O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de brigadistas e equipe de apoio para eventos em Itirapuã, SP. A participação é ampla, com critério de julgamento por menor preço por item. A abertura das propostas e o início dos lances ocorrem em 25 de março de 2026. O valor estimado da contratação é de ****,00. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Os pagamentos serão feitos em 30 dias após a realização dos serviços.
O edital prevê que o objeto deste pregão será prestado conforme a necessidade da administração, mediante pedido do setor responsável e deverá ser executado de acordo com a solicitação, no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, nos quantitativos estabelecidos pelo solicitante, e de acordo com as especificações estabelecidas no anexo i, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo.
O edital informa que os pagamentos serão feitos em favor do licitante vencedor, no prazo de 30 dias dias corridos, mediante depósito bancário, após a realização dos serviços no mês anterior, acompanhados da nota fiscalfatura, a qual será conferida e atestada pela secretaria municipal de cultura, levando em conta os termos do anexo i deste edital termo de referência.
O edital informa que garantia de proposta não.
O edital informa que o critério de julgamento é adjudicação menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa a detentora da ata que praticar qualquer uma das condutas elencadas no art. 155 da lei n ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que estimase o valor global desta licitação em ****, 00 duzentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais.