Licitações de Havaiana

O fornecimento dos itens será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria municipal de assistência social, mediante emissão de requisição ou ordem de fornecimento. A entrega deverá ocorrer no local indicado pela administração, dentro do prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da solicitação, podendo ser fixado prazo inferior em casos de demandas urgentes relacionadas a eventos e campanhas institucionais.

O pagamento será efetuado através da secretaria de finanças, dentro do prazo de 30 trinta dias, após a apresentação de documentação fiscal e fatura devidamente atestada por servidor competente e atestada pelo gestor e fiscal de contrato. O pagamento será creditado em favor da contratada, por meio de ordem bancária contra qualquer entidade bancária indicada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidos no anexo vii, deste edital. A comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R ****,40 (cento e dezoito mil novecentos e um reais e quarenta centavos).

O fornecimento dos itens será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria municipal de assistência social, mediante emissão de requisição ou ordem de fornecimento. A entrega deverá ocorrer no local indicado pela administração, dentro do prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da solicitação, podendo ser fixado prazo inferior em casos de demandas urgentes relacionadas a eventos e campanhas institucionais.

O pagamento será efetuado através da secretaria de finanças, dentro do prazo de 30 trinta dias, após a apresentação de documentação fiscal e fatura devidamente atestada por servidor competente e atestada pelo gestor e fiscal de contrato. O pagamento será creditado em favor da contratada, por meio de ordem bancária contra qualquer entidade bancária indicada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidos no anexo vii, deste edital. A comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R ****,40 (cento e dezoito mil novecentos e um reais e quarenta centavos).

A entrega deverá ocorrer em até 20 vinte dias corridos a contar da data de assinatura da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados através de ordens bancárias emitidas pelo sistema integrado de planejamento e gestão fiscal do estado do Maranhão (SIGEF), mediante o recebimento do documento auxiliar de nota fiscal eletrônica (DANFE), pela unidade administrativa requisitante. Os pagamentos deverão ser efetuados no prazo de 30 trinta dias contados da data do ateste pela administração, quando da entrega efetiva do produto.

Não haverá a exigência de garantia de contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do estado do Maranhão, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Durante a fase de julgamento das propostas no pregão eletrônico, poderá ser solicitada pelo agente de contratação a apresentação de amostras ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar (menor preço), sem ônus para a administração, como condição para verificação da conformidade do produto ofertado com as especificações técnicas constantes neste termo de referência.

Qualquer pessoa, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o instrumento convocatório.

O valor global da presente licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra. Caso não seja possível a entrega na data estipulada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 5 cinco dias úteis de antecedência.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias corridos a contar da data da liquidação, após o fornecimento do objeto, e apresentação da nota fiscal, por depósito bancário.

O prazo de garantia contratual dos bens é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidas no anexo 05 deste edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostra física ao licitante melhor classificado para verificar a conformidade com as especificações.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta é pelo menor preço/maior desconto.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É exigida a apresentação de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra o edital, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.