O edital trata da contratação de locação e manutenção de software para publicação de atos oficiais, incluindo diário oficial online e impresso, além de outros veículos de comunicação. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura das propostas é em 30/01/2026. O valor total estimado é de R$ ****,96. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a interessados que atendam às exigências do edital. O fornecedor deve fornecer o objeto de acordo com as especificações e prazos. A empresa deverá comprovar através de no mínimo 1 um atestados de aptidão do desempenho da atividade. A contratação não permite subcontratação.
O prazo para entrega do objeto licitado será de 5 cinco dias úteis, a partir da emissão de ordem de compraserviço aos respectivos fornecedores, vencedor do lote licitado, promovidos pela unidade requisitante.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente.
Não será exigido, no momento de apresentação da proposta, como requisito de pré-habilitação, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Os licitantes deverão apresentar simultaneamente os documentos de habilitação e as propostas de preço até às 10h30min do dia 30/01/2026.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sempre ajuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O objeto não demanda vistoria prévia de local.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,96 cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos.
