Licitações de Permissao Uso Qualificada

23/03/2026 - BRASIL | SC | MASSARANDUBA Cidade Pequena

Municipio De Massaranduba - Sect - Gerência De Cultura E Turismo

Concessao De Uso De Espaco Publico

Concessão remunerada, precária e a título de permissão de uso exclusivo de espaço público no pavilhão de exposições e eventos de massaranduba/sc, para instalação, operação, manutenção e desmontagem de parque de diversões itinerante com brinquedos e equipamentos de propriedade da concessionária, durante a 18 fecarroz - festa catarinense do arroz, de 29 de abril a 03 de maio de 2026.

A concessão remunerada, precária e a título de permissão de uso exclusivo de espaço público no pavilhão de exposições e eventos de massarandubasc, para instalação, operação, manutenção e desmontagem de parque de diversões itinerante com brinquedos e equipamentos de propriedade da concessionária, durante a 18 fecarroz no município de massarandubasc. 1. outorga de concessão de uso remunerada de área pública de 20m x 50m conforme delimitação constante no mapa de localização e implantação anexo 01 deste termo de referência para instalação, operação e exploração comercial de parque de diversões durante a 18 fecarroz. a concessionária deverá disponibilizar, no mínimo, 11 equipamentos roda gigante, auto pista, barco viking, carrossel, tambor do palhaço, xícara maluca, kid play, 01 serviço 01 r ****, 00 comboio caminhão, comboio motinha, comboio carrinho e trem de percurso livre, com manutenção, equipe qualificada, seguro de responsabilidade civil, arts, fornecimento integral de energia própria através de geradore

Data do Pregão: 15/04/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 24/03/2026

10/10/2025 - BRASIL | DF | BRASÍLIA

Polícia Militar Do Distrito Federal (Uasg: 926016)

Permissão de uso qualificada, de espaço público para a instalação e exploração dos serviços de restaurante e lanchonete, por empresa especializada no ramo, com fornecimento de refeições, do tipo " prato feito" e autosserviço, contemplando almoço e café da manhã, lanches e refeições prontas, acondicionadas em embalagens específicas, nas dependências da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Data do Pregão: 29/10/2025

29/09/2025 - BRASIL | DF | BRASÍLIA

Polícia Militar Do Distrito Federal (Uasg: 926016)

Permissão de uso qualificada, de espaço público para a instalação e exploração dos serviços de restaurante e lanchonete, por empresa especializada no ramo, com fornecimento de refeições, do tipo " prato feito" e autosserviço, contemplando almoço e café da manhã, lanches e refeições prontas, acondicionadas em embalagens específicas, nas dependências da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Data do Pregão: 15/10/2025

29/09/2025 - BRASIL | DF | BRASÍLIA

Polícia Militar Do Distrito Federal (Uasg: 926016)

Permissão de uso qualificada, de espaço público para a instalação e exploração dos serviços de restaurante e lanchonete, por empresa especializada no ramo, com fornecimento de refeições, do tipo prato feito e autosserviço, contemplando almoço e café da manhã, lanches e refeições prontas, acondicionadas em embalagens específicas, nas dependências da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

21/08/2025 - BRASIL | MG | ORIZÂNIA Cidade Pequena

Municipio De Orizania - Orizânia

Uso/ Permissao/ Permissao Qualificada De Uso

Concessão onerosa, a pessoa física ou jurídica, de uso de áreas para instalações de barracas comerciais durante a comemoração cultural da 3 Agrofest, conforme croqui de localização e laudo de avaliação, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Orizânia entre os dias 18 a 21 de setembro de 2025

Concessão onerosa, a pessoa física ou jurídica, de uso de áreas para instalações de barracas comerciais durante a comemoração cultural da 3 agrofest, conforme croqui de localização e laudo de avaliação. Concessão onerosa de uso de áreas para instalações de barracas comerciais durante a comemoração cultural da 3 agrofest, conforme croqui de localização e laudo de avaliação. Os serviços deverão atender aos padrões mínimos de qualidade exigidos para o objeto, em conformidade com a legislação específica aplicável e o código de defesa do consumidor lei n **** serviços considerados inadequados ou que não atenderem às exigibilidades, não serão aceitos. Entende- se por permissão qualificada de uso: o ato administrativo unilateral, discricionário e precário, oneroso, mediante termo de permissão de uso previamente determinado, pelo qual a administração faculta ao articulador a execução de serviço público ou a utilização privativa de bem público. O objeto deste edital está vinculado ao termo de referência e estudo

Data do Pregão: 12/09/2025