A licitação tem como objeto a execução de pavimentação de estrada vicinal. A abertura da sessão de habilitação será em 10/02/2026 e a sessão de lances em 11/02/2026. Os documentos de habilitação, garantia da proposta e proposta inicial devem ser encaminhados até as 08 horas do dia 10/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução da obra é de 180 dias. A participação é permitida para empresas brasileiras ou estrangeiras, com objeto social compatível. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 06/02/2026. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. A inversão de fases é justificada.
O prazo de execução é de 180 cento e oitenta dias.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Os interessados deverão apresentar comprovante do recolhimento do valor de 1 um inteiro por cento do valor estimado da contratação, à título de garantia de proposta.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
Os documentos de habilitação estão descritos no item 7 deste edital e serão anexados ao sistema eletrônico até a data e o horário estabelecidos no preâmbulo e sua ausência ensejará em inabilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bnc www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 54 cinco milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos.