O edital trata da contratação de empresa para recapeamento asfáltico em vias de Boituva/SP. A participação é restrita a empresas pré-qualificadas. A abertura da licitação e o envio de propostas ocorrem em 10 de dezembro de 2025. A visita técnica é opcional. A garantia de proposta é exigida. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,99. O prazo de execução é de 2 meses.
O edital prevê que o prazo para conclusão dos serviços será de 2 meses a contar da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. O prazo para conclusão do objeto é de 2 dois meses a contar da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físicofinanceiro.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital exige garantia contratual em percentual de 5% do valor do contrato. o contratado apresentará, como condição de assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, em valor de r , correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço. menor preço critério de julgamento por item por lote global
O edital informa que a habilitação nesta licitação limitar-se-á à verificação da pré-qualificação, não sendo exigida nova apresentação dos documentos já entregues e aprovados no procedimento auxiliar, exceto nas hipóteses de diligência fundamentada. a habilitação nesta licitação limitarseá à verificação da préqualificação, não sendo exigida nova apresentação dos documentos já entregues e aprovados no procedimento auxiliar, exceto nas hipóteses de diligência fundamentada previstas no art. 64 da lei n ****.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa
A visita técnica é facultativa. 4. da visita técnica: 4. 1. a visita técnica será facultativa.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. 13. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,99. valor estimado da contratação r ****, 99 dois milhões e cento e vinte e cinco mil e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos