O edital de Concorrência Eletrônica nº ****, do Município de Cravinhos-SP, tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para obras de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação asfáltica e sinalização viária. A abertura da sessão ocorrerá em 23 de fevereiro de 2025. A participação é permitida a empresas com atividade compatível e credenciamento no Sicaf. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 90 dias e poderá ser prorrogado. As penalidades por descumprimento incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias através de ordem de pagamento, mediante a apresentação à contratante das respectivas notas fiscais, do cronograma físicofinanceiro eventograma, do relatório parcial da execução dos serviços e da medição para verificação e posterior deferimento, devidamente atestadas por quem de direito.
O edital exige prestação de garantia, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital exige documentos de habilitação, incluindo prova de registro ou inscrição junto ao crea, cau ou outro conselho competente, da empresa e de seus responsávelis técnicos.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não torna a visita técnica obrigatória.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não informa o valor estimado da licitação.
