O edital visa a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação, microdrenagem e sinalização viária em vias urbanas. A modalidade é concorrência, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global. A data limite para envio de propostas e abertura é 25/05/2026. A habilitação será exigida da licitante classificada em primeiro lugar, com foco em qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Declarações diversas são exigidas. A proposta terá validade mínima de 120 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,89. A obra terá prazo de execução conforme cronograma físico-financeiro e garantia mínima de 05 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após atesto da medição, mediante comprovação de regularidade trabalhista e previdenciária. Sanções administrativas, reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste de preços (INCC) e rescisão contratual estão previstos. O foro para dirimir controvérsias é a comarca de Piratini.
O prazo de execução da obra será aquele previsto no cronograma físico-financeiro integrante do projeto básico, contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços. o prazo de execução da obra será aquele previsto no cronograma físicofinanceiro integrante do projeto básico, contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do atesto da medição pela fiscalização, mediante apresentação da nota fiscalfatura e comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do atesto da medição pela fiscalização, mediante apresentação da nota fiscalfatura e comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada
O prazo mínimo de garantia da obra será de 05 cinco anos, contado a partir do recebimento definitivo, sem prejuízo das demais responsabilidades legais e contratuais. o prazo mínimo de garantia da obra será de 05 cinco anos, contado a partir do recebimento definitivo, sem prejuízo das demais responsabilidades legais e contratuais.
O critério de julgamento será o de menor preço global, nos termos do art. 33, inciso i, da lei no **** critério de julgamento será o de menor preço global, nos termos do art. 33, inciso i, da lei no ****.
A habilitação será exigida da licitante classificada em primeiro lugar, nos termos do art. 63 da lei no ****, e abrangerá qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a habilitação será exigida da licitante classificada em primeiro lugar, nos termos do art. 63 da lei no ****.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 156 a 163 da lei no ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 156 a 163 da lei no ****, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
O prazo para impugnação ao edital é até 20/05/2026, às 09:00. impugnação ao edital até **** 09:00
O valor estimado da contratação é de R$ ****,89. o valor estimado da contratação é de r ****, 89 dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos
