A licitação objetiva a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo na Rua Iracema Carvalho da Luz, em Lagoa do Ouro. O processo será conduzido eletronicamente, com abertura de propostas em 18/09/2025. O valor estimado é de R$ ****,17. O edital detalha as exigências de habilitação, documentos necessários, critérios de julgamento (menor preço global), regime de execução (empreitada por preço unitário), penalidades e prazos. As empresas interessadas devem consultar o edital completo no portal da transparência da prefeitura, portal nacional de contratações públicas e na plataforma bnc.
O pagamento será realizado em parcelas mensais, em até 30 trinta dias, conforme a prestação dos serviços e mediante apresentação de nota fiscal atestada pela secretaria competente e acompanhada do recibo e comprovações da prestação dos serviços.
A garantia de proposta, limitada a 1 um por cento do valor estimado da contratação, que deverá ser apresentada juntamente com a proposta de preços, anexada ao sistema eletrônico do bnc.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
O edital prevê diversas penalidades, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,17.