Licitações de Eventos Alimenticios

A entrega e montagem do objeto deverão ser realizadas no dia 04/07/2026, com montagem concluída até as 08h00 no ginásio e até as 09h30 no distrito. A entrega e montagem do objeto deverão ser realizadas no dia ****.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item e respectiva emissão da nota fiscal, devidamente atestado o recebimento definitivo pelo responsável. O pagamento será efetuado através de transferência bancária, diretamente em conta nominal do fornecedor, em até 30 trinta dias após a entrega do item e respectiva emissão da nota fiscal, devidamente atestado o recebimento definitivo pelo responsável.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório. Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

Para julgamento será adotado o critério menor preço unitário, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento será adotado o critério menor pre�o unit�rio, observado o prazo para fornecimento, as especifica�es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e de qualidade e demais condi�es definidas neste edital.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, perfeitamente legíveis. Os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser apresentados somente pelo licitante vencedor, ap�s convoca��o realizada em sess�o pelo pregoeiro, perfeitamente leg�veis.

A contratada que cometer infração administrativa ficará sujeita às sanções previstas na lei federal nº ****/2021 e no anexo IV deste edital, garantido o direito à ampla defesa em processo administrativo próprio. A contratada que cometer infra��o administrativa ficar� sujeita �s san�es previstas nalei federal no ****, de 1o de abril de 2021 e no anexo iv deste edital, garantido o direito �ampla defesa em processo administrativo pr�prio.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados ou por petição dirigida ou protocolada no endereço da prefeitura, até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico, mediante peti��o a ser enviada para um dos emails informados acima ou por peti��o dirigidaou protocolada no seguinte endere�o: rua miguel landim, no 333, centro, ibitingasp, das9h00 �s 16h30. 5. 2. perder� o direito de impugnar os termos do edital de licita��o perante a administra��o, olicitante que n�o o fizer at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. A falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� imediata desclassifica��odo proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescis�o do pedido decompra, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

As entregas serão realizadas em até 24h úteis após a emissão da requisição, de forma parcelada conforme a demanda e com cronograma estimado, em horário comercial (9h às 16h).

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal correspondente às entregas realizadas, após conferência e atesto, no prazo de até 30 dias úteis.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados ao sistema eletrônico no prazo de duas horas após comunicação do pregoeiro. A documentação inclui capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante vencedora deverá apresentar amostras dos itens ofertados em até 3 dias úteis após a convocação formal para avaliação técnica. a an�lise das amostras ser� realizada pela equipe t�cnica da secretaria, que verificar� a conformidade com as especifica�es estabelecidas neste termo de refer�ncia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade pelas transações efetuadas em seu nome) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,76.

O fornecimento dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra. a contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 dias da liquidação da documentação, a contar do recebimento definitivo do produto e apresentação da nota fiscal. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 quinze dias da liquidação da documentação, a contar do recebimento definitivo do produto

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para julgamento será adotado o critério de menor preço por item

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet, no momento oportuno. os documentos exigidos conforme anexo 02 deste edital para fins de habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet

O descumprimento das condições estabelecidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei, no edital e na ata de registro de preços. o descumprimento das condições estabelecidas neste termo de referência sujeitará a contratada às sanções previstas na lei no ****, no edital e na ata de registro de preços

As impugnações deverão ser protocoladas no prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. as impugnações deverão ser endereçadas às autoridades subscritoras do edital e protocoladas no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas

A falsidade de declaração ou de documento apresentado implicará desclassificação ou rescisão contratual, sem prejuízo de outras sanções. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,38. o valor estimado da aquisição r ****, 38 cento e noventa e quatro mil, cento e dezoito reais, trinta e oito centavos