O edital trata da aquisição de kits para gestantes, com abertura das propostas em 17/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega dos produtos deve ser feita em até 20 dias úteis após a nota de empenho. É necessário apresentar amostras da bolsa gestante e da toalhinha de lavabo. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal. O edital concede tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas.
O fornecimento será efetuado de forma parcelada conforme solicitação da secretaria municipal de saúde, com prazo de entrega não superior a 20 vinte dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT débitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.
Não será exigida a prestação de garantia, para a contratação decorrente deste pregão, salvo às aquelas decorrentes da contratação previstas no código do consumidor.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor global por lote.
Os documentos necessários à habilitação, previstos neste edital, serão exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas após o julgamento das propostas.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não se aplica
A licitante vencedora da fase de lances deverá apresentar uma amostra dos itens listados abaixo: item 01 bolsa gestante e item 06 toalhinha de lavabo.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da presente contratação é de r ****,00.