em condicoes adequadas de conservacao e consumo. - KG

Lote 91: REPOLHO ROXO - Repolho roxo fresco, de primeira qualidade, com cabeca grande, compacta, firme e integra, apresentando coloracao roxa uniforme, tamanho e grau de maturacao caracteristicos da especie. As folhas deverao estar limpas, vicosas e bem aderidas, isentas de murchamento, amarelecimento, escurecimento, rachaduras, perfuracoes, danos mecanicos, pragas, doencas, parasitas, larvas, terra, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. Devera ser entregue em condicoes adequadas de conservacao e consumo. - KG

Lote 92: REQUEIJAO CREMOSO - POTE DE 200G - Requeijao cremoso tradicional, obtido de leite e derivados lacteos, apresentando consistencia cremosa, coloracao, odor e sabor caracteristicos, isento de materias estranhas, fermentacao ou alteracoes que comprometam sua qualidade. Embalagem contendo 200 g, integra, atoxica e devidamente lacrada. O rotulo devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, declaracao de alergenicos, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e registro no orgao competente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no - UND

Lote 93: SAGu TIPO 1 - EMBALAGEM DE 500GR - SEM CONSERVANTES, CORANTES, GLUTEN, SEM GORDURA SATURADA. EMBALAGEM ATOXICA. VALIDADE MiNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. iDENTIFICACAO NA EMBALAGEM ( ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. - PC

Lote 94: SAL REFINADO IODADO - EMBALAGENS DE 1 KG - Sal refinado iodado, destinado ao consumo humano, de primeira qualidade, branco, cristalino, isento de impurezas e umidade excessiva, acondicionado em embalagem contendo 1 kg, integra, resistente e devidamente lacrada. O produto devera atender aos padroes de iodacao estabelecidos pela legislacao vigente. O rotulo devera conter identificacao do produto, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes obrigatorias. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de validade adquiridos no ambito do PNAE deverao ter, na - KG

Lote 95: Salame - tipo salame artesanal, preparada com carne mista, com aspecto normal, isenta de sujidades, parasitas e larvas, inspecionada. - kg

Lote 96: Salgados diversos - fritos de carne bovina e frango, enroladinho de salsicha - kg

Lote 97: Salsicha para cachorro quente - sem corante, com embalagem de no minimo 500gr. - kg

Lote 98: Suco de fruta embalagem de 2 litros - suco concentrado de fruta; sabores: laranja, morango, uva, pessego; embalagem de 2litro, formulacao: concentrado sem adicao de acucar; contendo lote, com data de fabricacao e validade, com validade 6 meses a partir da data da entrega embalagem com 2l. - und

Lote 99: TEMPERO VERDE - CEBOLINHA - Cebolinha fresca, apresentada em maco de tamanho medio, com peso aproximado de 200 g. Devera apresentar coloracao verde caracteristica, folhas tenras, integras, limpas, firmes e frescas, isentas de folhas murchas, amareladas, escurecidas, ressecadas ou com danos mecanicos, sinais de deterioracao, pragas, doencas ou sujidades. O produto devera estar livre de materiais estranhos, apresentar boa aparencia ao exame visual e atender aos padroes de qualidade e higiene exigidos pela legislacao vigente. Acondicionada em saco plastico transparente, limpo, atoxico e proprio para alimentos. - UND

Lote 100: TEMPERO VERDE - SALSINHA - Salsinha fresca, apresentada em maco de tamanho medio, com peso aproximado de 200 g. Devera apresentar coloracao verde caracteristica, folhas tenras, integras, limpas, firmes e frescas, isentas de folhas murchas, amareladas, escurecidas, ressecadas ou com danos mecanicos, sinais de deterioracao, pragas, doencas ou sujidades. O produto devera estar livre de materiais estranhos, apresentar boa aparencia ao exame visual e atender aos padroes de qualidade e higiene exigidos pela legislacao vigente. Acondicionada em saco plastico transparente, limpo, atoxico e proprio para alimentos. - UND

Lote 101: TOMATE TIPO LONGA VIDA - Tomate tipo longa vida, de primeira qualidade, fresco, integro, de tamanho medio, apresentando grau de maturacao adequado ao consumo e ao transporte. Os frutos deverao possuir coloracao uniforme, firmeza caracteristica, polpa integra e ausencia de rachaduras, amassamentos, cortes, perfuracoes, podridoes, danos mecanicos, fisiologicos ou causados por pragas e doencas. Deverao estar limpos, livres de sujidades, terra, insetos, umidade externa anormal, odores ou sabores estranhos. Acondicionados em embalagem plastica resistente, conforme a quantidade solicitada, contendo etiqueta de pesagem quando aplicavel. Podera ser fornecido produto organico, desde que certificado na forma da legislacao vigente. - KG

