Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de comunicação institucional. Sessão em 15/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Exclusividade para ME/EPP/MEI em itens de até R$ ****,00. Proposta com validade mínima de 120 dias. Início da prestação de serviços em até 5 dias úteis após a ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias. Garantia de proposta de 1% do valor de referência. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da prestação dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho e da ordem de serviço, conforme o edital: prazo de início da prestação dos serviços: até 05 cinco dias úteis após o recebimento da nota de empenho e da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal atestada. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias subsequentes ao fornecimento, mediante a apresentação da fatura nota fiscal devidamente atestada.
Há exigência de garantia de proposta de 1% do valor de referência, conforme o edital: será exigida no momento da apresentação da proposta. . . o percentual de 1 um do valor de referência. . . a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento é o menor preço por item, como consta no edital: o critério de julgamento será o menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: o detentor do menor preço terá sua habilitação confirmada imediatamente no sicaf. . . habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções para infrações como não manter a proposta, não celebrar contrato e apresentar documentação falsa, com base na Lei 14. 133/2021. O texto cita: comete infração administrativa, nos termos da lei federal no ****, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida.
O edital não exige amostras, conforme a tabela de informações: exige amostra. . . não.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital. . . devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do valor estimado. O edital cita: será desclassificada a proposta. . . que contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do valor estimado.
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