Licitações de Diversao

A instalação do parque de diversão deverá estar concluída para vistoria até o dia 29/04/2025. A desmontagem deverá ser iniciada em 05/05/2025, com prazo de 3 dias para conclusão.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 05 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O objeto será fornecido de forma integral, com execução das atividades pelo período de 12 doze meses, conforme planejamento do projeto aprovado, com carga horária semanal estimada de 5 cinco horas.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

Os serviços serão conferidos pela fiscalização, a fim de verificar o atendimento às especificações, qualidade e requisitos mínimos estabelecidos no termo de referência e no edital. Constatado qualquer defeito, irregularidade ou desconformidade, o fornecedor deverá promover a substituição dos serviços prestados no prazo máximo de 5 cinco dias, contados da notificação, sem ônus para a administração.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a habilitação técnica, serão exigidas. O licitante deverá apresentar declaração unificada e demais documentos comprobatórios conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

R ****,00

A instalação do parque de diversão deverá estar concluída para vistoria até o dia 29/04/2025. A desmontagem deverá ser iniciada no dia 05/05/2025, com prazo de 3 dias para conclusão.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 05 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 20% do valor do contrato.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Não há necessidade de envio de amostra para esta licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O evento ocorrerá entre os dias 07 a 10 de maio de 2026.

O pagamento será realizado em parcela única após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante atestação de servidor responsável e comprovação da prestação dos serviços.

O critério de julgamento é o de maior lance por lote.

As empresas licitantes vencedoras deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos previstos no termo de referência para comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica é obrigatória e poderá ser realizada até o dia 15/04/2026, mediante prévio agendamento.

Até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.