Licitações de Servicos Engenharia Execucao Projeto Combate Incendio

O prazo para a execução da obra é de 03 três meses, com início da execução no prazo máximo de 05 dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução na modalidade fiança bancária, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, em valor correspondente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para a participação no certame.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A exigência de vistoria técnica dos licitantes em obras públicas é uma medida fundamental para assegurar que as empresas interessadas no projeto tenham pleno conhecimento das condições reais do local e dos desafios envolvidos na execução da obra. A vistoria é de suma importância, entretanto, os licitantes poderão substituí-la por declaração formal, assinada pelo responsável técnico da proponente.

Não há exigência de amostra ou prova de conceito.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,11.

O prazo de execução estimado para a obra é de 8 meses, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante aprovação por medição realizada pelo fiscal técnico contratado pela Câmara Municipal de Brodowski.

A empresa contratada deverá oferecer uma garantia de desempenho sobre os serviços realizados, que cobrirá eventuais defeitos ou falhas na execução da obra, com duração mínima de 5 anos a partir da data de aceitação final dos serviços.

O critério de julgamento da licitação será o de maior desconto.

A habilitação será documental e exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

A comprovação de conhecimento das condições e peculiaridades do local de execução da obra é obrigatória, podendo ser feita através de atestado de visita técnica ou declaração formal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,37.

O prazo de execução estimado para a obra é de 8 meses, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante aprovação por medição realizada pelo fiscal técnico contratado pela Câmara Municipal de Brodowski.

A empresa contratada deverá oferecer uma garantia de desempenho sobre os serviços realizados, que cobrirá eventuais defeitos ou falhas na execução da obra, com duração mínima de 5 anos a partir da data de aceitação final dos serviços.

O critério de julgamento da licitação será o de maior desconto.

A habilitação será documental e exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

A comprovação de conhecimento das condições e peculiaridades do local de execução da obra é obrigatória, podendo ser feita através de atestado de visita técnica ou declaração formal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,37.

O prazo máximo para a execução do objeto contratado será de até 06 seis meses, contados do 10º dia do recebimento da nota de empenho, ordem de serviço, ou documento equivalente, podendo ser prorrogado mediante solicitação justificada pela contratada e aceita pelo setor de engenharia do município.

Os pagamentos serão realizados conforme o cronograma de execução, em até 30 dias após a apresentação e aceite da documentação fiscal, mediante liquidação da despesa.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 05 cinco anos para todos os serviços executados e materiais utilizados na obra.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Santa Fé e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

É exigido atestado de visita técnica, conforme modelo do anexo 07, e/ou declaração de dispensa de visita técnica, conforme modelo do anexo 07. 1.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado pela administração para a contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,21.

O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, será de 270 dias.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de maior desconto.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

Constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, sujeitando o licitante às sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Não será exigida amostra ou exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,21.