Licitações de Empreendedor Individual

Lote 1: R$ ****,00 - Concessão uso - área /imóvel público CONCESSÃO DE USO DA ( LOJA 01), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À GASTRONOMIA HAPPY HOUR, PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO GASTRONÔMICO DE CONVIVÊNCIA E EXPERIÊNCIA VOLTADO AO FIM DE TARDE E À NOITE, COM OFERTA DE PETISCOS, PORÇÕES, APERITIVOS, TÁBUAS, SANDUÍCHES, PRATOS RÁPIDOS, PODENDO INCLUIR CULINÁRIA JAPONESA E OUTRAS PREPARAÇÕES TÍPICAS, BEM COMO PREPARAÇÕES INDIVIDUAIS OU COMPARTILHÁVEIS, SENDO PERMITIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS EXCLUSIVAMENTE EM EMBALAGENS DO TIPO LONG- NECK 330 ML E LATA, EM ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 78, 44 M² ( SENDO 52, 54 M² DE ÁREA DE SALÃO, 16, 99 M² DE ÁREA DE COZINHA E 8, 91 M² DE ÁREA DE SERVIÇO), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

Lote 2: R$ ****,00 - Concessão uso - área /imóvel público CONCESSÃO DE USO DA ( LOJA 02), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE RESTAURANTE, COM ÊNFASE NA GASTRONOMIA BAIANA E REGIONAL, SEM PREJUÍZO DA OFERTA DE PREPARAÇÕES DA GASTRONOMIA CONTEMPORÂNEA E DE OUTRAS ESPECIALIDADES CULINÁRIAS COMPATÍVEIS COM A ATIVIDADE, PODENDO SER OFERTADOS PRATOS TRADICIONAIS, COMIDA AFETIVA, PRATOS EXECUTIVOS, MASSAS, RISOTOS, CARNES, MOLHOS, PORÇÕES E OUTRAS PREPARAÇÕES, INCLUSIVE COM A INCORPORAÇÃO DE INGREDIENTES E PRODUTOS REGIONAIS, DE ACORDO COM A PROPOSTA GASTRONÔMICA ADOTADA PELO CONCESSIONÁRIO E COM A DEMANDA DO PÚBLICO. A ATIVIDADE DEVERÁ PRESERVAR, COMO DIRETRIZ, A VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULINÁRIA BAIANA E REGIONAL. NÃO INCLUÍDA A VENDA DE ACARAJÉS E DEMAIS IGUARIAS DE PRONTA PRODUÇÃO, EM ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 96, 67 M² ( SENDO 64, 69 M² DE ÁREA DE SALÃO, 21, 29 M² DE ÁREA DE COZINHA E 10, 69 M² DE ÁREA DE SERVIÇO), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

Lote 3: R$ ****,00 - Concessão uso - área /imóvel público CONCESSÃO DE USO DA ( LOJA 03), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À CAFETERIA, DOCERIA ARTESANAL, LITERATURA E COWORKING, PARA OFERTA DE CAFÉS, CHOCOLATES, BEBIDAS, DOCES, SOBREMESAS, TORTAS DOCES E SALGADAS, SALGADOS, LANCHES E OUTRAS PREPARAÇÕES TÍPICAS DE CAFETERIA. O ESPAÇO DEVERÁ INTEGRAR ÁREA DE CONVIVÊNCIA, LEITURA E COWORKING, COM MOBILIÁRIO ADEQUADO AO CONFORTO E À PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS, INCLUINDO POLTRONAS E/OU SOFÁ, ALÉM DE VITRINE EXPOSITIVA PARA LIVROS E OBRAS LITERÁRIAS DE DIVERSOS GÊNEROS, COM DESTAQUE E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE AUTORES DE IPIAÚ E DA REGIÃO. A PROPOSTA BUSCA ASSOCIAR GASTRONOMIA, CULTURA, LITERATURA E EMPREENDEDORISMO, PROMOVENDO UM AMBIENTE ACOLHEDOR PARA CONVIVÊNCIA, LEITURA, TRABALHO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS. EM ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 68, 09 M² ( SENDO 45, 79 M² DE ÁREA DE SALÃO, 16, 36 M² DE ÁREA DE COZINHA E 5, 94 M² DE ÁREA DE SERVIÇO), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

