Licitações de Contratacao Empresas Execucao Pavimentacao Rua

O edital prevê prazos de execução de 180 a 360 dias, dependendo do lote, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira, em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura e documentos.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada até 30/01/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,53.

O prazo máximo para execução do objeto será de 150 cento e cinquenta dias a contar da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físicofinanceiro estabelecido.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os documentos especificados no edital.

Sem prejuízo das regras previstas nos art. 155 e seguintes da lei n ****, constantes do capítulo i, incluso no título iv da normativa federal, comete ato passível de sanção o licitante que: der causa à inexecução parcial do contrato.

A visita técnica deve ser efetuada de forma separada por licitante, de maneira alguma de forma coletiva, conforme orientação do tcu.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei ****.

O valor estimado total é de r ****, 16 dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos.

O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 3 três meses, conforme cronograma físicofinanceiro, a contar da assinatura da ordem de início dos serviços.

O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 15 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal, ficando condicionado à aceitação e aprovação pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de obras e infraestrutura, e da aprovação e consequente repasse de recursos do governo do estado do rio grande do sul.

O edital estabelece que o momento da contratação, conforme determina a cláusula segunda da minuta de contrato, a empresa vencedora deverá apresentar comprovação de prestação de garantia de fiel execução do contrato em valor equivalente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O edital informa que o tipo de julgamento é menor preço.

O edital informa que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital informa que a visita técnica, caso o licitante opte pela realização da mesma entregar a declaração conforme anexo xiv modelo de atestado de visita técnica, deverá ser previamente agendada e deverá ocorrer até o 7 sétimo dia que antecede a abertura das propostas.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor máximo a ser pago pela referida obra será r ****, 30 quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos.