A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa a concessão onerosa de áreas para barracas comerciais durante a 3ª Agrofest em Orizânia, MG, entre os dias 18 e 21 de setembro de 2025. O valor mínimo do contrato é de R$ ****,28. Os interessados devem estar credenciados no site www. ***. *. * e atender às exigências do edital, incluindo os anexos. O pagamento será realizado em até 1 dia após a assinatura do contrato, via transferência bancária. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital e documentos complementares estão disponíveis no site da prefeitura (www. ***. *. *) e na plataforma www. ***. *. *, além do prédio administrativo.
O edital prevê a concessão de uso de áreas para instalações de barracas comerciais durante a comemoração cultural da 3ª Agrofest, entre os dias 18 e 21 de setembro de 2025.
O pagamento será realizado pela contratada, a vista, em até 01 dia após a assinatura do contrato, através de transferência bancária.
O critério de julgamento é o da maior oferta local.
Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados junto ao endereço eletrônico www. ***. *. *, que atendam a todas as exigências contidas neste edital, com ramo de atividade compatível com o objeto, inclusive quanto ao disposto nos seus anexos.
O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados poderá ensejar a responsabilização pela administração e, após o devido processo legal, gerar as seguintes conseqüências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor mínimo deste contrato é estimado em R$ ****,28.