Lote 4: R$ ****,00 - Concessão uso - área /imóvel público CONCESSÃO DE USO DA ( LOJA 04), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA AO ARTESANATO REGIONAL – TIPOLOGIAS TRADICIONAIS, PARA PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TIPOLOGIAS E SABERES TRADICIONAIS DO ARTESANATO ( BORDADOS, CROCHÊ, TRANÇADOS, FIBRAS, TECELAGEM E TRABALHOS MANUAIS RECONHECIDOS NO TERRITÓRIO), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 7, 88 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES.

Lote 5: R$ ****,00 - Concessão uso - área /imóvel público CONCESSÃO DE USO DA ( LOJA 05), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À BELEZA E CUIDADOS, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS VOLTADOS AO AUTOCUIDADO, BELEZA E BEM- ESTAR ( COSMÉTICOS, PERFUMARIA, SABOARIA ARTESANAL, ÓLEOS, SAIS E COSMÉTICA NATURAL), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 7, 71 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

Lote 6: R$ ****,00 - Concessão uso - área /imóvel público CONCESSÃO DE USO DA ( LOJA 06), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À CASA DO CACAU, PARA COMÉRCIO, PROMOÇÃO, EXPOSIÇÃO E DEGUSTAÇÃO DE CACAU, CHOCOLATES E SEUS DERIVADOS, COM VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE IPIAÚ E DA REGIÃO CACAUEIRA. PODERÁ SER OCUPADO POR ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA OU COLETIVO DE PRODUTORES E EMPREENDEDORES, FUNCIONANDO COMO VITRINE COLETIVA E PONTO DE ARTICULAÇÃO COMERCIAL, INCLUSIVE PARA VENDAS NO ATACADO, PROSPECÇÃO DE COMPRADORES E ACESSO AOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL. O ESPAÇO PODERÁ AINDA PROMOVER DEGUSTAÇÕES, RODADAS DE NEGÓCIOS E AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE, ORIGEM E IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E CULTURAL DO CACAU PARA A REGIÃO. ÁREA DE 10, 71 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES.

Lote 7: R$ ****,00 - Concessão uso - área /imóvel público CONCESSÃO DE USO DA ( LOJA 07), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À MODA, ACESSÓRIOS AUTORAIS E ATELIÊ, PARA COMÉRCIO E CRIAÇÃO INTEGRADA DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ACESSÓRIOS AUTORAIS, ATUANDO COMO ATELIÊ ABERTO AO PÚBLICO PARA DEMONSTRAÇÕES, CUSTOMIZAÇÕES E COLEÇÕES INDEPENDENTES, EM ESPAÇO COM ÁREA DE 8, 10 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES.

Lote 8: R$ ****,00 - Concessão uso - área /imóvel público CONCESSÃO DE USO DA ( LOJA 08), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À ARTE UTILITÁRIA E DECORAÇÃO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO REGIONAL APLICADO À CASA, DECORAÇÃO E USO COTIDIANO ( CERÂMICA, MADEIRA, FIBRAS, CESTARIA, PEÇAS TÊXTEIS, UTILITÁRIOS, LUMINÁRIAS E ESCULTURAS), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 7, 84 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES.

Lote 9: R$ ****,00 - Concessão uso - área /imóvel público CONCESSÃO DE USO DA ( LOJA 09), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À CRIATIVIDADE, ARTE E INOVAÇÃO, PARA ATUAÇÃO COMO ESPAÇO MULTIFUNCIONAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, MÍDIA E TECNOLOGIA ( PODENDO ATUAR COMO ATELIÊ MAKER/PROTOTIPAGEM 3D, ESTÚDIO DE MÍDIA/PODCAST/AUDIOVISUAL OU ARTES VISUAIS/DESIGN/ARTE DIGITAL), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 14, 15 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES.

