Contratação direta para reforma, recuperação e adequação de passeios públicos em vias urbanas. O prazo de envio de propostas adicionais é de 04/09/2026 a 11/09/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de execução é de 40 dias corridos. A proposta deve conter todos os custos operacionais e o prazo de validade não pode ser inferior a 60 dias.
O prazo de execução será de até 40 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço e da efetiva liberação das áreas pela administração.
O pagamento será realizado em parcela única, após a aprovação da medição, o recebimento definitivo do objeto e o aceite da nota fiscal pela administração.
Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 5 anos, contados do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação exige regularidade fiscal, social e trabalhista, além de comprovação de capacidade técnica e atestado de execução de serviços compatíveis.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
A contratada deverá realizar vistoria e conferência dos trechos antes do início dos serviços, comunicando à fiscalização quaisquer divergências.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.