Licitações de Boituva

O edital informa o valor estimado: valor: r ****, 45

O edital prevê que a entrega dos bens qualificados neste instrumento deverá ocorrer no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da formalização contratual e do envio da autorização de compras.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento será por item.

O edital informa que para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de r xxxx.

O edital prevê que os estudos devem ser entregues em até 63 dias corridos após a comunicação das autorizações, conforme o termo de referência.

O edital informa que o ressarcimento, quando devido, será realizado exclusivamente pelo concessionário vencedor da licitação.

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será menor tarifa ou maior outorga, dependendo das características do projeto.

O edital exige documentação de habilitação para permitir a identificação do requerente e a comprovação de sua regularidade jurídica, fiscal e trabalhista.

Durante o prazo de desenvolvimento dos estudos, as pessoas autorizadas poderão solicitar visitas técnicas, a fim de embasar os documentos a serem desenvolvidos.

O prazo para interposição de recurso administrativo será de 03 três dias úteis, contados a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.