Lote 10: R$ ****,00 - Concessão uso - área /imóvel público CONCESSÃO DE USO DA ( LOJA 10), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À LIVRARIA, PAPELARIA CRIATIVA E PRESENTES, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS E PUBLICAÇÕES ( INCLUINDO LITERATURA REGIONAL E INFANTIL), PAPELARIA DE DESIGN, MATERIAIS DE DESENHO/PINTURA, JOGOS EDUCATIVOS E ARTIGOS DE PRESENTE COM CONTEÚDO CULTURAL E CRIATIVO, EM ESPAÇO COM ÁREA DE 15, 72 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES.

Lote 11: R$ ****,00 - Concessão uso - área /imóvel público CONCESSÃO DE USO DA ( LOJA 11), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA AO ESTÚDIO DE BELEZA E BEM- ESTAR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ESTÉTICA NÃO INVASIVA E BEM- ESTAR ( NAIL DESIGN, LASH DESIGN, SOBRANCELHAS, MAQUIAGEM PROFISSIONAL E TERAPIAS ESTÉTICAS NÃO INVASIVAS), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 21, 71 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

Lote 12: R$ ****,00 - Concessão uso - área /imóvel público CONCESSÃO DE USO DA ( LOJA 12), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA À CASA E BEM- ESTAR, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE AROMATIZAÇÃO DE AMBIENTES, VELAS, ARTIGOS PARA MESA POSTA, UTILIDADES DE DESIGN, PLANTAS ORNAMENTAIS DE PEQUENO PORTE E ITENS DE DECORAÇÃO AFETIVA, EM ESPAÇO COM ÁREA DE 21, 54 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS VIGENTES.

Lote 13: R$ ****,00 - Concessão uso - área /imóvel público CONCESSÃO DE USO DA ( LOJA 13), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA AO EMPÓRIO GOURMET, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS GASTRONÔMICOS SELECIONADOS ( QUEIJOS, FRIOS, EMBUTIDOS, ANTEPASTOS, GELEIAS, AZEITES, CONSERVAS, VINHOS E BEBIDAS ESPECIAIS, FOCANDO NA VALORIZAÇÃO DE PRODUTORES BAIANOS E MONTAGEM DE TÁBUAS/PRESENTES GASTRONÔMICOS), EM ESPAÇO COM ÁREA DE 17, 96 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

Lote 14: R$ ****,00 - Concessão uso - área /imóvel público CONCESSÃO DE USO DA ( LOJA 14), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA A IGUARIAS BAIANAS, PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ACARAJÉ, ABARÁ, VATAPÁ, CARURU E ACOMPANHAMENTOS TRADICIONAIS DA CULINÁRIA AFRO- BAIANA, EM ESPAÇO COM ÁREA DE 20, 86 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

Lote 15: R$ ****,00 - Concessão uso - área /imóvel público CONCESSÃO DE USO DA ( LOJA 15), LOCALIZADA NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, DESTINADA A CULINÁRIA DE RUA E GRELHADOS, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, ESPETINHOS, PORÇÕES GRELHADAS, MILHO ASSADO E PETISCOS DE PREPARO RÁPIDO COM ACOMPANHAMENTOS POPULARES, EM ESPAÇO COM ÁREA DE 10, 06 M², EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES MUNICIPAIS E NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

Lote 1: R$ ****,00 - Abóbora, tipo cabotiã: de acordo com a nta 14. Descascada, picada, madura, fresca, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade. Não apresentado manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de fertilizantes. Acondicionamento: pacote de 02 kg.

Lote 2: R$ ****,00 - Abobrinha brasileira, extra a: de acordo com a nta 14. Apresentando, coloração e tamanho uniforme e suficientemente desenvolvido típico da variedade, fresca. Não apresentando defeitos de origem física e mecânicas, manchas, machucados, bolores, sujidades, ferrugem, perfurações, cortes ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionamento: caixa com 20 kg.

Lote 3: R$ ****,00 - Acelga extra: em cabeça com peso entre 400 e 600 gramas, folha grande, espessa, alongada ou ovalada, coloração externa verde média à clara, coloração interna creme ou amarela, nervuras branca. Não devem apresentar qualquer escurecimento ou amarelamento, as folhas não devem ter buracos. As hastes devem ser frescas.

