O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica em Ubaíra, Bahia. A abertura das propostas é em 02/12/2025. O critério de julgamento é o maior desconto. O valor máximo aceitável é de R$ ****,00. A empresa deve estar credenciada na plataforma BLL. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta com descrição do objeto e preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A administração poderá negociar condições mais vantajosas após a etapa de lances. A empresa vencedora deve apresentar a planilha de custos. O edital prevê sanções por infrações administrativas.
O prazo de execução dos serviços será de 150 cento e cinquenta dias, tendo início a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o maior desconto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência.
O valor máximo aceitável para o objeto da licitação é da ordem de r ****, 00 seis milhões de reais.
