Licitações de Decretos

Os serviços serão prestados em coluna semanal, conforme textos enviados até as 15h00min do dia útil anterior à data da publicação da matéria.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias da execução do objeto, contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente.

A contratada se responsabilizará em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.

O tipo de julgamento é menor preço.

O licitante deve providenciar seu credenciamento junto ao provedor do sistema e apresentar documentos de habilitação conforme os itens 5. 1 a 5. 4.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital serão desclassificadas.

Os produtos deverão ser entregues na câmara municipal de lins até o dia ****.

O prazo de pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a entrega do produto.

Todos itens descritos neste termo de referência deveráo ser produtos novos, nuncautilizados ou reformados.

A empresa vencedora desta dispensa, deverá possuir regularidade fiscal, social e trabalhista.

O valor estimado da presente dispensa é de R$ ****,17.

Os pagamentos serão efetuados pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP) em conformidade com o disposto no contrato anexo I.

Ser exigida garantia da execução de 5% do valor do contrato na forma da cláusula 11 da minuta de contrato anexo I.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério técnica e preço.

Os licitantes devem apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme anexo XVI.

A multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do contrato será aplicada a quem retardar ou impedir o andamento do procedimento licitatório.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e no decreto n. o ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da execução dos serviços.

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O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério técnica e preço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente.

O critério de julgamento é menor valor global.

Os licitantes devem declarar que cumprem os requisitos de habilitação e apresentar documentos conforme o edital.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor da contratação é de R$ ****,16.