Licitações de Credenciamento Saude

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que o credenciado deverá realizar os atendimentos conforme cronograma definido pela secretaria municipal de educação. o credenciado deverá realizar os atendimentos conforme cronograma definido pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será feito por depósito em conta corrente, por ordem bancária, em até 30 dias após a apresentação e aceite da nota fiscal/fatura. o pagamento será feito em favor da empresa por meio de depósito em conta corrente, através de ordem bancária, no prazo de até 30 dias, após a apresentação e aceite da nota fiscal/fatura.

O critério de seleção é a critério de terceiros, onde a escolha do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação. seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Exige registro no Conselho Regional de Psicologia, título de especialista em neuropsicologia e atestado de desempenho anterior. registro da proponente no conselho regional de psicologia do estado onde atua e registro de título de especialista na área exigida concedido pelo conselho federal de psicologia.

Multa de 10% do valor total contratado por desatendimento das condições, e multa de 5% por recusa em assinar o termo de credenciamento. multa equivalente a 10 do valor total contratado e multa de 5 por recusa em assinar o termo de credenciamento.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo de resposta clínico é de até 20 minutos após o acionamento. Conforme o texto: apresentar-se fisicamente na unidade no prazo máximo e improrrogável de até 20 vinte minutos.

O pagamento é realizado conforme os serviços efetivamente executados, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de atendimentos. O texto diz: o pagamento pelos serviços prestados em regime de sobreaviso será realizado de acordo com os valores estabelecidos para cada lote ou item.

O contrato prevê garantias de qualidade e conformidade dos serviços. O texto afirma: a contratada garante que os serviços prestados serão executados em conformidade com as disposições constantes no edital, termo de referência, contrato e demais normas aplicáveis.

Exige-se diploma em medicina, CRM ativo e qualificação específica. O texto menciona: apresentação de diploma em medicina mec e carteira com inscrição ativa no conselho regional de medicina crm.

Multas por atraso, ausência e substituição irregular. O texto especifica: 2 dois por cento, por ocorrência de atraso injustificado na apresentação do profissional médico após o prazo máximo de 20 vinte minutos do acionamento.

Descumprimento de escalas, ausências e atrasos podem gerar sanções. O texto diz: atrasos ou faltas não justificados sujeitam a empresa a sanções legais, contratuais e às normas do código de ética médica.

O prazo para execução do serviço é acordado com o órgão responsável de cada município. acionada para a execução do serviço, a credenciada terá o prazo de 05 dias úteis para atender o município demandante.

O pagamento é responsabilidade do município consorciado que firmou o contrato. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de seleção é o credenciamento, conforme o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, de 2021, ou seja, paralela e não excludente.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, financeira e qualificação técnica, incluindo cópia de cadastramento no sistema de cadastro nacional de estabelecimento de saúde scnes.

O participante que infringir as disposições do edital estará sujeito às sanções do artigo 156 da Lei 14. 133/2021. o participante que de qualquer forma infringir as disposições deste edital ou praticar ato ilícito visando a fraudar os objetivos do credenciamento, ficará sujeito às sanções arroladas no artigo 156.

Esclarecimentos podem ser solicitados em até 3 dias úteis antes da data de entrega da documentação. os esclarecimentos quanto ao edital poderão ser solicitados à comissão em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a entrega da documentação.

Poderá ser descredenciado quem não mantiver as condições do credenciamento ou rejeitar paciente sem justificativa. será descredenciado, a qualquer tempo, o credenciado que não mantiver, durante o curso de credenciamento, as mesmas condições que possibilitaram o seu credenciamento.

O valor global estimado é de R$ ****,98. a estimativa do valor de contratação de valor global estimado é de r$ ****, 98.