Licitações para Servico Especializado Bombeiro Civil

O processo licitatório nº 08/25, pregão eletrônico n°05/25, foi suspenso para ajustes e correções no edital nº05/25. O edital será republicado após a revisão, garantindo transparência e legalidade, com base na lei nº 14. 133/2021. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Edital de licitação para registro de preços para serviços logísticos de evento na temporada de praia do pontal em Aragominas-TO, entre 12 de julho e 03 de agosto de 2025. Documentos complementares exigidos (termo de referência, declaração unificada, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato) com prazos para entrega. Critérios de participação: empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação. Etapas do processo: recebimento de propostas, abertura e julgamento das propostas, início da sessão de disputa de preços, habilitação, recursos, adjudicação e homologação. Custo da disputa: taxa de utilização dos recursos de tecnologia da informação pela bolsa de licitações do Brasil. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Prazo de início dos serviços: 24 horas após a solicitação. Prazo de entrega total dos serviços: conforme termo de referência. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas do ramo pertinente, credenciadas na bolsa de licitações e leilões do Brasil, exclusão de empresas inidôneas, falidas, sob processo de concordata, empresas estrangeiras que não funcionem no país, pessoas físicas, empresas com vínculo com dirigentes ou agentes públicos envolvidos na licitação), etapas do processo (recebimento de propostas, sessão pública, fase de lances, negociação, habilitação), custo da disputa (taxa de utilização dos recursos de tecnologia da informação pela bolsa de licitações), datas limite para esclarecimento e impugnação (02/07/2025 às 18h00min), exclusividade para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços (conforme anexo I), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I), tratamento favorecido para ME/EPP/MEI, documentação de habilitação (cópia da documentação pessoal, registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira, alvará de localização e/ou funcionamento, declarações), apresentação da proposta final (em língua portuguesa, digitada, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, assinada pelo licitante ou seu representante legal, digitalmente, ou a original entregue ao pregoeiro), prazos de validade da proposta (no mínimo 60 dias), forma de pagamento (crédito em conta-corrente em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura), penalidades e sanções administrativas (advertência escrita, multa de mora, impedimento de licitar e contratar), revisão de preços (periodicidade mínima de 12 meses, com base no INPC da FGV), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, recursos administrativos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, prazo e local de entrega (conforme anexo I), termo de contratação, dotação orçamentária, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada, modelo de declaração de disponibilidade, modelo de declaração de conhecimento, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato).