Licitação para concessão de exploração de serviços de estadia em pátio de veículos. Prazo da concessão: 5 anos. Entrega de envelopes até 20/07/2026, às 09:00. Sessão pública em 20/07/2026, às 09:30. Critério de julgamento: maior percentual de outorga sobre a receita bruta mensal. Valor mínimo de outorga: 10% da arrecadação bruta mensal. Endereço para entrega de envelopes: Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, Praça Professor Pedro Torres, nº 100, Centro, Botucatu-SP. Informações disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *
Os envelopes deverão ser entregues impreterivelmente, até o dia 20 de julho de 2026, às 09:00, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal. os envelopes contendo a documentação necessária à participação na licitação deverão ser entregues pelos interessados, impreterivelmente, até o dia 20 de julho de 2026, às 09:00, no protocolo geral da prefeitura municipal
O critério de julgamento será o de maior percentual de outorga sobre a receita bruta mensal. a licitação é aberta às licitantes que atenderem as exigências deste edital, e o critério de julgamento será o de maior percentual de outorga sobre a receita bruta mensal
A habilitação será analisada após a classificação das propostas econômicas, com abertura do envelope 3 do licitante melhor classificado. abertura do envelope no 03 somente do licitante melhor classificado na proposta econômica, análise e julgamento da habilitação
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer cidadão ou pessoa jurídica interessada pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital, em até 3 três dias úteis antes da data estabelecida para a sessão pública
A recusa em fornecer esclarecimentos e documentos solicitados pela comissão de contratação, nos prazos determinados, poderá ensejar a desclassificação da licitante. a recusa em fornecer esclarecimentos e documentos e em cumprir as exigências solicitadas pela comissão de contratação, nos prazos por ela determinados e de acordo com os termos deste edital, poderá ensejar a desclassificação da licitante.
