Licitações de Jardi

O edital especifica que o local de entrega é Ariquemes, RO, mas não detalha um prazo específico para a entrega dos itens.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital prevê ratamento diferenciado: tipo i participação exclusiva de meeppcooperativas.

O prazo de execução da ordem de serviço recomendado é de 7 dias úteis, sendo 2 dias para o início dos trabalhos e 5 dias de conclusão do serviço. A vigência das atas de registro de preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, na forma de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por grupo.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços. O prazo para vistoria estender-se-á até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.

O prazo para início da prestação do serviço será de 15 dias úteis, a partir da solicitação do departamento requerente. A empresa será previamente avisada caso aconteça alguma alteração.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega dos documentos fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, em modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no edital e na lei.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para os dois itens de buffet é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega dos bens será de até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento do pedido formal.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, desde que tenha sido atestada a conformidade dos produtos com as exigências, por meio de ordem bancária, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos após o recebimento dos produtos.

A garantia legal está expressa no art. 26 do código de defesa do consumidor, adstrita àquelas hipóteses previstas na normativa específica: 30 dias produtos não duráveis e 90 dias produtos duráveis.

O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

Em conformidade com o disposto no art. 155 da lei no ****, a contratada estará sujeita à aplicação de sanções administrativas no caso de inexecução total ou parcial do contrato, infração às cláusulas contratuais, atraso injustificado na execução dos serviços ou no fornecimento dos bens, ou ainda em razão de comportamentos que contrariem o interesse público, a boa fé administrativa, os princípios da legalidade e da moralidade, e demais normas pertinentes à contratação pública.

Qualquer pessoa é parte legítima impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme art. 165 da lei n. o ****.

O custo estimado desta contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.