A licitação é uma dispensa eletrônica para contratação de sonda de gastrostomia, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,33. A entrega será realizada no Comando da Força Aeronaval em São Pedro da Aldeia, RJ, em até 15 dias úteis após a apresentação da nota de empenho. A proposta deve incluir o catálogo do modelo ofertado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada via SICAF, com prazo de 2 horas para envio de documentos complementares, se necessário.
O edital prevê que a entrega do material será realizada no comando da força aeronaval, com sede na rua comandante ituriel, sn bairro fluminense base aeronaval, em são pedro da aldeia rj e o prazo de fornecimento é de 15 dias úteis após a apresentação da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e em caso de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,5 a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,33.
