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BRASIL | SP | RIO CLAROCidade Média
Governo Do Estado De São Paulo/Esp - Depto. Estradas De Rodagem-Der/Esp - Dr.13 - Rio Claro (Uasg: 262215)
Regularizacao De Edificacoes
Contratação de serviços comuns de engenharia para renovação/nova emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ( AVCB) para a Coordenadoria Geral Regional de Rio Claro - CGR. 13
Serviços técnicos especializados de engenharia para obtenção e regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ( AVCB) ou Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros ( CLCB). Serviços técnicos de engenharia para regularização de segurança contra incêndio e pânico, incluindo elaboração/atualização de projetos, assessoria técnica, vistorias preliminares e acompanhamento de processos junto ao Corpo de Bombeiros de São Paulo ( CBPMESP). O escopo abrange vistoria preliminar, elaboração documental, treinamento de brigada, emissão de laudos e fornecimento de materiais/mão de obra.
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A contratação visa a regularização do AVCB/CLCB, garantindo conformidade legal e segurança patrimonial. Os serviços incluem projetos, vistorias, acompanhamento junto ao CBPMESP, treinamento de brigada e fornecimento de materiais. A contratação é em lote único. A administração deve fornecer plantas e garantir acesso às dependências. O valor estimado é R$ ****,06.
A empresa deve estar registrada no CREA ou CAU e apresentar responsável técnico habilitado.
O valor total estimado é de R$ ****,06, conforme o levantamento de custos.
Contratação de empresa especializada para elaboração e condução do licenciamento ambiental ( lap, lai e primeira lao) e da regularização mineral da pedreira municipal de jardinópolis/sc, com área de 0, 63ha e matrícula n **** do registro de imóveis de
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Contratação de empresa para licenciamento ambiental (LAP, LAI, LAO) e regularização mineral da pedreira municipal de Jardinópolis/SC (0,63ha). O objeto inclui acompanhamento técnico para emissão de licenças ambientais e registro de extração de pedra basáltica. O critério de julgamento é menor preço. Não será permitido subcontratação. O prazo limite para envio de propostas é 17/09/2026 às 07h59min. A participação é via portal de compras públicas.
O critério de julgamento é menor preço.
O licitante deve apresentar declaração de inexistência de impedimentos para disputar o certame e contratar com a administração.
As partes ficam sujeitas a sanções administrativas, cíveis e criminais aplicáveis por qualquer ação ilícita.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Lote 1: R$ ****,00 - Servicos de elaboracao de licenciamento ambiental junto ao ima/sc ( lap, lai e primeira lao), conforme in- 07 e in- 23 ou in- 24 ( conforme classificacao da area) e de regularizacao mineral junto a anm, incluindo elaboracao de todos os estudos tecnicos exigidos - inclusive estudo de impacto ambiental e respectivo relatorio de impacto ambiental ( eia/rima), quando exigidos pelo orgao ambiental conforme o enquadramento da area, e plano de aproveitamento economico ( pae) - protocolo dos processos perante os orgaos competentes e acompanhamento tecnico integral ate a emissao das licencas e do registro de extracao da pedreira municipal de jardinopolis- sc, com area de 0, 63 ha. - un
Contratação de empresa especializada para elaboração e condução do licenciamento ambiental ( lap, lai e primeira lao) e da regularização mineral da pedreira municipal de jardinópolis/sc, com área de 0, 63ha e matrícula n **** do registro de imóveis de coronel freitas/sc, para fins de extração de pedra basáltica a céu aberto, com desmonte por explosivos e beneficiamento por cominuição ( britagem), incluindo o acompanhamento técnico perante os órgãos competentes até a emissão das respectivas licenças ambi
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Contratação de empresa para licenciamento ambiental (LAP, LAI, LAO) e regularização mineral da pedreira municipal de Jardinópolis/SC. O objeto inclui extração de pedra basáltica a céu aberto, desmonte por explosivos e beneficiamento por britagem. O critério de julgamento é menor preço. Não será permitida subcontratação. O prazo limite para apresentação da proposta é 17/09/2026. A participação é via portal de compras públicas.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos de habilitação devem estar em nome do licitante e podem ser sanados erros ou falhas que não alterem a substância.
