Licitações de Limpeza Rodoviaria

O prazo de execução do objeto é de 2 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 15 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

Será exigida a garantia de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o licitante tem o direito de realizar vistoria prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências formais, falsidade nas declarações, ou não atendimento aos requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,79.

O prazo de início da execução dos serviços é de no máximo 05 dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço, com possibilidade de prazos inferiores em situações emergenciais.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 15 dias contados da finalização da liquidação da despesa, com possibilidade de atualização monetária em caso de atraso.

Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 90 dias, contados do recebimento definitivo pela administração.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por grupo.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do e-mail ssq@mogimirim. sp. gov. br.

A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais não essenciais, a apresentação de documentação incompleta ou a não comprovação de requisitos podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O certame será realizado por meio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões BLL Compras, com critério de julgamento por menor preço global.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,61 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e treze reais e sessenta e um centavos).

O prazo de entrega dos bens é de trinta dias corridos, contados do recebimento/aceite da nota de empenho via email, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

Na presente contratação não haverá exigência de amostra.

O prazo de execução física da obra será de 60 sessenta dias, contados da emissão da ordem de serviço, compatível com o cronograma físico-financeiro, sem prejuízo do prazo de vigência contratual e dos prazos próprios do convênio no **** seil.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

À contratada, poderão ser aplicadas pelo contratante as seguintes sanções: advertência por escrito, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone 44 **** ou email setor. licitacao. altamira. do. parana@gmail. com.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação na plataforma bll https:bllcompras. com, ou pelo email ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A proposta vencedora que não atender aos requisitos de apresentação da proposta será desclassificada.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R ****,61 quatrocentos e oitenta e oito mil, treze reais e sessenta e um centavos, conforme planilha orçamentária de referência e elementos técnicos instrutores integrantes do anexo xvi.