O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica e obras complementares na Rua Alvorada, em Miracatu. As propostas serão recebidas eletronicamente até 10/03/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. Impugnações podem ser feitas até 05/03/2026. A modalidade é concorrência eletrônica, com regime de empreitada por preço unitário. O prazo de execução é de 24 meses. A vistoria técnica é facultativa. A garantia do objeto executado é de 5 anos.
O prazo de execução da obra deverá ser de 24 vinte e quatro meses, a partir da expedição da ordem para início dos serviços.
O município efetuará o pagamento da nota fiscalfatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo departamento municipal de obras.
Nesta concorrência o modo de disputa adotado é o aberto, com julgamento sobre o menor preço.
A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo de 2 duas horas, exclusivamente pelo portal https:comprasbr. com. br, prorrogável por igual período, caso solicitado, sob pena de inabilitação.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta de apresentação eou documento de procuração, para comparecer ao departamento de obras, sito a avenida dona evarista de castro ferreira, 360 centro miracatusp cep: ****, para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto ao departamento de obras, pelo telefone 13 ****, das 08: 00 às 11h30min e das 13: 00 às 17: 00 horas.
Impugnações: até às 23h59min do dia ****.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de r ****, 77 cento e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos.
