O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de agência ou jornal para publicidade de atos administrativos em diário oficial da união. A sessão pública será realizada na plataforma ammlicita. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A proposta tem validade de 60 dias. A entrega dos comprovantes de publicação deve ser feita preferencialmente por e-mail. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após o aceite e apresentação da nota fiscal. Sanções administrativas incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo para entrega dos comprovantes de publicação é de 3 dias úteis a partir da emissão da nota de autorização de fornecimento. O prazo para entrega é de 03 três dias úteis a partir da emissão da naf nota de autorização de fornecimento emitida pelo departamento de compras da prefeitura municipal de caetanópolismg
O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após o aceite do fiscal do contrato e apresentação da nota fiscal. efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscalfatura, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados da data final do período de adimplemento da parcela
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, a seguir informada:
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até o 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão
O valor estimado para a publicação em diário oficial da união é de R$ ****,00. valor médio: r****, 00 cento e cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta reais.
