O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos e públicos, não perigosos classe II, conforme ABNT NBR 10. 004/2004, gerados pelo município de Guiricema/MG. O critério de julgamento será o de menor preço por item. A abertura da sessão ocorrerá em 25/02/2026. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia de execução. A contratada deverá iniciar a execução no prazo máximo de 10 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento. As sanções por infrações administrativas incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento pela administração. A contratada deverá iniciar a execução no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento pela administração.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do brasil BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do brasil bll compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, conforme o art. 156 da lei federal n ****: a advertência por escrito, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a contratante b multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias c multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto d impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** eou apresentar pedido de esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contratação é de r ****, 00 dezesseis mil, trezentos e vinte reais.
