Licitações de Treinamento Pratico Combate Incendio

O serviço deverá ser encerrado em até 30 trinta dias, para cada turma, após a conclusão do curso com a entrega do certificado.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, devido ao baixo valor da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótesese do art. 75, caput, inciso ii da lei n ****, de 2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preçopor item.

A habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

Será garantido aos interessados o direito de realização de vistoria prévia, a ser acompanhada por servidor designado pela fundação proconsp, de segunda a sextafeira, no horário das 9h00 nove horas às 16h00 dezesseis horas, mediante prévio agendamento.

O valor estimado total da contratação é de ****, 98 sete mil e doze reais e noventa e oito centavos, conforme pesquisa de preços arrolado ao processo sei de contratação.

O edital prevê a locação de um centro de treinamento para o curso de formação de brigada de incêndio, com 54 turmas de 30 alunos cada, em dias úteis, das 8h às 17h30. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contado a partir da data de sua disponibilização no pncp.

O pagamento será mensal, correspondente ao quantitativo de locações efetivamente realizadas no mês, considerando os valores estabelecidos neste contrato. A nota fiscal deverá ser emitida com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação, na proposta e contido neste contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é a menor forma de adjudicação.

Poderão participar da presente licitação os interessados que estiverem previamente cadastrados no cadastro geral de fornecedores (Cagef) do estado de Minas Gerais e que explorem atividade pertinente e compatível com o objeto, desde que atendam a todas as exigências contidas neste edital.

O edital prevê sanções como impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O tribunal de justiça de minas gerais poderá realizar visita técnica às dependências da licitante para comprovação do atendimento às exigências deste termo de referência.

Caso haja exigência de apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

Poderão ser apresentados pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao edital, encaminhados de forma eletrônica exclusivamente por meio do portal de comprasmg, no endereço eletrônico www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.