O edital refere-se à aquisição de lousas de vidro para a EMEB Dr. Raul da Rocha Medeiros, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para envio de propostas é até 01/04/2026, com abertura da sessão pública em 24/04/2026. A entrega do objeto deverá ocorrer em até 20 dias corridos após o recebimento do pedido de compra. O pagamento será efetuado em 30 dias a partir da entrega atestada. Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido de compra.
O pagamento pelo fornecimento do objeto desta licitação será efetuado em 30 trinta dias, contados a partir da efetiva entrega dos equipamentos, atestada pelo recibo.
O edital prevê garantia do vidro contra manchas.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário dos equipamentos.
Será exigida apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica operacional, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira, apenas pelo licitante vencedor.
Ficará impedida de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Monte Alto, bem como o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155, da Lei Federal n. 14. 133/21 e do Decreto Municipal n. 4. 645/23.
Com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
