Licitações de Capela Fluxo

O início da execução do objeto será em até 5 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 20 dias contados da finalização da liquidação da despesa, pela gerência de finanças e contabilidade gfinc, da secretaria municipal de saúde.

Não haverá exigência da garantia contratual prevista no art. 96, da lei no 14. 133/2021, vez que entendese por desnecessária, em razão da habitualidade na execução do serviço e seu baixo risco, bem como uma adequada fiscalização pela administração, aliada às sanções legais cabíveis, em caso de inadimplemento, são suficientes para resguardar o interesse público.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá encaminhar os documentos relacionados à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do contratado, sujeitandoo às penalidades previstas no decreto municipal no 18. 096/2022, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor médio estimado para a contratação objeto do presente estudo técnico preliminar é de R ****,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para os equipamentos hospitalares, mas sim um registro de preços para contratações futuras.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital não especifica o prazo de garantia para os equipamentos hospitalares.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a prévia defesa.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº ****, de 2021.

O edital prevê que a entrega se dará imediatamente prazo de até 30 dias, conforme art. 6o, inciso x, da lei federal n ****, de 2021.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia na contratação, pelas razões constantes no estudotécnico preliminar art. 96, caput, da lei federal n ****, de 2021.

O edital indica que o critério de julgamento da proposta será o menor preço.

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O edital informa que ão necessário o envio de prospecto.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 75 setent mil, seiscentos e quarentae trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos.