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Licitações de Decretos

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90% recomendam o Licita Já (1107 usuários reais, 21/10/2026). Metodologia

BRASIL | MG | CAMPO BELO Cidade Pequena

Municipio De Campo Belo - Prefeitura Municipal De Campo Belo-MG

Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de coberturas em policarbonato, destinadas ao cemei lalá fernandes e à em prefeito joão gibram, em atendimento ao disposto na lei orçamentária de 2026, lei n **** de 23 de junho de 2026, e decreto n ****, de 29 de junho de 2026, que estabeleceu as emendas impositivas individuais dos senhores vereadores destinadas ao orçamento do exercício de 2026.

Data do Pregão:

Lote 1: Estruturas Pré- Fabricadas Diversas aplicação: instalação em espaço público, características adicionais: conforme projeto, material cobertura: acm, material estrutura: tubular metalon, material paredes: acm /mdf, piso/assoalho: compensado naval revestido, tipo: cabine modular, área total: 3, 45 Especificações conforme Termo de Referência anexo ao edital.

Lote 2: Estruturas Pré- Fabricadas Diversas tipo: cabine modular, material estrutura: tubular metalon, material paredes: acm /mdf, material cobertura: acm, piso/assoalho: compensado naval revestido, área total: 3, 45, aplicação: instalação em espaço público, características adicionais: conforme projeto Especificações conforme Termo de Referência anexo ao edital.

BRASIL | MG | CAMPO BELO Cidade Pequena

Municipio De Campo Belo - Secretaria Municipal De Educação

Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de coberturas em policarbonato, destinadas ao cemei lalá fernandes e à em prefeito joão gibram, em atendimento ao disposto na lei orçamentária de 2026, lei n **** de 23 de junho de 2026, e decreto n ****, de 29 de junho de 2026, que estabeleceu as emendas impositivas individuais dos senhores vereadores destinadas ao orçamento do exercício de 2026.

Data do Pregão:

Lote 1: Confecção e instalação de cobertura em policarbonato no cemei lalá fernandes - conforme descrição no edital

Lote 2: Confecção e instalação de cobertura em policarbonato no em prefeito joão gibram - conforme descrição no edital

BRASIL | SP | DOIS CÓRREGOS Cidade Pequena

Municipio De Dois Corregos - Prefeitura Municipal De Dois Córregos - SP

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição de cestas de alimentos a serem distribuídas aos beneficiários da Feira Solidária do Município de Dois Córregos/SP, em conformidade com as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ( Anexo I), observadas as disposições da Lei Municipal n ****, de 11 de agosto de 2026.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - ABACAXI HAVAÍ E/OU PÉROLA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 ( Decreto **** de 20/10/78) a qual estabelece: ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniforme, deverá estar fresco, com aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedade, firme e intacto, sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos; ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo “ in natura”, estar fresco. Ser bem desenvolvido e maduro, livre de sujidades, parasitas e larvas

Lote 6: R$ ****,00 - TOMATE: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 ( Decreto **** de 20/10/78): ótima qualidade, com tamanho e coloração uniformes; suficientemente desenvolvido; com polpa intacta e limpa, sem manchas, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência, livre de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes; isento de umidade externa anormal e enfermidades; sem lesões de origem física e/ou mecânica ( rachaduras, perfurações e cortes).

Lote 1: R$ ****,00 - ABACAXI HAVAÍ E/OU PÉROLA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 ( Decreto **** de 20/10/78) a qual estabelece: ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniforme, deverá estar fresco, com aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedade, firme e intacto, sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos; ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo “ in natura”, estar fresco. Ser bem desenvolvido e maduro, livre de sujidades, parasitas e larvas

Lote 2: R$ ****,00 - CAFÉ: Beneficiado, em grão, torrado, 100% arábica, sabor suave. Embalagem comum, atóxica, pacotes de 250 gramas. Validade 3 meses.

Lote 3: R$ ****,00 - LEITE PASTEURIZADO: integral, teor de gordura mínima de 3%, validade de 4 dias na entrega, envasado em embalagem saco de polietileno de 1 LITRO, hermeticamente fechada e atóxico. Produto registrado em órgão competente, transportado sob refrigeração até 7?º c ( sete graus centígrados), sujeito a verificação no ato da entrega. Necessário SELO SIM, SISP ou SIF.

Lote 4: R$ ****,00 - MELADO DE CANA- DE- AÇÚCAR: obtido pela concentração de caldo de cana- de- açúcar; com cor e cheiro característico, sabor doce e aspecto liquido; isento de substancias estranhas; embalagem transparente, atóxica, hermeticamente fechada, contendo 300 ml; com validade mínima de 2 meses na data da entrega. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.

Lote 5: R$ ****,00 - PEIXE INTEIRO EVISCERADO: Tilápia inteira, congelada, sem vísceras, com aspecto, cor e cheiro característico. Embalagem atóxica, rotulada, pesando aproximadamente 1 KG. Entrega do produto com validade mínima de 02 meses a contar da data de fabricação, devendo ser transportado em condições que preservem suas características. Necessário SELO SIM, SISP ou SIF.

