O edital trata da contratação de serviços de engenharia para implantação de sinalização turística em Salvador, Bahia. A licitação é do tipo Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de maior desconto. A data limite para recebimento das propostas é 31/03/2026. O edital exige inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,47. O prazo de vigência do contrato é de 180 dias. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O edital também informa sobre o tratamento diferenciado para ME e EPP.
O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, será de 180 cento e oitenta dias, conforme o edital.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme subitem anterior.
Haverá exigência da garantia da contratação, por conta da natureza do objeto contratado, conforme o edital.
O critério de julgamento é maior desconto sobre preço global fixado, conforme o edital.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindo-se em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, conforme o edital.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme o edital.
Não será exigida a realização de vistoria prévia, conforme o edital.
Não será exigido exame de adequação do objeto, conforme o edital.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 47 dois milhões e noventa e três mil e seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos, conforme o edital.