Lote 4: R$ ****,00 - Agrião especial: de acordo com a nta 13. Fresca, firme, com coloração e tamanho e uniformes e típicos da variedade. Sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionamento: individual.

Lote 5: R$ ****,00 - Alface lisa especial: de acordo com a nta 13. Fresca, firme, com coloração e tamanho e uniformes e típicos da variedade. Sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionamento: individual com peso de 400 grs.

Lote 6: R$ ****,00 - Banana nanica climatizada: de acordo com a nta 17. Comum, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionamento: caixa de 20 kg.

Lote 7: R$ ****,00 - Batata inglesa: de acordo com a nta 15. Lisa, com polpa intacta, com coloração e tamanho uniformes bem desenvolvidos típicos da variedade. Sem brotos, sem rachaduras ou cortes na casca, ano apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente. Acondicionamento: saco de 25 kg.

Lote 8: R$ ****,00 - Batata doce rosada extra a: de acordo com a nta 15. Lisa, com polpa intacta, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade. Sem brotos, sem rachaduras ou cortes na casca, ano apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente.

Lote 9: R$ ****,00 - Berinjela extra a: de acordo com a nta 14: fresca, com coloração e tamanho uniforme típicos da variedade. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente.

Lote 10: R$ ****,00 - Beterraba especial extra a: de acordo com a nta 15. Lisa, com polpa intacta, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade. Sem brotos, sem rachaduras ou cortes na casca, ano apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente. Acondicionamento: caixa com 20 kg.

Lote 11: R$ ****,00 - Brócolis: ramoso especial; peso por unidade menor que ****; pedúnculo longo, com vários ramos, de coloração verde media; botões florais, graúdos de coloração verde escura; fresco, e de primeira; firme e compacto; isento de enfermidades; material terroso, resíduos de fertilizantes; sujidades, parasitas e larvas. O lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos como: murcho, passado; umidade externa anormal; devendo ser entregue em embalagem sub múltipla de 1, 00 x 1, 20m; embalados em sacos plásticos atóxicos individualmente e entregue em caixa monobloco plástica. Contendo identificação do produto, peso líquido, nome e telefone do fornecedor; e suas condições deverão estar de acordo com a instrução normativa conjunta 09/02 ( sarc, anvisa, inmetro), rdc 12/01 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. Determinados pela anvisa.

Lote 12: R$ ****,00 - Cebola tipo caixa 2: de acordo com a nta 15: lisa, com polpa intacta, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade. Sem brotos, sem rachaduras ou cortes na casca, ano apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente. Acondicionamento: saco de 20 kg.

Lote 13: R$ ****,00 - Cebolinha com salsa higienizada pronta para o consumo, picada: de acordo com a nta 1. Fresca, firme, com coloração e tamanho uniforme típico da variedade. Sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. No rótulo conter, informação nutricional, data de fabricação, data de validade, manter refrigerado à 4?º c – 10?º c. Acondicionamento: embalagem ou potes de 1 kg a 2 kg.

Lote 14: R$ ****,00 - Cenoura extra a: de acordo com a nta 15. Lisa, com polpa intacta, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade. Sem brotos, sem rachaduras ou cortes na casca, ano apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente. Acondicionamento: caixa com 20 kg.

Lote 15: R$ ****,00 - Chuchu extra a: de acordo com a nta 15. Lisa, com polpa intacta, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade. Sem brotos, sem rachaduras ou cortes na casca, ano apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente. Acondicionamento: caixa com 20 kg.

Lote 16: R$ ****,00 - Couve manteiga higienizada e picada: de acordo com a nta 13. Fresca, firme, com coloração e tamanho uniforme típico da variedade. Livre de resíduos de fertilizantes. O produto deverá ser entregue: higienizado; cortado e picado em tiras finas; livre de sujidades, terra, resíduos, insetos, partes deterioradas, amareladas ou em estado de decomposição; sem sinais de murchamento excessivo, danos mecânicos ou contaminações. Acondicionamento: embalada em pacotes de 1 kg; utilização de embalagem plástica transparente, resistente, atóxica e apropriada para contato com alimentos; embalagens devidamente identificadas contendo nome do produto, peso, data de processamento/embalagem e prazo de validade. Produto manipulado e acondicionado conforme boas práticas de higiene e manipulação de alimentos.

