Licitações de Contratacao Agencia Publicidade Prestacao Servic

O edital prevê que a licitação será do tipo écnica e preço, conforme descrito na frase: do tipo técnica e preço.

O edital prevê que poderão se inscrever profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma destas áreas, que atendam aos requisitos deste edital e aos da legislação específica.

O edital prevê que o descumprimento, total ou parcial, das condições estabelecidas neste edital por parte dos profissionais credenciados, inclusive os sorteados para compor a subcomissão técnica, sujeitará o infrator à aplicação das seguintes sanções, de forma isolada ou cumulativa, conforme a gravidade da infração: advertência por escrito, descredenciamento do cadastro de profissionais habilitados para composição da subcomissão técnica, impedimento de participar de futuros credenciamentos promovidos pela prefeitura municipal do são josé da coroa grandepe, comunicação ao respectivo órgão de classe, representação aos órgãos de controle e fiscalização competentes, e responsabilização civil, penal eou administrativa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer interessado poderá impugnar uma pessoa integrante da relação a que se refere o subitem **** deste edital, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, no prazo de até 48 quarenta e oito horas antes da sessão pública destinada ao sorteio.

O início da entrega dos pedidos de credenciamento é a partir do dia ****.

O tipo da licitação será écnica e preço.

O objeto trata do credenciamento de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma destas áreas, para compor subcomissão técnica.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. A campanha publicitária deverá ser planejada para execução em período de até 30 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O edital detalha retenções tributárias e possíveis atrasos.

O critério de julgamento adotado será a melhor técnica.

A habilitação exigirá documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostras.

Eventuais recursos referentes à presente concorrência deverão ser interpostos no prazo máximo de 03 dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata.

O valor global da contratação está estimado em R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da administração.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal devidamente atestada, observada a ordem cronológica.

A contratada prestará garantia no valor de 5% do valor do contrato, no ato da assinatura.

O critério de julgamento da licitação é técnica e preço.

As licitantes classificadas deverão entregar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Eventuais impugnações ao edital deverão ser encaminhadas por escrito, dirigidas ao presidente da CC, com a identificação completa da empresa, até 03 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado do objeto da licitação é de R$ ****,00.