O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em preparar refeições para alunos da rede municipal e estadual de ensino, APAE, NAES, ETEC, escolas indígenas e creches conveniadas em Peruíbe. A abertura das propostas será a partir das 09:01 horas do dia 27/01/2026. O critério de julgamento é o menor valor global por grupo de itens lote. A participação é ampla, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Os interessados devem se credenciar no sistema ComprasBR. A validade da proposta é de 60 dias. A visita técnica é facultativa. A documentação e a proposta comercial devem ser inseridas na plataforma ComprasBR até as 09:00 horas do dia 27/01/2026. O contrato terá vigência de até 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação da nota fiscal.
O prazo de vigência do contrato será de até 12 meses, contados da data da sua assinatura.
O município de Peruíbe providenciará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de aceite da nota fiscalfatura.
O critério de julgamento adotado será menor valor global por grupo de itens lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
Todos os documentos relativos à habilitação exigidos no edital, deverão ser inseridos preliminarmente e exclusivamente por meio eletrônico no endereço https:comprasbr. com. br, até a data e o horário estabelecidos para o término do cadastro das propostas no preâmbulo deste edital sob pena de desclassificação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.
A visita técnica não será obrigatória. a mesma será facultativa.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos e ou impugnações sobre o ato convocatório da licitação e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para a abertura do certame.
O valor estimado pela prefeitura muncipal de peruibe para o presente certame é de ****, 00 vinte e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e quatro reais.