Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de publicação de atos oficiais no DOU e em jornal de grande circulação no RN. Julgamento por menor preço por lote. Valor estimado de R$ ****,95. Propostas até 12/11/2026 às 9h. Abertura da sessão em 12/11/2026 às 9h01. Disputa no portaldecompraspublicas. com. br. Não há exigência de garantia. Não é permitida subcontratação. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação até 09/11/2026.
A execução do objeto terá início após o recebimento da ordem de serviço ou autorização de publicação emitida pela administração municipal, conforme o edital: a execução do objeto terá início após o recebimento da ordem de serviço ou autorização de publicação emitida pela administração municipal.
O edital menciona que o contratante deve efetuar o pagamento pelos materiais fornecidos, nos prazos e condições estabelecidos, sem detalhar os prazos específicos.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o termo de referência: não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço por lote.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o edital: recomenda-se que os documentos de habilitação sejam anexados, preferencialmente, em arquivo único, no formato pdf.
As sanções incluem multa de 20% sobre o valor da proposta em caso de recusa em assinar o contrato, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, e multa de 2% por descumprimento de cláusula contratual, conforme o edital: multa de 20 sobre o valor da proposta, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
O edital condiciona a apresentação de amostra à exigência do termo de referência: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível (valores inferiores a 50% do valor orçado), não entregar amostra quando exigida, e não encaminhar a proposta readequada ao último lance, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que se enquadrarem nos casos previstos no art. 59, da lei federal no 14. 133/21.
O valor estimado global da licitação é de R$ ****,95, conforme o edital: o valor estimado global desta licitação é de r$ ****,95.