O edital trata de um chamamento público para credenciamento de médicos pediatras e fonoaudiólogos para a policlínica regional. A documentação deve ser inserida na plataforma www. ***. *. * a partir de 22/08/2025. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,03. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Os pagamentos serão feitos em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo do serviço. O edital também informa sobre as fases do procedimento, condições de participação, obrigações das partes e sanções.
O edital prevê que os serviços serão executados imediatamente após o estabelecimento do instrumento contratual, devendo os mesmos estarem concluídos conforme estabelece a vigência do contrato, que no caso será de 12 meses, contados a partir da assinatura, com a possibilidade de prorrogação.
O edital informa que os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo do serviço.
O critério de aceitabilidade dos preços é o menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, diretamente e exclusivamente, na plataforma eletrônica www. ***. *. *, a partir de ****.
O edital informa que serão aplicadas sanções ao contratado que incorrer nas infrações descritas, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O pedido de impugnação eou esclarecimento deverá ser inserido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado é de r ****, 03 duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais e três centavos.
