Chamamento público por inexigibilidade para contratação de serviços de neuropediatria (35 consultas mensais) por 12 meses, prorrogável até 60 meses. Valor estimado anual de R$ ****,00. Inscrição até 18/11/2026 às 09:00. Pagamento em até 10 dias após fechamento do período. Habilitação exige documentação fiscal, trabalhista e comprovação de especialidade do médico. Critério de classificação por pontuação de experiência e residência no município. Impugnação conforme Lei 14. 133/2021.
O prazo para execução dos serviços é de 12 meses, a partir da data da celebração do contrato. o prazo para execução dos serviços é de 12doze meses, a partir da dada da celebração do contrato.
O pagamento será realizado em até 10 dias após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal. o pagamento pela prestação dos serviços será realizado em até 10 dez dias após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal.
Os interessados deverão apresentar documentos como ofício de apresentação, CNPJ, certidões negativas, alvará e comprovação de especialidade do médico. os interessados deverão se inscrever apresentando os documentos elencados no item 8 do presente edital
O descumprimento das obrigações acarretará penalidades previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo multa de até 5% sobre o valor estimado. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas. . . acarretará ao credenciado as penalidades previstas no 156 da lei federal ****
As impugnações aos termos do edital deverão obedecer aos critérios do artigo 164 da Lei Federal nº 14. 133/2021. as impugnações aos termos do presente edital deverão obedecer aos critérios do artigo 164 da lei federal no ****.
A apresentação de documentos em desconformidade com o edital será fundamento para inabilitação. a apresentação dos documentos especificados nos itens 8. 1. 1 pessoa jurídica e 8. 1. 2 pessoa física, em desconformidade com o disposto no edital. . . será fundamento para inabilitação da licitante.
O valor máximo estimado é de R$ ****,00 anual. o valor máximo estimado para os serviços objeto deste edital é de r$ ****,00