Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em organização de eventos sob demanda. Abrange planejamento, logística, infraestrutura, montagem e desmontagem. O pregão eletrônico ocorrerá em 01/04/2026, com critério de julgamento de menor preço global. O valor máximo estimado é de R$ ****,05. O edital e anexos podem ser obtidos no portal da transparência da ALEP, Comprasnet e PNCP. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento decorrente do objeto desta licitação correrá à conta dos recursos da dotação orçamentária própria da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
Será sempre considerado o horário de Brasília DF menor preço global para todas as indicações de tempo constantes neste edital.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021 e do decreto no ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre seus termos, que deverão ser feitos no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Também serão desclassificadas propostas que não atendam às exigências do edital, com preços em desacordo com o critério de aceitabilidade fixado ou com preço manifestamente inexequível.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,05 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinco centavos).
