A licitação visa a contratação de empresas para pavimentação asfáltica em duas ruas. A abertura das propostas e documentos de habilitação será em 04/12/2025. A participação é permitida a empresas do ramo compatível com o objeto. O critério de julgamento é o menor preço global. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas. A participação de consórcios é admitida. As micro e pequenas empresas podem usufruir dos benefícios da lei complementar 123/2006. A documentação de habilitação deve ser enviada eletronicamente. O prazo de vigência contratual e execução será conforme o termo de referência. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa. É exigida garantia de execução contratual. A contratada deverá cumprir as normas de segurança do trabalho. A subcontratação é permitida em até 25% do objeto. A administração poderá alterar o contrato unilateralmente. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O recebimento do objeto será provisório e definitivo. O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento. Os atos da licitação serão divulgados no portal de compras públicas e no site do município. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto, completamente executado, no prazo final estipulado no termo de referênciaprojeto básico, anexo i. A contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dez dias da data de recebimento da ordem de serviço inicial e entregar o objeto, completamente executada, no prazo final estipulado no termo de referênciaprojeto básico, anexo i.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados com base em medições mensais ou por etapa concluída. os pagamentos serão efetuados com base em medições mensais ou por etapa concluída, cujos valores serão obtidos de acordo com os quantitativos efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, aplicados aos preços unitários da proposta vencedora.
A adjudicatária deverá prestar garantia de execução do contrato, como condição prévia para a sua assinatura, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato. a adjudicatária deverá prestar garantia de execução do contrato, como condição prévia para a sua assinatura, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, optando por uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei n ****.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
O licitante vencedor será convocado para apresentar a documentação relativa à proposta de preço vencedora, planilha orçamentária e os documentos de habilitação. o licitante vencedor, será convocado pelo agente de contratação para apresentação, exclusivamente por meio eletrônico na plataforma que ocorreu a sessão, a documentação relativa à proposta de preço vencedora, planilha orçamentária e os documentos de habilitação
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do município e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa o licitante ou contratado que incorrer em qualquer das hipóteses acima, sujeitandose às seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar com a administração pública do município de são cristóvão do sul, pelo prazo máximo de 3 três anos iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, em âmbito nacional todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
Até o 3 terceiro dia útil, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os ternos deste edital. até o 3 terceiro dia útil, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os ternos deste edital, conforme disposto no art. 164 da lei ****.
O valor global estimado dos lotes é de R$ ****,99. valor global estimado dos lotes: r ****, 99