O edital refere-se à prestação de serviços de exames de raio-x com contraste para pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por grupo e modo de disputa aberto e fechado. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. A subcontratação não é admitida e não haverá exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Fortaleza/CE.
O prazo de execução do objeto contratual é de 12 doze meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF), do governo federal ou do certificado de registro cadastral (CRC) emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso.