Lote 6: R$ ****,00 - TOMATE: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 ( Decreto **** de 20/10/78): ótima qualidade, com tamanho e coloração uniformes; suficientemente desenvolvido; com polpa intacta e limpa, sem manchas, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência, livre de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes; isento de umidade externa anormal e enfermidades; sem lesões de origem física e/ou mecânica ( rachaduras, perfurações e cortes).

BRASIL | RJ | PARATY Cidade Pequena

Municipio De Parati - Prefeitura Municipal De Paraty

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação dos servidores da secretaria municipal de segurança e ordem pública.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Linguiça; frescal; carne suína; preparada com carne pernil e condimentos; com aspecto normal, firme, sem umidade; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura de refrigeração adequada; acondicionada em saco de polietileno, devidamente fechado; e suas condições deverão estar de acordo com a nta- 05 ( decreto 12. 486/78) e ( inst. Normativa n?º 4 de 31/03/00 sda) e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega e aos procedimentos administrativos determinados pela secretaria de agricultura.

Lote 2: R$ ****,00 - Linguiça; frescal; de frango; preparadas com carne não mista; com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima de 75 dias contados da data de entrega; mantida em temperatura e refrigeração adequadas; embalagem secundária; acondicionada em cx. De papel reforçado, peso mínimo de 10 kg, acondicionada em embalagem plástica, flexível, termosselada a vacuo ( embalagem primária); e suas condições deverão estar de acordo com a nta 05 ( decreto **** de 20/10/1978), inst. Normativa n?º 4 de 31/03/2000sda, e suas posteriores alterações; de acordo com a rdc n 259 de 20 de setembro de ****.

Lote 23: R$ ****,00 - Fígado; bovino em bife; congelado; com aspecto próprio, firme, não pegajoso; isento de manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico; pesando aproximadamente 150g por unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a nta- 3 ( decreto **** de 20/10/1978) e ( ma. 2244/97); portaria n?º 304 de abril de **** e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administravivos determinados pela secretaria de agricultura.

Lote 27: R$ ****,00 - Carne bovina; costela; tiras; resfriada com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalada em saco plástico transparente, atóxico; pesando 5kg e suas condições deverão esta de acordo com a nta- 3 ( decreto **** de 20/10/78) e ( ma. 2244/97); port. 145 de 01/09/98 e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela secretaria de agricultura

Lote 28: R$ ****,00 - Dobradinha congelada/limpa e cortada em tiras, congelada; bovina e de boa qualidade; em tiras cozidas, medindo **** mm acondicionada em saco plástico transparente, atóxico; pesando entre 4 e 5kgs, com validade na entrega de 19 meses; e suas condições deverão estar de acordo com nta- 76 ( decreto **** de 20/10/1978) e ( ma. 2244/97); lei estadual 8. 208/92 e portaria 1. 210/09 sms. Instrução normativa n?º 06 de 15/02/2001; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela secretaria de agricultura.

Lote 37: R$ ****,00 - Frango semi- processado; inteiro; sem penas; congelado; com aspecto, cor e sabor próprios; sem manchas e parasitas; acondicionado em saco plástico polietileno, transparente, atóxico, pesando entre 800 a 2 kg por unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a nta- 3 ( decreto 12486/78) e port. 210/98 devendo obedecer o valor limite de 6% de água; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela secretaria de agricultura.

Lote 65: R$ ****,00 - Queijo parmesão ralado em 100 gramas, embalado em plástico apropriado, inviolável, com validade mínima de 02 meses e 4 dias a contar das data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a portaria ma. 353 e 357 de 04/09/97 e nta- 11 ( decreto **** de 20/10/1978).

Lote 1: R$ ****,00 - Linguiça; frescal; carne suína; preparada com carne pernil e condimentos; com aspecto normal, firme, sem umidade; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura de refrigeração adequada; acondicionada em saco de polietileno, devidamente fechado; e suas condições deverão estar de acordo com a nta- 05 ( decreto 12. 486/78) e ( inst. Normativa n?º 4 de 31/03/00 sda) e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega e aos procedimentos administrativos determinados pela secretaria de agricultura.

Lote 2: R$ ****,00 - Linguiça; frescal; de frango; preparadas com carne não mista; com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima de 75 dias contados da data de entrega; mantida em temperatura e refrigeração adequadas; embalagem secundária; acondicionada em cx. De papel reforçado, peso mínimo de 10 kg, acondicionada em embalagem plástica, flexível, termosselada a vacuo ( embalagem primária); e suas condições deverão estar de acordo com a nta 05 ( decreto **** de 20/10/1978), inst. Normativa n?º 4 de 31/03/2000sda, e suas posteriores alterações; de acordo com a rdc n 259 de 20 de setembro de ****.

Lote 3: R$ ****,00 - Bacon suíno defumado de primeira qualidade, em mantas, limpo, pouca gordura, em peça, resfriadas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais ( físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura. Acomodadas em caixas de papelão em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas, e em conformidade com a legislação vigente do produto.

Lote 4: R$ ****,00 - Peito de frango congelado iqf sem osso, limpo, sem pele. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso; cor própria, sem manchas, cheiro próprio. Exigências: registro no rótulo do produto do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento mapa/sif/dipoa; prazo de validade e lote; ausência de sujidades, parasitas e larvas; embalagem plástica, flexível e atóxica, transparente, com rotulagem conforme legislação em pacotes com peso de 2kg. O produto deverá ser transportado a temperatura de - 18?º c ou inferior, em caminhão frigorífico. O produto não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento. Em caso de irregularidade, a empresa responsável deverá fazer a troca de todo produto entregue por outro que atenda as normas deste edital.