Lote 17: R$ ****,00 - Goiaba vermelha 18 frutos: de acordo com a nta 17. Comum, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para o consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniforme. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionamento: caixa com 20 kg.

Lote 18: R$ 924,00 - Hortelã: em maço ( com peso unitário superior a 300 gramas); com folhas em formato oval, bordos serrilhados, ponta aguda e base arredondada; devendo o lote apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; de primeira: firme e intacta; isentas de enfermidades; material terroso; e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes; sujidades; parasitas e larvas não apresentar os defeitos murcho e amarelado.

Lote 19: R$ ****,00 - Laranja pêra rio ( 18/12 dz): de acordo com a nta 17: comum, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para o consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniforme. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionamento: caixa de 20 kg.

Lote 20: R$ ****,00 - Limão tahiti: fresco, de primeira qualidade, selecionado, apresentando grau de maturação adequado para consumo, com frutos íntegros, firmes e sadios, característicos da espécie. O produto deverá apresentar: casca lisa ou levemente rugosa, com coloração verde característica; polpa suculenta, firme e de boa qualidade; frutos frescos e bem desenvolvidos; ausência de frutos murchos, passados ou excessivamente maduros; livre de sujidades, terra, insetos, parasitas e materiais estranhos; sem danos mecânicos, perfurações, cortes, rachaduras, amassados ou sinais de deterioração; ausência de mofo, podridão ou fermentação; tamanho uniforme e adequado ao consumo. O limão deverá apresentar características sensoriais próprias do produto fresco, com odor, sabor e aparência adequados.

Lote 21: R$ ****,00 - Mamão formosa: de acordo com a nta 17. Comum, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para o consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniforme. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionamento: caixa de 18 kg.

Lote 22: R$ ****,00 - Mandioca média: de acordo com a nta 17. Descascada, picada, comum, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para o consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniforme. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionamento: pacote de 02 kg.

Lote 23: R$ ****,00 - Manga tommy: selecionada de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas, características de cultivo bem definidas, bem formados e em perfeitas condições de conservação e maturação. Acondicionamento: caixa de até 18 kg.

Lote 24: R$ ****,00 - Melancia: de acordo com a nta 17. Comum, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para o consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniforme. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes.

Lote 25: R$ ****,00 - Milho verde especial: de acordo com a nta 14. Fresca, com coloração e tamanho uniforme típicos da variedade. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente. Acondicionamento: pacote com 20 und.

Lote 26: R$ 960,00 - Ovo vermelho médio: de galinha, fresco, casca firme e homogênea, lisa, limpa, sem rachadura. Validade mínima de 15 dias. Acondicionamento: caixa de papelão ondulada com doze ( 12) unidades, rotulagem, de acordo com a legislação vigente.

Lote 27: R$ ****,00 - Pepino japonês extra a: de acordo com a nta 14. Fresca, com coloração e tamanho uniforme típicos da variedade. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente. Acondicionamento: caixa de 20 kg.

Lote 28: R$ ****,00 - Pimentão amarelo extra a: de acordo com a nta 14. Fresca, com coloração e tamanho uniforme típicos da variedade. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente. Acondicionamento: caixa de 18 kg.

Lote 29: R$ ****,00 - Pimentão verde extra a: de acordo com a nta 14. Fresca, com coloração e tamanho uniforme típicos da variedade. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente. Acondicionamento: caixa de 18 kg.

Lote 30: R$ ****,00 - Pimentão vermelho extra a: de acordo com a nta 14. Fresca, com coloração e tamanho uniforme típicos da variedade. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente. Acondicionamento: caixa de 18 kg.

Lote 31: R$ ****,00 - Pitaya: casca roxa com as polpas podendo variar nas cores brancas ou roxas. De primeira qualidade, cor e sabor característicos. Grau médio de maturação, adequada para o transporte. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Com padrões da embalagem da instrução normativa n?º 09 de 12/11/02. ( sarc, anvisa, inmetro)

Lote 32: R$ ****,00 - Quiabo liso extra a: de acordo com a nta 14. Fresca, com coloração e tamanho uniforme típicos da variedade. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente. Acondicionamento: caixa de 12 kg.

