BRASIL | SE | AMPARO DE SÃO FRANCISCO Cidade Pequena
Município De Amparo De São Francisco/SE
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção do campo de futebol no município de amparo de são francisco/se.
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O prazo de execução da obra será de 06 (seis) meses, a contar da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente será realizado após ateste do representante do município na nota fiscal apresentada pela contratada, mediante ordem bancária.
Será exigida garantia de 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato, podendo ser prestada em modalidades como seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
Os licitantes deverão apresentar documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida.
A vistoria será facultativa, mas o licitante deve atestar o conhecimento das condições locais. Caso opte por não realizar vistoria, pode apresentar declaração formal do responsável técnico.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados, falsidade em declarações, ou não atendimento às exigências do edital podem ensejar desclassificação.
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