O objeto da licitação é a contratação de serviços de publicidade. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada em 17 de novembro de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site do consórcio e no portal nacional de contratações públicas. As empresas interessadas devem ser do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. A licitação é do tipo técnica e preço. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta técnica deve conter o plano de comunicação publicitária. A proposta de preço deve ser elaborada conforme modelo do anexo II. Os documentos de habilitação devem ser entregues no dia, hora e local estipulados pela comissão de contratações. O critério de julgamento é técnica e preço. O valor estimado da contratação é de ****,00.
O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da administração nos termos dos artigos 106 e 107 da lei federal ****, por até 10 dez anos.
O pagamento será efetuado, no prazo de 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.
Critério de julgamento: técnica e preço.
As licitantes cujas propostas técnica e de preço tenham sido classificadas, deverão entregar os documentos de habilitação no dia, hora e local estipulados pela comissão de contratações.
A licitante ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas deste edital, conforme disposições do artigo 155 da lei **** ou do instrumento contratual ficará sujeita às penalidades previstas no artigo 156 e seguintes da lei ****.
Eventuais impugnações ao edital deverão ser encaminhadas por escrito, dirigidas ao presidente da comissão de contratações, no endereço eletronico cimarg. mg. gov. brou email ***@***. *. * com a identificação completa da empresa autora da impugnação, assinatura de seu representante legal e cópia simples do documento que comprove esta condição, observado o prazo previsto no art. 164 da lei ****, de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação: ****, 00cinco milhoes setecentos e sessenta mil reais
