Licitação para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para requalificação de praças e construção de sanitários no município de Ibititá-BA. O objeto inclui pavimentação, urbanização, paisagismo, instalações elétricas e mobiliário urbano. A modalidade é pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço. A vistoria prévia é facultativa. O valor estimado é de R$ ****,84. O prazo de execução é de 5 meses. A garantia contratual é de 0,55% do valor contratual.
O prazo de execução do objeto será de 5 meses, a contar da data de assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 0,55% do valor contratual.
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O descumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar a rescisão contratual, sem prejuízo das demais sanções.
A vistoria prévia constitui etapa facultativa, mas altamente recomendada, para que os interessados possam conhecer integralmente as condições, peculiaridades e exigências relacionadas ao objeto a ser contratado.
Não poderão participar empresas que se encontrem sob processo de recuperação judicial ou extrajudicial, falência, concordata, dissolução, liquidação ou estejam suspensas para licitar e contratar.
O valor de referência corresponde a R$ ****,84.
