A licitação visa à locação de um centro de treinamento para o curso de formação de brigada de incêndio, com 54 turmas de 30 alunos cada, em dias úteis, das 8h às 17h30. O edital exige a participação prévia no cadastro geral de fornecedores (Cagef) e especifica as condições de participação, incluindo a possibilidade de participação de consórcios e cooperativas. O prazo para esclarecimentos e impugnações é até 29 de setembro de 2025. A proposta deve ser enviada eletronicamente até a data e horário de abertura da sessão pública. O edital detalha os critérios de julgamento, as condições de participação, os procedimentos de lances, a habilitação, os recursos e as sanções aplicáveis. O local de treinamento deve atender a requisitos específicos de segurança e infraestrutura, conforme a norma técnica NBR **** contratada deverá fornecer alimentação para alunos e instrutores, com cardápio pré-definido. A subcontratação é permitida para o fornecimento de alimentação, com autorização prévia do tribunal.
O edital prevê a locação de um centro de treinamento para o curso de formação de brigada de incêndio, com 54 turmas de 30 alunos cada, em dias úteis, das 8h às 17h30. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contado a partir da data de sua disponibilização no pncp.
O pagamento será mensal, correspondente ao quantitativo de locações efetivamente realizadas no mês, considerando os valores estabelecidos neste contrato. A nota fiscal deverá ser emitida com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação, na proposta e contido neste contrato.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é a menor forma de adjudicação.
Poderão participar da presente licitação os interessados que estiverem previamente cadastrados no cadastro geral de fornecedores (Cagef) do estado de Minas Gerais e que explorem atividade pertinente e compatível com o objeto, desde que atendam a todas as exigências contidas neste edital.
O edital prevê sanções como impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
O tribunal de justiça de minas gerais poderá realizar visita técnica às dependências da licitante para comprovação do atendimento às exigências deste termo de referência.
Caso haja exigência de apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.
Poderão ser apresentados pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao edital, encaminhados de forma eletrônica exclusivamente por meio do portal de comprasmg, no endereço eletrônico www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
