Contratação de empresa para obra de engenharia na Praça Historiador Adalberto Day. O regime é empreitada por preço global. A proposta deve ser apresentada até 15/09/2026, às 14h00min. O prazo para impugnação ou esclarecimentos é até 10/09/2026, às 23h59min. A garantia exigida é de 5% do valor do contrato. A obra terá prazo de execução de 180 dias e garantia de 5 anos. O critério de julgamento é o menor preço.
O prazo de entrega ou de execução do objeto é de 180 dias, conforme cronograma anexo, a contar do recebimento da ordem de serviço.
Os recursos para pagamento serão arcados por meio de emenda parlamentar impositiva transferência especial no 2090/2025, 2204/2025 e 3759/2025 loa do governo do estado de sc seplan.
A contratada deverá fornecer por 5 anos garantia da obra contados do recebimento definitivo dos serviços.
Será considerada a proposta mais vantajosa aquela que, dentre as classificadas, tiver apresentado o menor preço.
O licitante deverá apresentar os seguintes documentos referentes à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista: contrato social ou instrumento equivalente.
Ao licitante infrator poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: a impedimento de licitar ou contratar com o município de blumenau, nos seguintes casos: infração cometida prazo mínimo de um ano e não deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital, ou enviar pedidos de esclarecimentos, até às 23h59min do dia 10/09/2026.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicarão imediata inabilitação do licitante que o tiver apresentado.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,55.