Lote 102: UVA - Uva de mesa da variedade Thompson, de primeira qualidade, com cachos integros e bem formados, bagas firmes, uniformes, limpas e com coloracao caracteristica da variedade. Devera apresentar grau de maturacao adequado ao consumo, estar livre de bagas amassadas, rompidas, murchas, fermentadas, com sinais de deterioracao, pragas, doencas, residuos de terra, materiais estranhos, odores ou sabores anormais. Acondicionada em embalagem apropriada que preserve a integridade do produto durante o transporte e armazenamento. - KG

Lote 103: UVA PASSA BRANCA EMBALAGEM DE 1 KG - Uva passa branca desidratada, de primeira qualidade, obtida por processo adequado de desidratacao, apresentando coloracao, odor, sabor e textura caracteristicos, isenta de fermentacao, umidade excessiva, mofo, materias estranhas, insetos ou impurezas. Embalada em embalagem primaria contendo 1 kg, confeccionada em material atoxico, resistente, integro e devidamente lacrado. A embalagem devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, peso liquido, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes exigidas pela legislacao vigente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025. LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios q - UND

Lote 104: VINAGRE DE MACA 750ML - Vinagre de maca obtido exclusivamente da fermentacao acetica suco de maca, apresentando aspecto limpido, coloracao caracteristica, odor e sabor proprios, isento de materias estranhas, sedimentos anormais ou alteracoes que comprometam sua qualidade. Acondicionado em embalagem de 750 mL, integra, resistente e devidamente lacrada. A embalagem devera conter identificacao do produto, lista de ingredientes, informacao nutricional, lote, data de fabricacao, prazo de validade, identificacao do fabricante e demais informacoes obrigatorias previstas na legislacao vigente. No ato da entrega, o produto devera apresentar prazo de validade remanescente igual ou superior a metade do periodo compreendido entre a data de fabricacao e a data final de validade, conforme disposto no art. 13, ` PAR` 1, da Lei n ****, de 30 de setembro de 2025 LEI N ****, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. " Art. 13. ` PAR` 1 Os generos alimenticios que possuem obrigatoriedade de determinacao de prazo de vali - UND

Lote 105: Vinagre de vinho 750 ml - - und

BRASIL | PE | AGRESTINA Cidade Pequena

Consorcio De Municipios Do Agreste E Mata Sul Do Estado De Pernambuco - Comagsul - Consorcio De Municipios Do Agreste E Mata Sul Do Estado De Pernambuco - Comagsul

Registro de Preços para futura e eventual aquisição consorciada de materiais pedagógicos e didáticos estruturados, voltados às etapas de Creche, Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos ( EJA), no âmbito dos municípios.

Data do Pregão:

Edital

Lote 5: R$ ****,00 - Aquisição de livro didático complementar voltado à introdução ao empreendedorismo, destinado ao Ensino Médio e à Educação de Jovens e Adultos ( EJA), com abordagem conceitual e prática sobre criação, planejamento e desenvolvimento de negócios. O material deverá apresentar fundamentos básicos de empreendedorismo, planejamento estratégico, estruturação jurídica e noções de mercado de trabalho, contribuindo para a formação cidadã, autonomia econômica e preparação para o mundo do trabalho. Livro em volume único, contendo abordagem introdutória estruturada sobre: a) Conceitos fundamentais de empreendedorismo; b) Perfil do empreendedor; c) Planejamento e estruturação de negócios; d) Elaboração de plano de negócios; e) Estrutura jurídica empresarial; f) Noções sobre financiamento e viabilidade econômica. Organização didática com linguagem acessível, exemplos práticos e contextualização com a realidade juvenil e adulta. Formato aproximado de 14 x 21 cm ou similar; Número mínimo de 70 páginas; 3. 3 Impressão em qualidade compatível com uso escolar; Encadernação resistente ao manuseio contínuo; ISBN individual. Abordagem clara e objetiva sobre conceitos de empreendedorismo; Estímulo à cultura empreendedora e à iniciativa individual; Orientações sobre planejamento financeiro básico e estruturação de negócios; Reflexões sobre inserção no mercado de trabalho; Alinhamento às competências gerais da BNCC, especialmente no que se refere à cultura digital, responsabilidade, projeto de vida e trabalho; Contribuição para desenvolvimento da autonomia e da educação financeira básica. Estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos ( EJA), podendo ser utilizado em projetos de educação profissional, itinerários formativos ou componentes curriculares voltados à preparação para o mundo do trabalho. Conteúdo atualizado e tecnicamente consistente; Linguagem adequada à faixa etária; Estrutura didática progressiva; Possibilidade de avaliação por comissão técnica mediante análise de exemplar. As especificações acima possuem caráte

