Licitações de Prestacao Servico Raio

O prazo de entrega dos serviços é de 10 dias úteis, contados da emissão do empenho em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia dos serviços executados será de 12 meses, a partir da nota fiscal que deverá ser emitida somente após a conferência dos serviços.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço global do lote.

Os documentos de habilitação poderão ser enviados preferencialmente através do sistema do portal de compras ou por e-mail, obedecendo o prazo estipulado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução do credenciamento será de 12 meses contados a partir da abertura do chamamento. O início das atividades se dará no prazo máximo de 10 dias após a emissão da ordem de compra e empenho.

A prefeitura efetuará o pagamento mediante apresentação da respectiva nota fiscal, juntamente com o relatório resumido de produção mensal, devidamente assinada por um agente da Secretaria Municipal da Saúde. O pagamento será efetuado através de depósito bancário em conta corrente do credenciado.

O critério de julgamento é o de credenciamento, onde as empresas que atenderem aos requisitos serão credenciadas.

Para habilitação, as pessoas jurídicas deverão comprovar estar legalmente habilitadas a prestar os serviços descritos, conforme requisitos exigidos no termo de referência, incluindo prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, alvará de funcionamento, licença sanitária, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O presente contrato poderá ser rescindido caso ocorram quaisquer dos fatos elencados nos artigos 137, 138 e 139 da Lei nº 14. 133/2021. Havendo desinteresse da credenciada na continuação dos serviços, deverá comunicar por escrito com antecedência de 30 dias, sob pena de ser responsabilizada civil e criminalmente por danos.

O valor total estimado é de R$ ****,40 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).

O prazo de execução do credenciamento será de 12 meses contados a partir da abertura do chamamento. O início das atividades se dará no prazo máximo de 10 dias após a emissão da ordem de compra e empenho.

A prefeitura efetuará o pagamento mediante apresentação da respectiva nota fiscal, juntamente com o relatório resumido de produção mensal, devidamente assinada por um agente da Secretaria Municipal da Saúde. O pagamento será efetuado através de depósito bancário em conta corrente do credenciado.

O critério de julgamento é o de credenciamento, onde as empresas que atenderem aos requisitos serão credenciadas.

Para habilitação, as pessoas jurídicas deverão comprovar estar legalmente habilitadas a prestar os serviços descritos, conforme requisitos exigidos no termo de referência, incluindo prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, alvará de funcionamento, licença sanitária, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O presente contrato poderá ser rescindido caso ocorram quaisquer dos fatos elencados nos artigos 137, 138 e 139 da Lei nº 14. 133/2021. Havendo desinteresse da credenciada na continuação dos serviços, deverá comunicar por escrito com antecedência de 30 dias, sob pena de ser responsabilizada civil e criminalmente por danos.

O valor total estimado é de R$ ****,40 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).

O prazo de entrega dos produtos deverá ser realizado no prazo de 05 cinco dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho, conforme informado em planilha pelo departamento requisitante, podendo ser prorrogável, por igual período, a critério do contratante, quando devidamente justificado.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 trinta dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos produtos.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades, incluindo advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados no sistema.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciá-lo até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95.

O prazo para disponibilidade e efetiva operação do equipamento no local de sua instalação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 21 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após o atesto da despesa.

Não haverá exigência da garantia de execução prevista no art. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.

O fornecedor será selecionado por meio da seleção da proposta de menor preço por item.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais, além de qualificação técnica e técnico-operacional.

O contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não será exigida amostra, exame de conformidade ou prova de conceito para a presente contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.