O edital refere-se à aquisição de câmaras frias para o setor de nutrição do zoológico de Salvador, Bahia. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O prazo para entrega do objeto é de 60 dias a partir da subscrição da autorização de fornecimento de material. A garantia legal é de 90 dias, com garantia contratual técnica adicional de 2 anos. A vistoria prévia do local é obrigatória. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,44. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A abertura das propostas ocorrerá em 12 de maio de 2026.
O prazo de entrega do objeto é de 60 dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).
O pagamento será efetuado no prazo de 12 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.
O edital prevê garantia legal de 90 dias e garantia contratual técnica adicional de 2 anos.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica.
As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e no art. 47 da Lei Estadual nº 14. 634/2023, incluindo multas.
A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não há necessidade de envio de amostras, mas sim de prova de certificação de qualidade do produto por instituição credenciada pelo CONMETRO.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,44.