Lote 1: R$ ****,00 - Aquisição de coleção didática composta por quatro volumes destinados ao Ensino Fundamental – Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano) e Educação de Jovens e Adultos ( EJA), com abordagem multidisciplinar da História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena, voltada ao cumprimento das Leis n?º 10. 639/2003 e n?º 11. 645/2008, que alteram a Lei n?º 9. 394/1996 ( LDB). A coleção deverá ser composta por, no mínimo, 04 ( quatro) volumes distintos, organizados por períodos históricos, contemplando:– Volume I: Período pré- histórico, sítios arqueológicos brasileiros e África pré- colonial;– Volume II: Formação do Brasil colonial e período açucareiro;– Volume III: Formação do império escravocrata, quilombos e abolição;– Volume IV: Movimentos sociais, cidadania, consciência étnica e século XX. Cada volume deverá possuir identidade temática própria e organização didática estruturada. Formato aproximado de 20 x 26 cm; Número mínimo de páginas por volume:– Vol. I: mínimo de 140 páginas;– Vol. II: mínimo de 180 páginas;– Vol. III: mínimo de 140 páginas;– Vol. IV: mínimo de 190 páginas; Impressão colorida; Papel de gramatura compatível com uso escolar contínuo; Encadernação resistente ao manuseio frequente; ISBN individual por volume. Abordagem da formação histórica do Brasil sob perspectiva afro- indígena; Contextualização da África pré- colonial e das sociedades indígenas brasileiras; Análise crítica da escravidão, movimentos de resistência e abolição; Discussão sobre cidadania, identidade étnica e movimentos sociais; Linguagem adequada ao Ensino Fundamental II e EJA; Contribuição para desenvolvimento da consciência histórica, pensamento crítico e formação cidadã. Estudantes do Ensino Fundamental – Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano) e Educação de Jovens e Adultos. A obra deverá apresentar coerência histórica, rigor conceitual e fundamentação bibliográfica compatível com o nível educacional. A comissão pedagógica poderá avaliar amostra para verificação da adequação didática e compatibilidade com a BNCC. As especificações acima possuem caráte

Lote 2: R$ ****,00 - Aquisição de material pedagógico estruturado, na forma de caderno de atividades, destinado ao fortalecimento do letramento, da prática de leitura e escrita e da abordagem de temas estruturantes da educação contemporânea, aplicável ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais. O material deverá funcionar como instrumento de apoio ao processo de alfabetização e consolidação da aprendizagem linguística, contribuindo para o exercício da cidadania e ampliação da participação social do educando. O material deverá contemplar, no mínimo: a) Manual ou Caderno do Alfabetizando ( atividades práticas); b) Manual ou Caderno de Apoio ao Professor/Alfabetizador ( orientações metodológicas). Deverá apresentar organização didática progressiva, com atividades que envolvam:– Leitura e interpretação de textos; – Produção escrita; – Reflexão sobre linguagem; – Situações contextualizadas do cotidiano; – Temas sociais relevantes. Impressão colorida ou predominantemente colorida; Papel com gramatura compatível com uso escolar contínuo; Encadernação resistente ao manuseio frequente; Formato adequado ao uso em sala de aula ( dimensões aproximadas entre 20 x 26 cm e similares); Número mínimo de páginas compatível com desenvolvimento anual ou semestral de atividades estruturadas. O conteúdo deverá contemplar atividades voltadas ao desenvolvimento de habilidades de leitura, escrita e interpretação textual; Deverá dialogar com experiências socioculturais do educando; Deverá favorecer práticas significativas de uso da linguagem; Deverá estar alinhado às competências gerais da BNCC, especialmente no campo da Linguagem; Deverá abordar temas estruturantes contemporâneos, tais como cidadania, direitos sociais, ética, participação social e diversidade. Estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, podendo também atender programas de alfabetização ou reforço escolar. O material deverá apresentar coerência metodológica, progressão pedagógica e clareza nas orientações didáticas; A comissão técnica poderá solicitar amostra par

Lote 3: R$ ****,00 - Aquisição de coleção literária e didático- narrativa destinada à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, estruturada para incentivo à leitura, desenvolvimento da oralidade, ampliação do repertório textual e consolidação do processo inicial de alfabetização, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular ( BNCC) e as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil. A coleção deverá promover experiências lúdicas, literárias e interdisciplinares, favorecendo a formação do leitor desde a primeira infância. A coleção deverá contemplar, no mínimo: a) Volume Integrado ( volume único) para crianças a partir de 1 ano; b) Volumes progressivos ( 2, 3 e 4) organizados conforme faixa etária; c) Material de Apoio Pedagógico para o professor; d) Possibilidade de volumes complementares de Língua Inglesa para Educação Infantil. Os volumes deverão estar organizados de forma integrada, contemplando os Campos de Experiência da BNCC:– O eu, o outro e o nós;– Corpo, gestos e movimentos;– Traços, sons, cores e formas;– Escuta, fala, pensamento e imaginação;– Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações. Deverão apresentar sequências didáticas estruturadas, com progressão pedagógica compatível com o desenvolvimento infantil. Impressão colorida; Projeto gráfico adequado ao público infantil, com ilustrações de qualidade; Uso de fonte adequada à alfabetização inicial ( preferencialmente letra bastão); Encadernação resistente ao manuseio contínuo; Formato compatível com uso em sala de aula ( dimensões aproximadas entre 20 x 26 cm ou similar); Inclusão de atividades complementares ao final dos volumes. Ênfase na literatura infantil como eixo estruturante do processo de aprendizagem; Desenvolvimento da oralidade, leitura e escrita de forma progressiva; Vivência de gêneros textuais diversificados ( conto, parlenda, bilhete, receita, poema, música, relato, entre outros); Propostas que articulem ludicidade, dramatização, interpretação e leitura compartilhada; Atividades contextualizadas que promovam construção d

