Licitações de Prestacao Servico Raio

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços. A execução dos serviços ocorrerá conforme a demanda e a programação das ações.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados do recebimento e ateste da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado. Haverá retenção tributária conforme legislação vigente.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os documentos exigidos no edital, incluindo certidões negativas e demonstrações contábeis. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.

O descumprimento da ata de registro de preços ou do contrato poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória.

O edital não exige a apresentação de amostras para este certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme justificado no edital.

O edital prevê que a entrega dos laudos em até 24 horas nos casos de urgência e emergência é essencial, com prazo normal de 5 dias úteis para atendimentos normais. a entrega dos laudos em até 24 horas nos casos de urgência e emergência é essencial para atender às demandas críticas e garantir uma resposta rápida em situações que demandam intervenção imediata. essa exceção reforça o compromisso com a prestação de serviços ágeis e eficientes em momentos cruciais para a saúde dos pacientes, prazo normal de 5 dias úteis para atendimentos normais, devendo haver o laudo e as imagens

O edital informa que o pagamento devido à contratada será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura ou boleto ao setor contábil da prefeitura municipal de Alambari. o pagamento devido à contratada será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação e aceitação da nota fiscalfatura ouboleto ao setor contábil da prefeitura municipal de alambari

O edital informa que não será exigida garantia para a contratação. Não será exigida garantia para a contratação em tela.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são requisitos para a habilitação. 11. habilitação jurídica art. 62, i, c. c. art. 66: . **** fiscal, social e trabalhista . **** econômicofinanceira . **** técnica

O edital prevê advertências, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade como penalidades. entre as penalidades possíveis, a prefeitura de alambari poderá aplicar advertências, multas, suspender e impedir empresas de participarem de certames licitatórios

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. 21. 1. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,51. Valor estimado da contratação: R ****, 51

O prazo máximo para emissão de laudos é de 12 horas após o envio do exame para todos os tipos de exames mencionados. Para a radiografia, o prazo de entrega rotina é de 8 horas e urgente é de 4 horas.

Os pagamentos serão realizados no mês subsequente à prestação do serviço, em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal, ocorrendo nos dias 10, 20 ou 30 de cada mês. O pagamento será efetuado por depósito bancário.

O período de garantia dos softwares e equipamentos fornecidos deverá abranger integralmente toda a vigência do contrato.

O critério de seleção é o econômico, com base no menor preço por lote.

As empresas devem comprovar ramo de atividade compatível, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de aptidão técnica comprovada por declarações de pessoas jurídicas de direito público ou privado.

O não atendimento das exigências pode implicar em desclassificação. A recusa em assinar o contrato pode acarretar suspensão do direito de contratar por até 5 anos. Atrasos injustificados na prestação de serviços podem gerar multa de 2% do valor em atraso.

Os pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados até 11/05/2026. Pedidos de reconsideração podem ser feitos em até 02 dias úteis após a divulgação do resultado.