As partes ficam sujeitas a sanções administrativas, cíveis e criminais aplicáveis por qualquer ação ilícita.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de elaboração de licenciamento ambiental junto ao ima/sc ( lap, lai e primeira lao), conforme in- 07 e in- 23 ou in- 24 ( conforme classificação da área) e de regularização mineral junto à anm, incluindo elaboração de todos os estudos técnicos exigidos - inclusive estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental ( eia/rima), quando exigidos pelo órgão ambiental conforme o enquadramento da área, e plano de aproveitamento econômico ( pae) - protocolo dos processos perante os órgãos competentes e acompanhamento técnico integral até a emissão das licenças e do registro de extração da pedreira municipal de jardinópolis- sc, com área de 0, 63 ha.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de licenciamento ambiental e regularização minerária de cascalheira municipal.
Serviços técnicos de licenciamento ambiental e regularização minerária de cascalheira municipal Contratação de empresa especializada com equipe técnica multidisciplinar ( engenharia ambiental, geologia ou engenharia de minas) para prestação de serviços técnicos visando obtenção de licenciamento ambiental e regularização minerária da cascalheira municipal. Inclui elaboração de estudos ambientais e minérios, levantamentos geológicos, caracterização da jazida, elaboração de memorial descritivo de lavra, elaboração do plano de aproveitamento econômico, elaboração do plano de controle ambiental ( PCA), requerimento, protocolo e acompanhamento da licença ambiental simplificada junto ao Instituto Água e Terra ( IAT), atendimento de diligências técnicas, protocolo, acompanhamento e condução do processo junto à Agência Nacional de Mineração ( ANM) para obtenção do registro de extração.
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A contratação visa a prestação de serviços técnicos para licenciamento ambiental e regularização minerária da cascalheira municipal. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação ocorre na dispensa eletrônica, com fase de lances das 09:00 às 16:00 do dia 02 de setembro de 2026. A proposta deve conter todos os custos operacionais, encargos trabalhistas e tributários. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A execução dos serviços deve seguir a legislação ambiental e minerária vigente.
O prazo para elaboração dos estudos técnicos, realização dos levantamentos e protocolo dos processos será de até 180 cento e oitenta dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como registro no crea ou conselho profissional competente e possuir responsável técnico habilitado.
As infrações podem sujeitar o fornecedor a advertência, multa de 1 um por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar.
A contratada deverá realizar visita técnica ao local, efetuar os levantamentos necessários, elaborar os estudos técnicos.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00.
Contratação em regime semi- integrado, de empresa especializada ou consórcio, para elaboração do projeto executivo, obtenção e regularização das licenças, gestão e execução dos programas ambientais e execução das obras civis da barragem, incluindo o caderno de detalhes técnicos, estrutura hidráulica, drenagem, ponte sobre o barramento, estabilização de taludes, revegetação, compensações ambientais e todas as obras necessárias ao funcionamento da barragem.
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A contratação é para projeto executivo, licenciamento, gestão e execução de obras civis de barragem. O critério de julgamento é menor preço, com disputa aberta. A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada com 72h de antecedência. O prazo final para envio de propostas é 21/10/2026. O valor estimado é R$ ****,29. Consórcios de até 3 empresas são admitidos.
Menor preço
A fase de habilitação se processará na forma prevista no subitem 6. 14, do item 6 deste edital.
São infrações administrativas passíveis de aplicação de sanções previstas no título iv, capítulo ida lei federal no ****.
A visita técnica para conhecimento das condições locais da prestação do serviço é facultativa.
Qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório desta concorrência eletrônica em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
A desclassificação se dará por decisão motivada da agente de contratação, observado o disposto no artigo 59, da lei no ****.
Lote 1: R$ ****,00 - Construção de represa do rio jaguari mirim barragem de contenção de cheias e lazer em consonância com o plano de macrodrenagem da cidade de são joão da boa vista/sp
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