Lote 4: R$ ****,00 - Aquisição de coleção temática interdisciplinar destinada ao Ensino Fundamental – Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano), voltada à abordagem formativa e preventiva de temas contemporâneos relevantes ao contexto escolar e social, com ênfase na promoção da cidadania, da cultura de paz, da saúde preventiva e do uso responsável das tecnologias. A coleção deverá apresentar linguagem adequada ao público adolescente, estruturada em formato acessível, com fundamentação conceitual clara e enfoque educativo. A coleção deverá ser composta por, no mínimo, 06 ( seis) volumes temáticos independentes, contemplando: a) Bullying; b) Infecções Sexualmente Transmissíveis ( IST); c) HIV/aids; d) Drogas; e) Internet e Redes Sociais; f) Tráfico de Pessoas. Cada volume deverá tratar o tema de forma objetiva, conceitual e preventiva, promovendo reflexão crítica e orientação formativa. Formato aproximado de 21, 5 x 21, 5 cm ou similar; Impressão colorida; 3. 3 Encadernação resistente ao uso escolar; Número mínimo de páginas compatível com abordagem aprofundada de cada temática ( mínimo entre 30 e 120 páginas, conforme complexidade do tema); ISBN individual por volume. Abordagem conceitual clara, diferenciando informação científica de opinião; Linguagem adequada à faixa etária do Ensino Fundamental II; Tratamento preventivo das temáticas, com ênfase em:– Cultura de respeito e enfrentamento ao bullying;– Educação sexual responsável e prevenção às IST/HIV;– Prevenção ao uso de drogas e conscientização familiar e social;– Uso seguro e responsável da internet e redes sociais;– Enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo. Estímulo ao pensamento crítico e à formação ética; Integração com temas transversais previstos na BNCC, especialmente no campo da Formação Integral, Direitos Humanos, Saúde e Cultura Digital. Estudantes do Ensino Fundamental – Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano), podendo ser utilizado como material complementar em projetos pedagógicos interdisciplinares. Coerência científica e atualização das informações; Linguage

Lote 5: R$ ****,00 - Aquisição de livro didático complementar voltado à introdução ao empreendedorismo, destinado ao Ensino Médio e à Educação de Jovens e Adultos ( EJA), com abordagem conceitual e prática sobre criação, planejamento e desenvolvimento de negócios. O material deverá apresentar fundamentos básicos de empreendedorismo, planejamento estratégico, estruturação jurídica e noções de mercado de trabalho, contribuindo para a formação cidadã, autonomia econômica e preparação para o mundo do trabalho. Livro em volume único, contendo abordagem introdutória estruturada sobre: a) Conceitos fundamentais de empreendedorismo; b) Perfil do empreendedor; c) Planejamento e estruturação de negócios; d) Elaboração de plano de negócios; e) Estrutura jurídica empresarial; f) Noções sobre financiamento e viabilidade econômica. Organização didática com linguagem acessível, exemplos práticos e contextualização com a realidade juvenil e adulta. Formato aproximado de 14 x 21 cm ou similar; Número mínimo de 70 páginas; 3. 3 Impressão em qualidade compatível com uso escolar; Encadernação resistente ao manuseio contínuo; ISBN individual. Abordagem clara e objetiva sobre conceitos de empreendedorismo; Estímulo à cultura empreendedora e à iniciativa individual; Orientações sobre planejamento financeiro básico e estruturação de negócios; Reflexões sobre inserção no mercado de trabalho; Alinhamento às competências gerais da BNCC, especialmente no que se refere à cultura digital, responsabilidade, projeto de vida e trabalho; Contribuição para desenvolvimento da autonomia e da educação financeira básica. Estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos ( EJA), podendo ser utilizado em projetos de educação profissional, itinerários formativos ou componentes curriculares voltados à preparação para o mundo do trabalho. Conteúdo atualizado e tecnicamente consistente; Linguagem adequada à faixa etária; Estrutura didática progressiva; Possibilidade de avaliação por comissão técnica mediante análise de exemplar. As especificações acima possuem caráte

