Licitações de Sao Jose Vale Rio Preto

O prazo de entrega dos serviços será de acordo com o estabelecido nos anexos do presente edital.

A firma garantirá os serviços ora estabelecidos neste edital por no mínimo 05 cinco anos, contados a partir da data de recebimento definitivo da obra, pelo município de são josé do vale do rio preto.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto global.

Os documentos previstos no projeto básico e anexos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor desta licitação é de R$ ****,35 cento e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos.

O prazo de entrega dos serviços será de acordo com o estabelecido nos anexos do presente edital.

A firma garantirá os serviços ora estabelecidos neste edital por no mínimo 05 cinco anos, contados a partir da data de recebimento definitivo da obra, pelo município de são josé do vale do rio preto.

O critério de julgamento é o tipo maior percentual de desconto global.

Poderão participar desta licitação as empresas que atendam às condições de habilitação estabelecidas neste edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor desta licitação é de R$ ****,59 três milhões oitocentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos.

O edital prevê menor preço global como critério de julgamento.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim a vigência do contrato de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o aceite definitivo da nota fiscalfatura pelo sebraesp, condicionado à homologação do produtoserviço entregue, ao ateste das notas fiscais e à apresentação de relatório de prestação de serviços, conforme aplicável.

A garantia contratual é de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O julgamento da habilitação se processará na forma prevista neste edital, mediante o exame dos documentos relacionados.

São causas ensejadoras de aplicação das penalidades previstas no regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae, inclusive a suspensão do direito de licitar e contratar com o sebraesp pelo prazo de até 03 três anos, além de multa de 10 dez por cento do valor total da proposta comercial apresentada.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, exclusivamente através do email ***@***. *. * solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O valor referencial desta licitação, é de r ****, 92 quatorze milhões, duzentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos, distribuídos em 3 três lotes.