Registro de preços para locação de veículos (com e sem motorista) para o Projeto Dom Helder Câmara III. Abrange diversos tipos de veículos (carros de passeio, vans, SUVs, picapes, ônibus) e estados (PE, PB, AL, BA, MA, MG). O critério de julgamento é o menor preço por lote. A vigência contratual é de 12 meses, prorrogável até 60 meses. O início da execução se dará em até 2 dias úteis após autorização. Veículos devem ter no máximo 5 anos de fabricação (passeio) ou 10 anos (ônibus) e quilometragem limitada. Seguro total sem franquia é exigido. Penalidades incluem advertência, multa e suspensão. Subcontratação limitada a 50% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias após atesto da nota fiscal.
O início da execução do objeto ocorrerá no prazo máximo de até 02 dois dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento encaminhada pela contratante. O in�cio da execu��o do objeto ocorrer� no prazo m�ximo de at� 02 dois dias �teis, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento
O pagamento ocorrerá após a realização do objeto desta licitação e será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a realização definitiva dos serviços contratados e mediante a apresentação da nota fiscal. O pagamento ocorrer� ap�s a realiza��o do objeto desta licita��o e n�o poder� ser efetuada � contratada caso a mesma encontrese em situa��o irregular. . . O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos ap�s a realiza��o definitiva dos servi�os contratados e mediante a apresenta��o da nota fiscal.
O critério de julgamento da contratação é o menor preço, pois se configura como o critério para contratação mais vantajosa para a administração pública. Crit�rio de julgamento da contrata��o: menor pre�o, tendo em vista que se configura como o crit�rio para contrata��o mais vantajosa para a administra��o p�blica.
A habilitação envolve requisitos fiscais, sociais, trabalhistas (CNPJ, regularidade fiscal federal, FGTS, Justiça do Trabalho, fazenda estadual/municipal) e econômico-financeiros (balanço patrimonial, demonstrações contábeis, certidão negativa de falência), além de capacidade técnica comprovada por atestado. para fins de habilita��o fiscal, social e trabalhista e para fins de habilita��o econ�micofinanceira e para fins de habilita��o de capacidade t�cnica
As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor da diária em caso de falhas, multa adicional de 20% em caso de reincidência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es previstas neste termo de refer�ncia sujeitar� a contratada �s seguintes penalidades: i advert�nciaii multa de 10 sobre o valor da di�ria do ve�culo afetadoiii multa adicional de 20 sobre o valor da di�ria em caso de reincid�nciaiv suspens�o tempor�ria do recebimentov rescis�o contratual
A desqualificação pode ocorrer em caso de descumprimento das obrigações contratuais, como atraso na entrega ou entrega em desacordo com o termo de referência, podendo levar a multas, suspensão ou declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do objeto, ap�s o t�rmino do prazo estipulado para entrega, a fgd poder� aplicar � contratada as seguintes san�es
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,65. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 65