Lote 6: R$ ****,00 - Aquisição de coleção composta por cartilhas educativas temáticas, destinadas ao Ensino Fundamental – Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano), voltadas à orientação, prevenção e formação cidadã em temas sociais e de saúde pública relevantes ao contexto juvenil. A coleção deverá apresentar abordagem clara, objetiva e fundamentada cientificamente, promovendo conscientização, prevenção de riscos e fortalecimento da formação ética e social dos estudantes. A coleção deverá contemplar, no mínimo, volumes temáticos abordando: a) Drogas; b) HIV/aids; c) Saúde mental; d) Transtornos mentais; e) Direitos humanos; f) Educação financeira; g) Educação digital; h) Carreira profissional. Cada volume deverá ser estruturado em formato de cartilha com atividades, contendo:– Texto explicativo introdutório;– Conceitos fundamentais;– Informações preventivas;– Indicações complementares ( leituras, filmes, referências);– Atividades reflexivas ou aplicativas. Formato aproximado de 19 x 28 cm ou similar; Impressão colorida; Número mínimo de páginas compatível com abordagem adequada da temática ( mínimo entre 28 e 48 páginas, podendo variar conforme o volume); Encadernação resistente ao uso escolar contínuo; ISBN individual por volume. Abordagem preventiva fundamentada em dados oficiais e referências técnico- científicas; Linguagem adequada ao público adolescente; Promoção do diálogo sobre vulnerabilidades sociais; Incentivo à cultura de prevenção ao uso de drogas e doenças infectocontagiosas; Orientação sobre saúde mental e enfrentamento de preconceitos; Formação em direitos humanos e cidadania; Desenvolvimento da consciência digital e uso responsável da internet; Noções básicas de educação financeira e planejamento de vida. Alinhamento às competências gerais da BNCC, especialmente no que se refere à: Responsabilidade e cidadania; Cultura digital; Autoconhecimento e autocuidado; Projeto de vida. Estudantes do Ensino Fundamental – Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano), podendo ser utilizado em projetos interdisciplinares, ações preventivas e programas de e

Lote 7: R$ ****,00 - Aquisição de coleção literária temática voltada à Educação Ambiental, destinada ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais ( a partir do 5?º ano) e Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano), abordando recursos naturais, sustentabilidade, energia, água, resíduos sólidos e preservação ambiental. A coleção deverá promover a conscientização ambiental, o pensamento crítico e a formação de atitudes responsáveis em relação ao meio ambiente, alinhando- se às diretrizes da Educação Ambiental previstas na legislação educacional brasileira. A coleção deverá ser composta, no mínimo, pelos seguintes volumes temáticos: a) Água suja se lava em casa – preservação, poluição e cidadania; b) Lugar de futuro não é no lixo – resíduos sólidos, reaproveitamento e reciclagem; c) Energia limpa no final do túnel – matriz energética, revolução industrial e energias renováveis; d) O Nordeste brasileiro – semiárido, clima, água, seca e aspectos ambientais regionais. Os volumes deverão apresentar: Linguagem acessível e adequada à faixa etária; Ilustrações e recursos visuais; Contextualização com a realidade brasileira; Abordagem diagnóstica do problema ambiental, suas causas e possíveis soluções. Formato aproximado de 21, 5 x 21, 5 cm ou similar; Impressão colorida; Número mínimo de páginas por volume entre 50 e 65 páginas, conforme temática; Encadernação resistente ao uso escolar contínuo; ISBN individual por volume. Abordagem clara sobre: Ciclo da água e escassez hídrica; Poluição e conservação ambiental; Produção e destinação de resíduos sólidos; Sustentabilidade e reciclagem; Fontes de energia e transição energética; Características do semiárido brasileiro e convivência com a seca. Promoção da responsabilidade socioambiental; Estímulo à reflexão crítica sobre consumo consciente; 4. 4 Incentivo à participação ativa dos estudantes em ações de preservação; Alinhamento com a Política Nacional de Educação Ambiental ( Lei n?º 9. 795/1999); Compatibilidade com as competências gerais da BNCC, especialmente no que se refere à responsabilidade, cidadania e sustent