Lote 33: R$ ****,00 - Repolho: de acordo com a nta 13. Fresca, firme, com coloração e tamanho uniforme típico da variedade. Sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionamento: caixa de 25 kg.

Lote 34: R$ ****,00 - Rúcula: de acordo com a nta 13. Fresca, firme, com coloração e tamanho uniforme típico da variedade. Sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionamento: individual.

Lote 35: R$ ****,00 - Tangerina ponkan b ( 11/12 dz): de acordo com a nta 17. Comum, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para o consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniforme. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionamento: caixa de 20 kg.

Lote 36: R$ ****,00 - Tomate salada extra a: de acordo com a nta 14. Fresca, com coloração e tamanho uniforme típicos da variedade. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente. Acondicionamento: caixa de 22 kg.

Lote 1: R$ ****,00 - Arroz agulha grao longo tipo 1 de 1 qualidade embalagem plastica de 1 kg. Data de validade de no minimo 10 meses. A data de fabricacao deve ser recente no ato da entrega.

Lote 2: R$ ****,00 - Coxa e sobrecoxa de frango corte tradicional congelada c no maximo 10 de gelo com peso especificado in natura embalagem individual com peso maximo de 02 kg por embalagem contendo data do abate prazo de validade identificacao do fornecedor e origem do abatedouro.

Lote 3: R$ ****,00 - Suco de uva integral conforme Termo de Referencia.

Lote 4: R$ ****,00 - Leite em po integral em embalgem aluminizada com 1kg validade nao inferior a 9 meses no ato da entrega. A data de fabricacao deve ser recente no ato da entrega.

Lote 5: R$ ****,00 - Morango fruta fresco de 1 qualidade bem desenvolvido com polpa compacta e firme. Com grau medio de maturacao que permita transporte manipulacao e conservacao. Adequado para consumo tamanho medio apresentado cor tamanho e conformacao uniformes sem manchas machucaduras bolores sujidades e ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. Produto livre de residuos de agroquimicos de colheita recente. Devem estar acondicionados em embalagem bandeja fechada de plastico com peso de 1kg.

Lote 6: R$ ****,00 - Isca de carne bovina do dianteiro congelada c peso especificado in natura em formato de iscas com no maximo 15 de gorduras sem sebo sem nervura sem pelanca lacrada em saco de polietileno transparente embalada a vacuo c peso de 01 kg por embalagem contendo data do abate prazo de validade identificacao do fornecedor e origem do abatedouro. Com data de embalagem recente no ato de entrega.

Lote 1: R$ ****,00 - Elaboração do Diagnóstico Socioterritorial do município de São Pedro da Água Branca/MA, utilizando indicadores atualizados em saúde, educação e assistência social, fundamentados em fontes de registros administrativos além de índices e indicadores sociais como IPEA, IBGE , PNAD, IDH, Censo Escolar/MEC, a fim de obter informações dos territórios através da coleta e análise de dados, analisados do ponto de vista socioeconômico, da cobertura de proteções sociais; com geração de relatórios, gráficos e mapas temáticos, avaliando os diferentes bairros da cidade levando em consideração a situação de vida e garantia de direitos dos cidadãos; consolidados em um produto final em formato impresso e digital em PDF.

Lote 2: R$ ****,00 - Curso de Capacitação dos Trabalhadores do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos ( SPSBD- GC); Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Fundamentos Legais e Conceituais do SPSBD- GC no SUAS; Público Prioritário e Identificação de Vulnerabilidades no SPSBD- GC; A Metodologia de Intervenção: A Visita Domiciliar Qualificada e as Ações Complementares; Equipes de Referência e Atribuições; Gestão do Serviço: Adesão, Metas e Cofinanciamento Federal; e Aspectos Transversais da Atuação Profissional e Boas Práticas.