Lote 5: R$ ****,00 - Coxa e sobrecoxa de frango com osso, sem pele, congelada – produto obtido de primeira qualidade, oriundo de estabelecimento sob inspeção federal. Produto composto unicamente de carne de frango sem pele. A carne deverá estar cortada e congelada até temperatura de - 18?º c, congelamento pelo sistema iqf. O produto deverá apresentar- se sem tempero, inteiro, limpo, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais ( físicas, químicas e organolépticas. Deverá vir embalada a vácuo em saco de polietileno impressos com as devidas identificações preconizadas por legislação vigente. O produto deverá ser de 1 kg. Validade mínima de 12 meses, sendo que não poderá exceder a 30% do tempo útil da validade na data das entrega.

Lote 6: R$ ****,00 - Filé de peito de frango congelado iqf sem osso, limpo, sem pele. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso; cor própria, sem manchas; cheiro próprio. Exigências: registro no rótulo do produto do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento mapa/sif/dipoa; prazo de validade e lote; ausência de sujidades, parasitas e larvas; embalagem plástica, flexivel e atóxica, transparente, com rotulagem conforme legislação, em pacotes com peso de 2 kg. O produto deverá ser transportado a temperatura de - 18?º c ou inferior, em caminhão frigorífico. O produto não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento. Em caso de irregularidade, a empresa responsável deverá fazer a troca de todo o produto entregue, por outro que atenda as normas deste edital.

Lote 7: R$ ****,00 - Iogurte. Iogurte de frutas ( morango), refrigerado, mistura homogênea, isento de estufamento, mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 01litro. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 45 ( quarenta e cinco) dias a contar da data da entrega

Lote 8: R$ ****,00 - Abóbora moranga selecionada - apresentando grau de maturação tal qual permita suportar o transporte, a manipulação e a conservação. Em condições adequadas o consumo. Ausência de sujidades, parasitos e larvas.

Lote 9: R$ ****,00 - Contra filé – resfriada; e no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor cheiro e sabor próprio ( embalado) com ausência de sujidades, parasitas e larvas; em caso de irregularidade, a empresa responsável deverá fazer a troca de todo o produto entregue, por outro que atenda as normas deste edital.

Lote 10: R$ 644,00 - Fermento em pó, de primeira qualidade, capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, aumentando seu volume e porosidade. Embalagem em potes de metal com 250g. No rótulo deverá constar: fermento químico e a recomendação para conservar em ambiente seco, contendo também a rotulagem nutricional. Validade de 6 meses, a partir da data de entrega.

Lote 11: R$ ****,00 - Extrato de tomate concentrado; contendo os ingredientes tomate e açúcar, isento de sujidades e fermentação. Embalagem: deve estar intacta, em bom estado de conservação, não apresentando ferrugem, amassamento, vazamento ou abaulamento, contendo o número de registro em órgão competente. Embalagem de 300 gramas. Validade de mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Caixa com 24 unidades.

Lote 12: R$ ****,00 - Cenoura de tamanho regular, de 1ª qualidade, fresca, compacta, firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes.

Lote 13: R$ ****,00 - Abobrinha de boa qualidade, livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, inteira, tamanho médio, lisa, com polpa intacta, com coloração típica da variedade. Livres de machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg, conforme pedido semanal ou quinzenal, com identificação de peso.

Lote 14: R$ ****,00 - Tomate santa cruz, tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração e brilho.

Lote 15: R$ ****,00 - Carne suína bisteca de primeira qualidade, sem sal, em bife, congelada, com osso, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando aproximadamente 1kg. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas; em caso de irregularidade, a empresa responsável deverá fazer a troca de todo o produto entregue, por outro que atenda as normas deste edital.

Lote 16: R$ ****,00 - Lombo suíno temperado embalado em peça de até 2 kg, sem osso, apresentando aspecto próprio de carne firme, não amolecida, nem pegajosa, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprios, isentos de aponevroses, cartilagens e ossos

Lote 17: R$ ****,00 - Carne bovina rabada de primeira qualidade com ausência de sujidades, parasitas e larvas; em caso de irregularidade, a empresa responsável deverá fazer a troca de todo o produto entregue, por outro que atenda as normas deste edital.

Lote 18: R$ ****,00 - Carne bovina moída, do tipo patinho congelado iqf ( congelamento rápido individual), sem osso, limpo, apresentando aspecto próprio de carne firme, não amolecida, nem pegajosa, cor característica vermelho vivo, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprios, isentos de aponevroses, cartilagens e ossos.

Lote 19: R$ ****,00 - Carne bovina, do tipo patinho, em cubos, sem osso, limpo, apresentando aspecto próprio de carne firme, não amolecida, nem pegajosa, cor característica vermelho vivo, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprios, isentos de aponevroses, cartilagens e ossos.