Lote 8: R$ ****,00 - Aquisição de coleção interdisciplinar composta por cartilhas temáticas voltadas ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais e aplicável como material complementar aos Anos Finais, com abordagem de temas sociais, culturais e formativos relevantes à formação integral do estudante. A coleção deverá promover o desenvolvimento da consciência cidadã, da responsabilidade social e do respeito à diversidade, por meio de linguagem acessível e atividades contextualizadas. A coleção deverá ser composta por, no mínimo, 05 ( cinco) volumes temáticos, organizados por ano escolar, contemplando: a) Cultura – patrimônio cultural, diversidade e respeito; b) Hábitos Saudáveis – saúde, higiene e alimentação; c) Meio Ambiente – sustentabilidade e preservação; d) Educação no Trânsito – segurança, direitos e deveres no trânsito; e) Cidadania – direitos, deveres e organização política do Brasil. Cada volume deverá conter: Texto explicativo com linguagem adequada à faixa etária; Atividades pedagógicas ao longo do conteúdo; Recursos visuais ilustrativos; Possibilidade de conteúdos complementares por meio digital ( QR Code ou recurso equivalente). Formato aproximado de 20, 5 x 27, 5 cm ou similar; Impressão colorida; Número mínimo de páginas entre 44 e 48 páginas por volume; Encadernação resistente ao uso escolar contínuo; ISBN individual por volume. Abordagem interdisciplinar articulando conhecimentos de Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Linguagens; Promoção de valores éticos e sociais; Incentivo à reflexão crítica sobre convivência social e responsabilidade coletiva; Desenvolvimento de hábitos saudáveis e consciência ambiental; orientação para comportamento seguro no trânsito; Formação para o exercício da cidadania e compreensão básica do regime político brasileiro; Alinhamento às competências gerais da BNCC, especialmente no que se refere à responsabilidade, cidadania, respeito à diversidade e sustentabilidade. Estudantes do Ensino Fundamental – Anos Iniciais ( 1?º ao 5?º ano), podendo ser utilizado como material complementar em projeto

Lote 9: R$ ****,00 - Aquisição de cartilha educativa temática destinada ao Ensino Fundamental – Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano), voltada à conscientização e prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, com enfoque em educação em saúde, mobilização comunitária e responsabilidade social. O material deverá promover informação qualificada, prevenção e formação de atitudes responsáveis no combate à proliferação do mosquito transmissor. Cartilha em volume único contendo, no mínimo: a) Informações sobre o mosquito Aedes aegypti ( características, ciclo de vida e formas de proliferação); b) Informações sobre doenças transmitidas ( dengue, zika, chikungunya e febre amarela); c) Orientações preventivas em ambiente doméstico e espaços públicos; d) Lista de possíveis criadouros/focos; e) Orientações sobre uso de repelentes e quando procurar atendimento de saúde; f) Descrição de ações públicas de combate ao mosquito ( campanhas, métodos de controle biológico e sanitário); g) Proposta de mobilização comunitária ( ex. : mutirão de limpeza). Linguagem clara, objetiva e adequada ao público adolescente. Formato aproximado de 16 x 23 cm ou similar; Impressão colorida; Número mínimo de 48 páginas; Encadernação resistente ao uso escolar contínuo; ISBN individual. Abordagem científica atualizada sobre doenças transmitidas pelo mosquito; Ênfase na prevenção e no combate à proliferação; Estímulo à participação ativa da comunidade escolar; Promoção de hábitos preventivos e responsabilidade coletiva; Integração com conteúdos de Ciências e Projetos Interdisciplinares; Alinhamento às diretrizes de Educação em Saúde e às competências gerais da BNCC, especialmente no que se refere ao autocuidado, responsabilidade social e cidadania. Estudantes do Ensino Fundamental – Anos Finais ( 6?º ao 9?º ano), podendo ser utilizado em ações pedagógicas integradas com campanhas municipais de saúde. Conformidade com orientações oficiais de órgãos de saúde pública; Linguagem adequada à faixa etária; Clareza conceitual e ausência de informações imprecisas; Possibi

Lote 10: R$ ****,00 - Aquisição de projeto pedagógico estruturado destinado à Educação Infantil, composto por materiais didáticos e recursos lúdico- pedagógicos em madeira, voltados ao desenvolvimento sensório- motor, raciocínio lógico, coordenação motora, habilidades socioemocionais e estímulo cognitivo. O projeto deverá ser fornecido por unidade escolar, constituindo kit completo de apoio pedagógico para uso coletivo em sala de aula ou em espaços de estimulação. O kit por escola deverá contemplar, no mínimo: Material de apoio pedagógico confeccionado em madeira, incluindo: a) Blocos escalonados ( mínimo de 49 peças); b) Jogos de bonecos coloridos ( mínimo de 12 peças por conjunto); c) Torres de cores; d) Torres de encaixe ou torres que caem; e) Tábuas de equilíbrio; f) Buscapinos; g) Placas com peças de encaixe ( mínimo de 11 peças); h) Discos de mesa; i) Jogos de equilíbrio. Os materiais deverão ser adequados ao uso coletivo e permitir exploração pedagógica orientada. Disponibilização de recursos complementares digitais ( ex. : vídeos explicativos via QR Code ou plataforma equivalente), com suporte pedagógico para orientação de uso. Materiais confeccionados predominantemente em madeira resistente e acabamento seguro; Bordas arredondadas e ausência de partes cortantes; Pintura atóxica e adequada ao público infantil; Resistência ao uso contínuo em ambiente escolar; Dimensões compatíveis com manuseio por crianças da Educação Infantil; Conformidade com normas de segurança aplicáveis a brinquedos e materiais pedagógicos. Estímulo ao desenvolvimento da coordenação motora ampla e fina; Desenvolvimento do raciocínio lógico- matemático; Estímulo à percepção espacial e organização; Desenvolvimento de habilidades socioemocionais por meio de atividades colaborativas; Contribuição para o processo inicial de alfabetização e letramento; Possibilidade de uso inclusivo, atendendo crianças com dificuldades de aprendizagem ou necessidades educacionais específicas. Crianças da Educação Infantil ( creche e pré- escola), podendo ser utilizado em atividad

