Licitações de Contratacao Empresas Execucao Pavimentacao Rua

O edital prevê que o prazo para entrega do objeto é de 6 meses.

O edital informa que o pagamento será realizado à contratada de acordo com as medições apresentadas pela empresa, conforme proposto no cronograma físico-financeiro, que deverão ocorrer mensalmente. . . O prazo máximo para pagamento será em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital estabelece que o prazo de garantia do bem/serviço é de 5 anos e que será exigida prestação de garantia de execução de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento a ser utilizado é menor preço global.

O edital exige que a empresa contratada demonstre ter capacidade técnica e financeira para execução dos serviços, com documentos habitualmente solicitados em contratações de obras e serviços de engenharia, incluindo atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em processo administrativo com contraditório e ampla defesa.

O edital indica que não é necessário exigir apresentação de amostra.

O valor estimado da contratação é de ****,39.

O edital prevê que As etapas de execução da obra serão autorizadas pela administração conforme disponibilidade dos recursos.

O edital prevê que o momento da apresentação da proposta será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei **** como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, exigindo documentos como ato constitutivo, certidões negativas e balanço patrimonial.

O edital lista infrações administrativas e sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital informa que o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo email ***@***. *. * ou telefone 49 ****.

O edital indica que caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,39.