Lote 3: R$ ****,00 - Curso de Gestão do Controle Social da Política de Assistência Social; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Controle Social da Política de Assistência Social; Financiamento da Política de Assistência Social; Controle da Administração Pública; Controle sobre a Administração Pública; Controle Institucional; Controle Externo; Controle Interno; Órgãos de apoio ao controle; Controle Social de iniciativa do Ente Público; Audiência Pública; Conferência de Política Pública; Conselhos Gestores de Política Pública; Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação; Portal da Transparência; Controle de iniciativa da sociedade

Lote 4: R$ ****,00 - Curso de Gestão da Proteção Social Básica e Especial; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Introdução a Política de Assistência Social; Vulnerabilidade e territorialização; Família, grupo e atendimento individual como dispositivos do CRAS; Matricialidade sociofamiliar/SUAS; O que é família; Proteção social básica e especial; e Ações desenvolvidas no CRAS e CREAS.

Lote 5: R$ ****,00 - Curso de Metodologia de trabalho para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participante: Até 30; Ementa: Introdução; Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos; O Contexto do Trabalho Infantil; O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Organização do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Eixos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos e idosos; Temas; Formação dos Grupos; Sugestões para o Trabalho com Grupos; Planejamento Participativo; Algumas Sugestões para o Trabalho dos Orientadores Sociais e Facilitadores de Oficinas; Garantia das Seguranças Afiançadas pela PNAS ( ****); Resultados Esperados; e Referências bibliográficas.

Lote 6: R$ ****,00 - Curso de Capacitação para Cadastradores do Cadastro Único/Programa Bolsa Família; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Introdução; O cadastro único para programas sociais do governo federal; Como preencher os formulários; Organizando o processo de cadastramento; Entrevistando, coletando os dados das famílias identificadas e mantendo atualizadas as informações cadastrais; Incluindo dados no sistema de cadastro único; Como o cadastro único pode ser utilizado como ferramenta de planejamento, implantação e avaliação de políticas e programas sociais; Processo de revisão dos formulários; Os novos formulários de cadastramento; Gestão do Programa Bolsa Famílias; Novas mudanças do Programa Bolsa Família; Condicionalidade; E sistema de condicionalidades ( SICON).

Lote 7: R$ ****,00 - Curso de Implantação da Vigilância Socioassistencial; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: O que é e o que não é vigilância socioassistencial; Alinhamento conceitual e normativo da vigilância; Perfil e atribuições da equipe de Vigilância Socioassistencial; Apresentar os impactos da implantação da Vigilância nos serviços socioassistenciais; Discutir o papel da vigilância na qualificação da oferta dos serviços socioassistenciais; Discutir sobre a articulação e os processos de trabalho entre vigilância e os serviços; Discutir sobre a padronização do registro dos serviços socioassistenciais; Primeiros passos para implantação da vigilância Socioassistencial; Apresentar as ferramentas informacionais da SAGICAD/MDS – CECAD, VIS DATA e MOPS; detalhar o Dicionário de variáveis; Orientar sobre a extração das bases de dados do CadÚnico ( CECAD); Orientar sobre a limpeza das bases de dados do CECAD; Orientar sobre o processo de padronização do CadÚnico; Estratégias para padronizar o preenchimento do CadÚnico; Como sistematizar e analisar os dados do CadÚnico; Como gerar listas de demandas a partir do CadÚnico; Como realizar cruzamento de variáveis do CadÚnico; Apresentar os sites do IBGE para consulta de dados do Censo demográfico; Apresentar uma estrutura de plano de implantação de vigilância socioassistencial; Orientar sobre a elaboração de cronograma de trabalho; Orientar sobre as primeiras ações de vigilância socioassistencial

Lote 8: R$ ****,00 - Curso de Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Introdução à Gestão Orçamentária e Financeira no SUAS; Planejamento Orçamentário e Elaboração do Plano de Assistência Social; Execução Orçamentária e Financeira no SUAS; Controle Interno e Fiscalização na Gestão Orçamentária e Financeira.

Lote 9: R$ ****,00 - Curso de capacitação da escuta especializada. Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Violência contra a criança e ao adolescente, A escuta especializada da criança, do adolescente e da família em situação de violência; O Acolhimento e o Atendimento da criança e do adolescente em situação de violência; O relato espontâneo da criança: como escutar, registrar e encaminhar; O manejo da escuta e cuidados para não revitimização nos serviços e na rede socioassistencial – Saúde, educação, assistência, habitação, cultura, esporte, lazer, conselho tutelar e conselho de direitos; Fluxos e procedimentos para escuta especializada: refletir e definir a atuação e as responsabilidades de cada ator da rede socioassistencial; Procedimentos técnicos e práticos para a escuta especializada; Elaboração de instrumental e protocolo para os atendimentos e encaminhamentos da escuta; Lei Henry Borel; Medidas protetivas; Atendimento ao autor de violência; Novas atribuições do Conselho Tutelar; Alterações no ECA.

Lote 10: R$ ****,00 - OFICINA DE FABRICAÇÃO DE PÃES E SALGADOS - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Ingredientes, vasilhas adequadas, higienização, receitas, oficinas práticas.

Lote 11: R$ ****,00 - OFICINA BÁSICA DE TÉCNICAS DE MAQUIAGEM - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Conhecimento básico sobre os tipos de pele, tipos de produtos e maquiagens ideais, oficina prática expositiva, atendimento aos clientes.

Lote 12: R$ ****,00 - OFICINA BÁSICA DE TÉCNICAS DE MANICURE E PEDICURE - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Atendimento ao cliente, materiais, oficina prática de manicure

Lote 13: R$ ****,00 - OFICINA DE DESIGN DE SOBRANCELHAS - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Introdução, pele, anatomia e fisiologia do pelo, biossegurança e higiene pessoal, atendimento ao cliente, história das sobrancelhas, materiais utilizados para o design, higienização dos materiais, tipos de sobrancelha, técnica de design para modelar sobrancelha, uso do paquímetro para o design, método de modelagem com pinça, método de modelagem com cera, método de modelagem com linha e corrigindo as sobrancelhas.

Lote 14: R$ ****,00 - OFICINA DE PRODUÇÃO DE DOCES, CONSERVAS, COMPOTAS E FRUTOS CRISTALIZADOS - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Introdução; Contexto histórico e importância nutricional e econômica das frutas; Boas práticas de manipulação de doces, conservas compotas e frutos cristalizados; Identificação e preparação de equipamentos e utensílios; Fabricação de doces; Fabricação de compotas; Fabricação de frutas cristalizadas; Fabricação de conservas; Fabricação de geleias; Acondicionamento; Armazenamento; Encerramento com demonstração dos produtos;

Lote 15: R$ ****,00 - OFICINA DE CABELEIREIRO FEMININO- Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 20; Ementa: Fundamentos e Biossegurança, Técnicas de Lavatório e Tratamento, Escovação e Finalização, Geometria de Corte Feminino e Colorimetria e Química

Lote 16: R$ ****,00 - OFICINA DE CROCHÊ- Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 20; Ementa: Tipos de agulhas, fios e identificações de pontos de crochê; Pontos básicos, círculo, aumento e diminuição; Confecção de uma mini bolsa com franjas; Confecção de gorro de crochê com pompom; Colar de crochê; Blusa com franjas; Blusa vazada; Gola redonda; Tote bag; Turbante de crochê; Cropped Top para a praia; Flores, corações, triângulos e square.

Lote 17: R$ ****,00 - OFICINA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR- CONDICIONADO Carga horária de 30 horas; PARTICIPANTES: Até 30; EMENTA: Introdução; Importância; Instalação e manutenção em ar condicionado; Instalação; Responsabilidades; Implantação; Manutenção; Equipamentos; Segurança; Eletrônica; Fios; Manutenção; Sistemas; Reparos; Equipamentos; Ferramentas; Preparação; Empreendedorismo; Mercado de trabalho; História; Aumento da produtividade; Perfil; Engajamento; Principais atribuições; Características; Habilidades; Oportunidades; Conseguir reconhecimento; Responsabilidades; Conseguir destaque; Administração do tempo; Liderança no cargo; Vocação; Plano de ação; Novidades; Inovação; Tecnologia; Segurança no trabalho; Remuneração; Ambiente de trabalho; Equipamentos; Acessórios; Relacionamento interpessoal.