Lote 11: R$ ****,00 - Com base no material apresentado trata- se de projeto estruturado voltado especificamente à primeira infância, com ênfase no desenvolvimento sensório- motor. Aquisição de projeto pedagógico estruturado destinado às turmas de Creche ( 0 a 3 anos), composto por material sensorial e psicomotor predominantemente em madeira, voltado ao estímulo do desenvolvimento motor, cognitivo e socioafetivo na primeira infância. O projeto deverá ser fornecido por unidade escolar, constituindo kit institucional de uso coletivo em salas de estimulação ou ambientes pedagógicos da Educação Infantil – Creche. O kit por escola deverá contemplar, no mínimo, conjunto de materiais sensoriais e psicomotores, incluindo: a) Jogo sonoro; b) Bonecos coloridos; c) Barra de encaixe; d) Gaveta de permanência; e) Moedas coloridas; f) Trio escaleira; g) Triângulo de barras ( modelo baby); h) Placas texturizadas; i) Gangorra baby; j) Gemas ou peças de manipulação; k) Mesa sensorial; l) Rampa de barras; m) Chocalho em madeira. Os materiais deverão possibilitar exploração livre e orientada, respeitando as fases do desenvolvimento infantil. O projeto deverá disponibilizar recursos complementares digitais ( ex. : vídeos explicativos com QR Code ou plataforma equivalente), com orientações pedagógicas para os profissionais da unidade escolar. Materiais confeccionados predominantemente em madeira resistente; Acabamento seguro, com bordas arredondadas; Pintura atóxica e adequada ao público de 0 a 3 anos; Dimensões compatíveis com manipulação segura por bebês e crianças pequenas; Resistência ao uso contínuo institucional; Conformidade com normas técnicas aplicáveis à segurança de brinquedos e materiais pedagógicos. Estímulo ao desenvolvimento sensório- motor; Desenvolvimento da coordenação motora ampla e fina; Estímulo à percepção tátil, visual e auditiva; Desenvolvimento da permanência de objeto e noções espaciais; Fortalecimento do vínculo afetivo por meio do brincar; Promoção da autonomia progressiva da criança. O projeto deverá estar alinhado aos Campos de

Lote 12: R$ ****,00 - Aquisição de projeto pedagógico estruturado destinado à Educação Infantil, composto por acervo literário, mobiliário e material lúdico- pedagógico em madeira, fundamentado em metodologias ativas e abordagens contemporâneas de ensino- aprendizagem. O projeto deverá ser fornecido por unidade escolar, constituindo kit institucional completo, destinado ao uso coletivo em salas de aula ou espaços de leitura e estimulação. O projeto integra literatura infantil e brincar livre como eixos centrais do desenvolvimento. O kit deverá contemplar, no mínimo: Material lúdico e mobiliário em madeira: a) 02 gangorras; b) 08 cadeiras cubo 3 em 1; c) 01 arco- íris com 12 arcos ( colorido ou natural); d) 03 conjuntos de formas gigantes de brincar ( mínimo de 52 peças); e) 04 kits de pedras ( mínimo de 12 peças cada); f) 01 kit de cubos ( mínimo de 36 peças); g) 03 blocos escalonados ( mínimo de 49 peças cada); h) 01 móvel biblioteca/estante para acondicionamento dos livros; i) 01 cartilha explicativa do projeto. Acervo literário: 62 livros ( mínimo de 31 títulos, com 2 exemplares de cada), destinados à Creche e Educação Infantil, com temáticas atemporais e adequadas à faixa etária. Materiais confeccionados predominantemente em madeira de qualidade; Acabamento seguro, com pontas arredondadas e tratamento adequado; Pintura atóxica, quando aplicável; Resistência ao uso contínuo institucional; Mobiliário com dimensões adequadas ao público infantil; Conformidade com normas técnicas aplicáveis à segurança de brinquedos e mobiliário escolar. Integra literatura infantil e brincar livre; Estimula desenvolvimento sensorial e integração sensório- motora; Pode beneficiar crianças com dificuldades de desenvolvimento ( TEA, TDA, TDAH e outras disfunções); Fundamenta- se em metodologias ativas, inspiradas em abordagens como Montessori, Waldorf e Pikler; Promove ambiente de aprendizagem que valoriza autonomia, concentração e autoeducação. O projeto deverá contribuir para: a) Desenvolvimento da coordenação motora ampla e fina; b) Estímulo à imagina

