O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de enxoval de bebê. O valor estimado total é de R$ ****,00. A data de encerramento para recebimento de propostas e abertura da sessão é 31 de março de 2026. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. Há benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte (MEI/EPP), com itens e lotes destinados exclusivamente a elas, com valores de até R$ ****,00. Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato, nem de visita técnica ou apresentação de amostras. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O fornecimento será parcelado, com prazo de entrega de 5 dias a partir da ordem de fornecimento. O contrato terá vigência de 12 meses. O foro para dirimir litígios é o da comarca de São Francisco do Piauí PI.
O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Os bens deverão ser entregues na sede do município de São Francisco do Piauí em endereço indicado na ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação e não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a habilitação econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Não há exigência de visita técnica.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