Lote 20: R$ ****,00 - Carne bovina, do tipo patinho, em peça, sem osso, limpo, apresentando aspecto próprio de carne firme, não amolecida, nem pegajosa, cor característica vermelho vivo, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprios, isentos de aponevroses, cartilagens e ossos

Lote 21: R$ ****,00 - Carne bovina – lagarto redondo, livre de gordura, peça embalada. Carne bovina em peça de até 4 kg, sem osso, limpo, apresentando aspecto próprio de carne firme, não amolecida nem pegajosa cor característica vermelho vivo, sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprios, isentos de aponevroses, cartilagens e ossos.

Lote 22: R$ ****,00 - Presunto de primeira qualidade, fatiado, sem capa de gordura, carne em bandejas de 1kg e acondicionada em saco plástico transparente, atóxico.

Lote 23: R$ ****,00 - Fígado; bovino em bife; congelado; com aspecto próprio, firme, não pegajoso; isento de manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico; pesando aproximadamente 150g por unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a nta- 3 ( decreto **** de 20/10/1978) e ( ma. 2244/97); portaria n?º 304 de abril de **** e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administravivos determinados pela secretaria de agricultura.

Lote 24: R$ ****,00 - Mortadela de primeira qualidade, defumada fatiada, bandeja de 01 kg acondicionada em saco plástico transparente, atóxico.

Lote 25: R$ ****,00 - Carne seca magra de primeira qualidade, com ausência de sujidades, parasitas e larvas; em caso de irregularidade, a empresa responsável deverá fazer a troca de todo o produto entregue, por outro que atenda as normas deste edital

Lote 26: R$ ****,00 - Costela salgada

Lote 27: R$ ****,00 - Carne bovina; costela; tiras; resfriada com no máximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalada em saco plástico transparente, atóxico; pesando 5kg e suas condições deverão esta de acordo com a nta- 3 ( decreto **** de 20/10/78) e ( ma. 2244/97); port. 145 de 01/09/98 e suas posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela secretaria de agricultura

Lote 28: R$ ****,00 - Dobradinha congelada/limpa e cortada em tiras, congelada; bovina e de boa qualidade; em tiras cozidas, medindo **** mm acondicionada em saco plástico transparente, atóxico; pesando entre 4 e 5kgs, com validade na entrega de 19 meses; e suas condições deverão estar de acordo com nta- 76 ( decreto **** de 20/10/1978) e ( ma. 2244/97); lei estadual 8. 208/92 e portaria 1. 210/09 sms. Instrução normativa n?º 06 de 15/02/2001; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela secretaria de agricultura.

Lote 29: R$ ****,00 - FARINHA DE MANDIOCA TORRADA, PACOTE 01 Kg

Lote 30: R$ ****,00 - Farinha de mandioca fina branca, isenta de sujidades, embaladas em saco transparente e sem mofo, obtida da ligeira torração da raladura das raízes da mandioca, previamente descascada, lavada e isenta do radical cianeto, de material terroso, detritos de animais e vegetais. Embal. Primária, pc. De 1kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com as res. Rdc 359/03 e rdc 360/03 da anvisa/ms. Validade mínima de 120 dias a contar da data entrega

Lote 31: R$ ****,00 - Farinha de rosca seca, fina, ligeiramente torrada; de cor amarelada; isenta de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima de 6 meses a contar da entrega, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico; acondicionada em caixa de papelão reforçado; e suas condições deverão estar de acordo com a portaria 263 de setembro de **** e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela anvisa. Proteínas: 11g e glicídios: 68g. O produto deverá ser embalado em pacote de plástico atóxico, contendo 500g

Lote 32: R$ ****,00 - Fubá de milho enriquecido com ferro e ácido fólico.

Lote 33: R$ ****,00 - Arroz de primeira qualidade, agulhinha, tipo 1, em pacotes de 5kg, cada fardo deverá conter 06 pacotes ( de 5kg cada), longo fino, beneficiado, polido, limpo, grãos inteiros, polidos e finos em pacotes de 5kg. O produto deve conter no mínimo 90% de grãos inteiros e não poderá apresentar mais que 15% de umidade. Embalagem em pacotes plásticos transparente, resistente e incolor. O produto deverá ser rotulado de acordo com o cereal de origem e classificação. Validade de no mínimo 12 meses a partir da data de fabricação

Lote 34: R$ ****,00 - Pacote de 1 kg – farinha de trigo especial, sem fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% natural, moinho de boa procedência. Produto obtido pela moagem exclusiva do grão de trigo, sadio, limpo, isento de terra, com no máximo 15% de umidade. Aspecto: pó fino, branco, cheiro e sabor próprio, contendo glúten. Será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. O produto deverá estar rotulado com a legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo 4 meses.

Lote 35: R$ ****,00 - Feijão preto de primeira qualidade, tipo 1, fardo com 10 kg, grãos inteiros, limpos e secos, sem odor, isento de grãos ardidos, mofos, insetos, impurezas. Embalagem de polietileno atóxico, transparente, resistente, contendo 1 kg. Textura macia e capacidade de absorver temperos e aromas. Na embalagem deverá constar o nome e marca do produto, data de fabricação, prazo de validade e número do lote, tabela de informação nutricional. Validade mínima de 6 meses.

Lote 36: R$ ****,00 - Feijão carioca de primeira qualidade, tipo 1, fardo com 10 kg, grãos inteiros, limpos e secos, sem odor, isento de grãos ardidos, mofos, insetos, impurezas. Embalagem de polietileno atóxico, transparente, resistente, contendo 1 kg. Textura macia e capacidade de absorver temperos e aromas. Na embalagem deverá constar o nome e marca do produto, data de fabricação, prazo de validade e número do lote, tabela de informação nutricional. Validade mínima de 6 meses.

Lote 37: R$ ****,00 - Frango semi- processado; inteiro; sem penas; congelado; com aspecto, cor e sabor próprios; sem manchas e parasitas; acondicionado em saco plástico polietileno, transparente, atóxico, pesando entre 800 a 2 kg por unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a nta- 3 ( decreto 12486/78) e port. 210/98 devendo obedecer o valor limite de 6% de água; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela secretaria de agricultura.

Lote 38: R$ 248,00 - Caldo de carne ou frango, cada unidade será formada por uma caixinha contendo 06 tabletes de 57 g, contendo sal, gordura vegetal, amido, açúcar, água, alho, louro, pimenta- vermelha, salsa, concentrado natural de cebola, cúrcuma, realçadores de sabor glutamato de sódio, inosinato dissódico e guanilato dissódico, corantes caramelo iii e urucum e aromatizantes

Lote 39: R$ ****,00 - Maçã de primeira qualidade, vermelha, in natura, com ausência de sujidades, apresentando grau de maturação, qual que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, isentas de parasitas e larvas.

Lote 40: R$ ****,00 - Vinagre de vinho tinto isento de substâncias estranhas e ausência de corantes e conservantes. No rótulo deverá constar a denominação do produto e rotulagem nutricional. Embalagem em frascos resistentes e bem lacrados, descartáveis de 750 ml, reembalados em caixa de papelão reforçadas contendo 12 unidades em cada caixa, validade de no mínimo 12 meses a partir da data de entrega.

Lote 41: R$ ****,00 - Milho verde em conserva – 280 gr – caixa com 24 unidades, produto obtido do cozimento de grãos de milho verde, imersos em água e sal. Composição centesimal aproximada: proteinas 3, 2, lipídios 1g, glicídios 19g. Embalagem: o produto deverá ser acondicionado em lata, contendo peso líquido de 280g.

Lote 42: R$ 855,00 - Sal refinado em pacotes de 1kg, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com no mínimo de 98, 5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo de acordo com a legislação federal específica. Fardo com 10 unidades.

Lote 43: R$ ****,00 - Ervilha em conserva – 280 gramas – caixa com 24 unidades, produto obtido do cozimento de grão de ervilha imersa em água e sal, composição centezimal aproximada: vct 65 kcal, carboidratos 15, 4g. Embalagem: o produto deverá ser acondicionado em lata, com peso mínimo de 280g

Lote 44: R$ ****,00 - Maionese de primeira qualidade, pote c/500g. Caixa com 12 unidades, emulsão cremosa obtida com ovos e óleos vegetais; com adição de condimentos; substâncias comestíveis e sem corantes; de consistência cremosa, na cor amarelo claro; com cheiro e sabor próprios; isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação; acondicionada em embalagem com 500 gramas; validade mínima 04 meses a contar dsa entrega, hermeticamente fechado

Lote 45: R$ ****,00 - Azeite extra virgem de primeira qualidade 500ml, com nível de acidez máxima de 0, 5% e que, em sua produção, as azeitonas escolhidas tenham sido de boa qualidade, processadas adequadamente e logo após a colheita. Caixa contendo 20 unidades, contendo identificação do produto, prazo de validade e data de fabricação, com registro do ministério da saúde, obedecendo à resolução 12/78 da cnpa. Validade 12 ( doze meses). Apresentar amostra do produto.

Lote 46: R$ ****,00 - Alface lisa fresca; de primeira qualidade; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 272/05; com os padrões de embalagem da instrução normativa conjunta n?º 9 de 12/11/2002 ( sarc. Anvisa, inmetro); produto sujeito a verificação no ato da entrega ao procedimentos administrativos determinados pela anvisa

Lote 47: R$ ****,00 - Beterraba de tamanho regular, de 1ª qualidade, fresca, compacta, firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniforme.

Lote 48: R$ ****,00 - Brócolis de primeira qualidade. Deverá ser entregue em caixa tipo grade, ter coloração verde, tenros, frescos, estar sem ataques de pragas e doenças e não apresentar- se com folhas amareladas e danos mecânicos. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado ( reciclado, jornais, revistas e similares), papelão ou plástico reciclado

Lote 49: R$ 874,00 - Chuchu de primeira qualidade, casca clara e macia, novo, livre de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Lote 50: R$ ****,00 - Couve flor limpa, sem folhas, nova, sem manchas pretas, cor verde esbranquiçado. Características gerais: apresentarem grau de evolução completo do tamanho com altura mínima de 10 cm e diâmetro mínimo de 13 cm, aroma e cor próprias da espécie e variedade. Estarem livres de enfermidades e insetos. Não estarem danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparênca. Estarem livres das folhas externas sujas de terras e da maior parte possível da terra aderente. Estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos.

Lote 51: R$ ****,00 - Couve mineira – maço c/300g: de primeira qualidade, da variedade manteiga, deverá ser entregue em caixa do tipo grade, ter coloração verde, estar sem ataques de pragas e doenças e não apresentar coroa amarelada. O veículo de entrega deverá estar de acordo com as normas sanitárias vigentes. Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado ( reciclado, jornais, revistas e similares).