Lote 13: R$ ****,00 - Aquisição de projeto pedagógico estruturado destinado à Educação Infantil, com foco no brincar livre, na ludicidade e no uso de material sensorial em madeira como apoio ao desenvolvimento infantil. O projeto deverá ser fornecido por unidade escolar, constituindo kit institucional de uso coletivo, destinado a apoiar o( a) educador( a) na organização de ambiente pedagógico propício à aprendizagem ativa, conforme apresentado no material técnico. O projeto parte da concepção de que o brincar livre não significa ausência de intencionalidade pedagógica, mas sim organização prévia do ambiente para favorecer o desenvolvimento autônomo da criança. O projeto deverá: a) Estimular a construção de brincadeiras livres em ambiente preparado; b) Contribuir para o desenvolvimento motor, cognitivo e socioemocional; c) Oferecer suporte pedagógico ao educador; d) Favorecer a organização de ritmos em sala de aula; e) Integrar literatura e ludicidade como elementos estruturantes do processo formativo. Alinhamento à BNCC – Educação Infantil, especialmente aos Campos de Experiência: Corpo, gestos e movimentos; Escuta, fala, pensamento e imaginação; O eu, o outro e o nós; Traços, sons, cores e formas. O kit deverá contemplar, no mínimo: 02 pontes de equilíbrio; 04 bancos escadinha ( com 3 peças cada); 04 conjuntos de blocos múltiplos ( mínimo de 36 peças cada – colorido); 04 conjuntos de cristais em madeira natural ( mínimo de 16 peças cada); 04 jogos de bonecos ( mínimo de 12 cores cada); 04 jogos de formas geométricas; Disponibilização de vídeos explicativos por meio de QR Code ou recurso equivalente. Material confeccionado predominantemente em madeira; Acabamento seguro, com bordas arredondadas; Pintura atóxica, quando aplicável; Resistência ao uso coletivo institucional; Dimensões compatíveis com o público da Educação Infantil; Conformidade com normas técnicas aplicáveis à segurança de brinquedos e materiais pedagógicos. Crianças da Educação Infantil ( Creche e Pré- Escola), para uso coletivo em ambientes pedagógicos estruturados. Ad

Lote 14: R$ ****,00 - Aquisição de projeto estruturado de acervo literário destinado ao fortalecimento da leitura nas unidades escolares da rede municipal, composto por conjunto organizado de livros e mobiliário móvel para acondicionamento e circulação do acervo. O projeto deverá ser fornecido por unidade escolar, estruturado como biblioteca itinerante de médio porte, voltada ao atendimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, podendo também beneficiar professores e comunidade escolar, conforme descrito no material técnico. O kit deverá contemplar, no mínimo: Acervo Literário: a) Mínimo de 300 ( trezentos) livros; b) Seleção mínima de 60 títulos distintos; c) Mínimo de 05 exemplares por título; d) Obras adequadas às etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental; e) Alinhamento às diretrizes curriculares e à BNCC. Mobiliário: a) 01 biblioteca móvel com estantes internas; b) Capacidade mínima para acondicionamento de até 650 livros; c) Estrutura com rodízios para mobilidade; d) Alça e sistema para cadeado; e) Personalização com identificação institucional da unidade ou do município ( quando aplicável). Medidas aproximadas ( aberta): 1, 00 m ( altura) x 1, 28 m ( largura) x 0, 27 m ( profundidade); Medidas aproximadas ( fechada): 1, 00 m ( altura) x 0, 64 m ( largura) x 0, 54 m ( profundidade); Material: Chapa de aço galvanizada ( espessura equivalente à chapa 24 ou superior); Pintura epóxi resistente; Dobradiças galvanizadas; Rodízios de alta resistência. O projeto deverá: a) Fortalecer o hábito da leitura; b) Ampliar o repertório literário dos estudantes; c) Atender escolas com espaço físico reduzido ou localizadas em áreas rurais; d) Facilitar a circulação e democratização do acesso ao livro. – Roda de conversa;– Encenação teatral;– Produção textual;– Projetos interdisciplinares;– Oficinas e exposições coletivas;– Integração entre cenário local e nacional. Alinhamento às competências gerais da BNCC, especialmente:– Comunicação;– Argumentação;– Cultura digital;– Responsabilidade e cidadania;– Repertório cultural.

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