Licitações de Pavimentacao Calcamento

O prazo de execução dos serviços será de 05 cinco meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 05 cinco meses, contados a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o

O pagamento será realizado com base no cumprimento de etapas ou metas, em estrita observância às especificações técnicas e quantidades estabelecidas na planilha orçamentária. sendo o pagamento realizado com base no cumprimento de etapas ou metas, em estrita observ�ncia �s especifica��es t�cnicas e quantidades estabelecidas na planilha or�ament�ria.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação jurídica, qualificação técnica-profissional, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são requisitos para participação. a habilita��o jur�dica, qualifica��o t�cnicoprofissional, qualifica��o econ�micofinanceira, regularidade fiscal, social e trabalhista

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem exequibilidade demonstrada, apresentarem desconformidade com exigências do edital, omitirem documentos ou contemplarem valores que não atendam aos pisos salariais. Ser�o desclassificadas, com fulcro no art. 59 da lei federal no ****, as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O prazo de execução dos serviços será de 08 oito meses. o prazo da execu��o dos servi�os ser� de 08 oito meses.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias, ap�s a emiss�o da nota fiscal

Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, além de garantia de proposta de 1% sobre o valor estimado. ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entreeste �ltimo e o valor da proposta. e ser� exigida do vencedor da licita��o garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, econômica e técnica, conforme detalhado no edital. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante mais bem classificado

Infrações administrativas podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante adjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito

A visita técnica é opcional, mas o licitante pode apresentar declaração de conhecimento do local. a visita ao local da obra ocorrer� entre os dias 24 vinte e quatro e 26 vinte e seis de junho de 2026 no hor�rio de 09:00 �s 16:00 horas, mediante agendamento. e a licitante poder� optar por n�o realizar a visita t�cnica

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, ou falta de especificações técnicas. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,44. o valor da contrata��o est� estimado em r ****, 44

A entrega do objeto está prevista no anteprojeto e no contrato administrativo.

As condições ou critérios de pagamento estão previstos no contrato administrativo.

Será exigida garantia de 5% do valor do contrato administrativo, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O prazo de vigência da apólice de seguro garantia será igual ou superior ao prazo do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnico-profissional, técnico-operacional e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base nas infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021.

É assegurado à licitante o direito de realização de vistoria prévia do local, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento das condições.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através de e-mail ou presencialmente.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,77.

O prazo de execução da obra/serviços será de 06 meses, a contar do dia subsequente à data da emissão da ordem de serviço. A vigência do contrato será de 08 meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. o prazo de execu��o da obraservi�os ser� de 06 seis meses, a contardo dia subsequente � data da emiss�o da ordem de servi�o, que ser� emitida no diasubsequente � publica��o do contrato na imprensa oficial.

Os pagamentos serão efetuados em parcelas, conforme cronograma físico-financeiro, mediante apresentação de nota fiscal para cada parcela, atestada pela fiscalização. O prazo máximo para pagamento é de 30 dias contados da data de entrada da nota fiscal no protocolo. o pagamento das notas fiscais, desde que corretamente preenchidas, ser�efetuado no prazo m�ximo de 30 trinta dias, contados da data de entrada destasno protocolo da prefeitura municipal de rio novo do sul.

Os serviços executados deverão ter 05 cinco anos de garantia, contados a partir do recebimento definitivo da obra. A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato. os servi�os executados pela contratada dever�o ter 05 cinco anos degarantia, contados a partir do recebimento definitivo da obra e a contratadaprestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco porcento do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global. ipo menor pre�o global

As penalidades incluem advertência, multa (com percentuais variados para atraso, recusa, inexecução parcial ou total, baixa qualidade), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. as seguintes san�es poder�o ser aplicadas aos licitantes que participaremdo certame ou aos que forem contratados, conforme o caso

A contratada pode ser desclassificada caso não comprove possuir em seu quadro permanente o quantitativo de funcionários suficiente para executar as metas de trabalho no prazo estabelecido. comprovar no in�cio da obra, que mantem em seu quadro permanente, oquantitativo de funcion�rios suficiente para executar as metas de trabalho no prazoestabelecido no cronograma f�sicofinanceiro, sob pena de desclassifica��o