Lote 52: R$ ****,00 - Melancia de primeira qualidade in natura – peso mínimo de 6 kg, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Lote 53: R$ ****,00 - Pepino comum: apresentação fresca e firme, deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho; não apresentar defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo; desidratação, ferimento, oco, podridão e virose; embalagem sub múltipla contendo identificação do produto, peso líquido, obedecer a res. Anvisa 259/02, port. 157/02, res. Cvs. 15/91.

Lote 54: R$ 826,00 - Rúcula com folhas íntegras, frescas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, livre de resíduos, fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte. Entrega em maços de aproximadamente 300g.

Lote 55: R$ ****,00 - Repolho verde, já limpo, primeira qualidade, tamanho médio, sem folhas, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme.

Lote 56: R$ ****,00 - Pimentão verde de primeira qualidade, que conserve suas características.

Lote 57: R$ ****,00 - Batata doce de casca roxa de boa qualidade, livre de maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, inteira, tamanho médio, lisa, com polpa intacta, com coloração típica da variedade. Livres de machucaduras, bolores, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg, conforme pedido semanal ou quinzenal, com identificação de peso.

Lote 58: R$ ****,00 - Batata inglesa lavada de primeira qualidade, livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, inteira, tamanho médio, lisa, com polpa intacta, com coloração típica da variedade. Livres de machucaduras, bolores, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Entrega em kg, conforme pedido semanal ou quinzenal, com identificação de peso

Lote 59: R$ 671,00 - Cheiro verde in natura, fresco – maços com 150g, contendo salsa e cebolinha.

Lote 60: R$ ****,00 - Alho nacional em bom estado de conservação, não apresentando sinais de refrigeração e/ou umidade - em caixa de 10 kg.

Lote 61: R$ ****,00 - Cebola de primeira qualidade – tamanho de médio a grande; casa íntegra sem fungos, consistência firme, embalada adequadamente, em bom estado de conservação, não apresentando sinais de refrigeração e/ou umidade.

Lote 62: R$ ****,00 - Laranja pera de primeira qualidade, in natura e sem qualquer sinal de apodrecimento – saco de 20 kg.

Lote 63: R$ ****,00 - Espinafre fresco, tamanho e coloração uniformes, firme e intacto, isento de materiais terrosos, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos, com folhas íntegras, frescas, verde escuras e sem sinais de apodrecimento, maços de 300g aproximadamente.

Lote 64: R$ 995,00 - Agrião de primeira qualidade, in natura e fresco.

Lote 65: R$ ****,00 - Queijo parmesão ralado em 100 gramas, embalado em plástico apropriado, inviolável, com validade mínima de 02 meses e 4 dias a contar das data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a portaria ma. 353 e 357 de 04/09/97 e nta- 11 ( decreto **** de 20/10/1978).

Lote 66: R$ ****,00 - Creme de leite de primeira qualidade, com embalagem de 200g. Produto deve ser homogeinezado e cremoso. A embalagem do produto dever conter registro da data de fabricação, peso e validade. Caixa com 24 unidades.

Lote 67: R$ ****,00 - Leite uht integral. Embalagem primária tetra pak ( caixa com 1 litro) resistente a transporte e armazenamento, sem apresentar vazamentos ou amassados. Embalagem secundária: caixa com 12 unidades, bem vedado em papelão e plástico resistentes

Lote 68: R$ ****,00 - Queijo muçarela de primeira qualidade – fatiado, bandeja com 1 kg, identificado individualmente com etiqueta, contendo informações técnicas estabelecidas em legislação pertinente ao produto ( validade). Características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.

Lote 69: R$ ****,00 - Queijo prato de primeira qualidade, fatiado, embalado em bandeja a vácuo ou hermeticamente, proveniente de leite pasteurizado, produzido sob fiscalização em condições sanitárias adequadas, apresentando aspecto, cor, sabor e aromas próprios, com o máximo 3% de gordura, mantido sob refrigeração a 10?º c, contendo as seguintes informações: nome do fabricante, produto, temperatura que deve ser armazenado, data de fabricação, data de validade, peso bruto, peso líquido, carimbo do ma, sif, sisp, sim/dipoa, com todos os ingredientes mencionados. Em embalagem de 1kg.

Lote 70: R$ ****,00 - Açúcar refinado – pacote de 1 kg com identificação do produto, peso especificações do fabricante, data de fabricação e validade, produto de primeira linha. Cada fardo deverá conter 10 kg, especificações do fabricante, registro no ministério da agricultura. O produto deverá ser rotulado de acordo com as resoluções rdc 359/03 e rdc 360/03 da anvisa/ms. Validade mínima de 120 dias a contar da data de entrega.

Lote 71: R$ ****,00 - Pó de café especial, de primeira qualidade, torrado e moído, constituído com grãos arábicas 100%, isento de grãos pretos/verdes/ardidos e, preto- verdes/fermentados, livre de sabor estranho, aroma característico, marcante e intenso, sabor característico, marcante e intenso, qualidade global superior mínima de 7, 30 pontos na escala sensorial, embalagem de 500 gramas e validade mínima de 12 ( doze) meses a partir da data de entrega.

Lote 72: R$ ****,00 - Macarrão de primeira qualidade, tipo espaguete com ovos pasteurizado, não fermentado. O macarrão deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias primas terrosas e de parasitas. O produto deverá estar rotulado de acordo com a legislação vigente, contendo as seguintes informações: nome e marca, endereço do fabricante, data, de fabricação, prazo de validade e número do lote, conteúdo líquido, condições de armazenamento, lista de ingredientes, inclusive aditivos e empilhamento máximo. Embalagem: sacos de polietileno, atóxico, reforçado de 500 g, validade mínima de 12 meses

Lote 73: R$ ****,00 - Macarrão de primeira qualidade, tipo parafuso com ovos pasteurizado, não fermentado. O macarrão deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias primas terrosas e de parasitas. O produto deverá estar rotulado de acordo com a legislação vigente, contendo as seguintes informações: nome e marca, endereço do fabricante, data, de fabricação, prazo de validade e número do lote, conteúdo líquido, condições de armazenamento, lista de ingredientes, inclusive aditivos e empilhamento máximo. Embalagem: sacos de polietileno, atóxico, reforçado de 01 kg, validade mínima de 12 meses.

Lote 74: R$ ****,00 - Margarina vegetal de primeira qualidade com sal/pote com 500g, caixa com 12 unidades – composta por óleos vegetais líquidos e hidrogenados, água, leite desnatado reconstituído pasteurizado, sal ( 0, 6%), vitamina a, estailizantes leticina de soja e mono- e diglecerídeos, anti oxidantes bht e edpa, ácido lácteo, ácido acidulante, ácido cítrico, conservador de benzoato de sódio, corante de betacaroteno e aromatizante artificial.

Lote 75: R$ ****,00 - Manteiga de primeira qualidade, com sal, acondicionada em pote de plástico de 500g, com tampa. O produto deverá ter validade não inferior a 150 dias.

Lote 76: R$ ****,00 - Suco concentrado 500ml ( caixa com 12 unidades), validade de 12 meses, rendimento acima de 4 litros, embalagem com 500ml. Ingredientes: água, suco natural integral, sem adição de glúten, sem adição de açúcar, produto pasteurizado e homogeneizado, não fermentado, não alcoólico

Lote 77: R$ ****,00 - Cação em posta em embagem de 2kg, de aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, livre de qualquer substância contaminante que possa alterar ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a legislação sanitária e ministério da agricultura.

Lote 78: R$ ****,00 - Corvina em posta em embagem de 2kg, de aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, livre de qualquer substância contaminante que possa alterar ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a legislação sanitária e ministério da agricultura

Lote 79: R$ ****,00 - Posta de cavala fresca pesando aproximadamente 250g cada unidade de posta; contendo todas as informações exigidas no rótulo ( registros, data de validade); separadas em pacotes de 2 kg cada. Deverá ser tranportado em caminhão frigorífico; o produto não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento, podendo ser devolvido a empresa, caso não cumpra as normas desse edital.

Lote 80: R$ ****,00 - Sororoca em posta em embalagem de 2kg, peixe fresco em postas, isento de escamas e couro, nadadeiras, cabeça e vísceras; aspecto próprio da espécie ( branca), sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor próprio, isento de parasitas, larvas fungos e sem odor e sabor de ranço. Embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo.

Lote 81: R$ ****,00 - Ovos brancos tipo grande, caixa com 15 dúzias ( 180 ovos), frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em dúzias e embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casa do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos órgãos de inspeção sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega.

Lote 82: R$ ****,00 - Óleo de soja refinado – 900 ml, caixa com 20 unidades – obtido da espécie vegetal; isento de ranço e substâncias estranhas; validade mínima de 10 meses a contar da entrega, frasco com 900 ml; embalado em caixa de papelão reforçado; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 270 de 22/09/2005 e suas alterações posteriores; produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela anvisa.

Lote 83: R$ 681,00 - Barra de cereal contendo 25g cada. Alimento suplementar que contêm cereais e outros alimentos como banana, aveia e mel, de alto valor energético, destinada a pessoas que precisam de energia rápida, mas não têm tempo para uma refeição. Caixa contendo 24 unidades

Lote 84: R$ ****,00 - Pão de forma de primeira qualidade, pacote com 500g, superfície lisa, macia e brilhante, não quebradiça, miolo consistente, sedoso e macio, tipo tradicional, peça fatiada, composto de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, leite em pó, farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, leite em pó, sal, água, fermento biológico, anti- mofo, embalado em saco plástico pvc, atóxico, contendo todas as informações exigidas em legislação vigente.

Lote 85: R$ ****,00 - Batata palha de primeira qualidade, em pacotes de 500 gramas, fina, sequinha e crocante. Produto obtido a partir do processamento da batata descascada, ralado tipo palha, íntegra e frita em óleo vegetal, isento de ácidos graxos trans. A batata deve ser obtida, processada, embalada, armazenada e conservada em condições que não produzam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem primária: filme composto de polietileno, poliéster e alumínio ou similar, hermeticamente fechado com capacidade para 500 gramas.

Lote 86: R$ ****,00 - Xarope de groselha 900 ml com adição de açúcar.

Lote 87: R$ ****,00 - Xarope de guaraná natural em bombona com 5 litros ( com adição de açúcar)

Lote 88: R$ ****,00 - Requeijão de primeira qualidade, queijo cremoso tradicional pasteurizado. Ingredientes: leite integral, creme de leite, soro de leite, soro de leite em pó, sal, fermento láctico; sem glúten; embalagem primária: pote plástico com peso de 200 g

Lote 89: R$ ****,00 - Clorífico em pó obtido de sementes de espécimes genuínos; com coloração vermelho intenso; com sabor próprio, isento de sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primária saco plástico atóxico e lacrado, pacote contendo 250g.

Lote 90: R$ ****,00 - Orégano desidratado, obtido de espécies vegetais genuínas, de coloração verde pardacenta, com cheiro aromático e sabor próprio, isento de sujidades e materiais estranhos a sua espécie. Acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, contendo 250g, resistente e hermeticamente vedado e com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.

Lote 91: R$ ****,00 - Chimichurri acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, contendo 250g, resistente e hermeticamente vedado e com validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.

Lote 92: R$ ****,00 - Folha de louro desidratada em pacotes de 250g com embalagem plástica devidamente lacrada.

Lote 93: R$ ****,00 - Biscoito salgado, tipo cream cracker, de primeira qualidade, obtido pelo amassamento conveniente de massa preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido, creme vegetal, amido, açúcar, sal refinado, soro de leite, margarina, fermento químico, bicarbonato de sódio. Pacote de 200g

Lote 94: R$ ****,00 - Biscoito doce, tipo maisena, de primeira qualidade, enriquecido com vitaminas. Embalagem individualizada, contendo data de fabricação e prazo de validade mínima de 30 ( trinta) dias a partir da data de entrega. Pacote de 200g.

Lote 95: R$ ****,00 - Linguiça calabresa, de primeira qualidade, feita com carnes nobres suína, com sabor marcante e intenso, que não contenha glúten, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, menor porção de gordura, mantida em temperatura e refrigeração adequada; acondicionada em saco de polietileno com 3kg com validade mínima de 2 meses a contar da data da entrega; e suas condições deverão estar em conformidade a legislação vigente do produto.

Lote 96: R$ ****,00 - Banana prata de primeira qualidade in natura; caracteristicas adicionais: com ausência de sujidades, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequada ao consumo.

Lote 97: R$ ****,00 - Salsicha hot dog. Tipo preparação: cozida. Estado de conservação: resfriado( a). Obs. : salsicha de primeira qualidade, com textura homogênea, sabor delicado e cor natural, com registro no ministério da agricultura e serviço de inspeção federal – sip/sif

Lote 98: R$ ****,00 - Coxinha da asa de frango congelada de primeira qualidade, deverá apresentar- se sem tempero, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais, físicas, químicas e organolépticas. Deverá vir embalada a vácuo em saco de polietileno impressos com as devidas identificações preconizadas por legislação vigente. O produto deverá ser de 1 kg. Validade mínima de 12 meses.

Lote 99: R$ 470,00 - Feijão branco de primeira qualidade com formato oval, ligeiramente achatado e carnudo, rico em proteínas, fibras e minerais ( cálcio, ferro, potássio), grãos limpos, secos, grandes e grossos, mínimo 97% de grãos brancos, com tolerância a até 3% de outras cores.

Lote 100: R$ 988,00 - Suco pronto de fruta, de primeira qualidade, em caixinha com canudo de 200ml cada. Pronto para beber, de diversos sabores. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem: data de fabricação, prazo de validade e registro no ms. Embalagem tetra pak com canudo contendo 200ml. Caixa com 27 unidades.

Lote 101: R$ 482,00 - Suco pronto de fruta, de primeira qualidade, em caixa de 01 litro cada. Pronto para beber, de diversos sabores. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem: data de fabricação, prazo de validade e registro no ms. Embalagem tetra pak contendo 01 litro.

Lote 102: R$ 828,00 - Ketchup de primeira qualidade ( ou premium) com pureza de ingredientes. Destacando- se pelo equilíbrio entre acidez e doçura, com textura cremosa. Produto de qualidade, com sabor natural de tomate e toque de especiarias. Embalagem de plástico polietileno transparente sendo o material projetado para ser leve e inquebrantável, a embalagem deverá conter 320 gramas.

Lote 103: R$ 840,00 - Mostarda de primeira linha ( ou premium) com pureza de ingredientes, método de produção tradicional e um perfil de sabor complexo e equilibrado. Diferente das opções industriais comuns, a prioridade deverá ser a qualidade da semente e a maturação. Embalagem de plástico polietileno transparente sendo o material projetado para ser leve e inquebrantável, a embalagem deverá conter 300 gramas

BRASIL | PI | GEMINIANO Cidade Pequena

Municipio De Geminiano - Secretaria De Saude E Acao Comunitaria - Unidade Única

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas ( laboratórios de prótese dentária) para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Geminiano/PI, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde ( SUS), nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei n 14. 133/2021, c/c art. 3 , inciso I, do Decreto Municipal n 09/2025, e demais legislações aplicáveis, conforme especificações, quantitativos

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Lote 1: R$ ****,00 - Prótese total mandibular

Lote 2: R$ ****,00 - Prótese total maxilar

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